Povos ameríndios na Amazônia e memórias da resistências à medicalização e judicialização da vida
Palavras-chave:
Amazônia, Povos originários, Medicalização e Religiosidade, Judicialização da vidaResumo
Este artigo trata de uma reflexão das práticas de cura, medicalização e judicialização de povos originários na Amazônia, o que incluem, em certa medida, a conservação de suas plantas, animais e minerais de interesse vital do ponto de vista cultural, étnico e médico. Identifica-se que, em vista dessa necessidade, o arcabouço jurídico e normativo consolidado para resguardar os interesses e as formas de vida das populações originárias são insuficientes, e até inexistes, frente as violações de direitos humanos sofridas por essas comunidades no interior da Amazônia. Metodologicamente, este estudo considera uma análise dos materiais bibliográficos já elaborados (Gil, 2000) acerca da temática. Trata-se de uma reflexão das diversas posições do problema, permitindo uma cobertura básica do fenômeno a partir da perspectiva bibliográfica. Os resultados do artigo apontam para uma resistência dos modos de vida ameríndia frente a uma crescente política de “desenvolvimento” que desconsidera os coletivos humanos que habitam na Amazônia. Conclui-se que a resistência dos povos indígenas contra a medicalização e judicialização de suas vidas é uma batalha crucial, não apenas pela preservação de suas culturas e territórios, mas também pela defesa da diversidade biocultural e pelos direitos humanos, sendo fundamental o reconhecidos de suas práticas tradicionais e do direito à autodeterminação.
Downloads
Referências
BRASIL. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Institui o Estatuto do Índio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 dez. 1973. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%206.001%2C%20DE%2019,sobre%20o%20Estatuto%20do%20%C3%8Dndio.>. Acesso em: 02 mar. 2024.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm>. Acesso em: 02 mar. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999. Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 set. 1999.
BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 fev. 1998. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm>. Acesso em: 02 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria Interministerial n. 2960, de 9 de dezembro de 2008. Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Brasília, DF, 2008. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/pri2960_09_12_2008.html>. Acesso em: 02.03.2024.
BRASIL. Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966. Regula o exercício da profissão de Corretor de Títulos e Valores Mobiliários. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 abr. 1966. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4947.htm>. Acesso em: 02 mar. 2024.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Cartografias da violência na Amazônia: Violência contra povos indígenas. In: LIMA, Renato Sergio de. BUENO, Samira. COUTO, Aiala Colares (Coord.). Cartografias da violência na Amazônia. 2. ed. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. pág. 22. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/11/cartografias-violencia-amazonia-ed2.pdf>. Acesso em: 02.03.2024.
LE BRETON, D. Antropologia do Corpo. 1ª. Ed. Vozes. 3ª. Reimp. Petropolis. Rio de Janeiro, 2019.
LÉVI-STRAUSS, C. Antropologia estrutural. Cap. Magia e Religião. Pág. 166-240. Ed. Ubu Editora LTDA-ME. São Paulo, 2018.
Mirian Silva. Org. índios no Brasil: Vida, cultura e morte. São Paulo. IHF. LEER. USP. Ed. Intermeios, 2018.
NEVES, EDUARDO GÓES. Cap. 02. O começo: As primeiras evidências da presença indígena. In. Sob os Tempos do Equinócio: Oito mil anos de história na Amazônia Central. São Paulo. Ed. Ubu Editora; Editora da Universidade de São Paulo, 2022.
Organização das Nações Unidas. Assembleia Geral. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. A/RES/61/295, 13 de setembro de 2007.
Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Disponível em: < https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sesai>. Acesso em: 02.03.2024.
TERENA, M. Povos Indígenas e o Cidadão da Selva. In. CARNEIRO, Maria Luiza Tucci. Org. ROSSI,
TOLEDO, Víctor M. e BARREIRA-BASSOLS, Narciso. A Memória Biocultural: a importância ecológica das sabedorias tradicionais. São Paulo: Expressão Popular, 2015.
TOLEDO, Víctor M. e BARREIRA-BASSOLS, Narciso. A Memória Biocultural: a importância ecológica das sabedorias tradicionais. São Paulo: Expressão Popular, 2015.
