Análise do desempenho das licitações realizadas pelas instituições federais de ensino superior da Região Norte
DOI:
https://doi.org/10.47357/ufambr.v5i1.11531Palavras-chave:
Compras públicas. Licitação. Pregão Eletrônico. Desempenho.Resumo
Este trabalho analisa o desempenho dos processos licitatórios realizados por meio de Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - SRP nas Instituições Federais de Ensino Superior - IFES da região Norte, nos anos de 2017 a 2019, período que antecedeu a pandemia da CONVID-19. Realizou-se uma pesquisa de natureza aplicada, com abordagem quantitativa, caracterizada por um estudo de múltiplos casos em sete Universidades Federais da Região Norte do Brasil. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental nos relatórios oficiais gerados pelo Portal de Compras do Governo Federal. Resultados e conclusões: dos 24.859 itens licitados no período, 73,8% (18.358 itens) foram adjudicados/homologados; 14,1% (3.503 itens) cancelados na aceitação ou habilitação e 12,1% (2.998 itens) desertos. Um total de 26,2% dos itens não atingiu seu objetivo de selecionar uma empresa para futura contratação, demonstrando um desempenho preocupante, considerando a não aquisição de tais produtos. Uma das principais contribuições acadêmicas é propor debates acerca de um objeto de estudo ainda pouco explorado no meio acadêmico, permitindo o início de futuros pesquisas nesta área. Como contribuições práticas, este artigo possibilita ao gestor público da área de compras e contratações aprimorar a análise do desempenho das licitações pública, reduzindo a quantidade de processos fracassados e/ou desertos, evitando principalmente o desabastecimento de materiais, o desperdício de trabalhos, e consequentemente a redução de gasto de recursos públicos para a realização desses processos fundamentais para o oferecimento de um serviço de ensino com maior qualidade para a sociedade.
Referências
Almeida, A. A. M. & Sano, H. (2018). Função compras no setor público: desafios para o alcance da celeridade dos pregões eletrônicos. Revista de Administração Pública, v. 52, n. 1, p.89-106.
Azevedo, J. (2010). A importância da gestão de processos no setor público. 2010. Disponível em: https://www.provalore.com.br/a-importancia-da-gestao-de-processos-no-setor-publico/. Acesso em: 14 jan. 2022.
Batista, M. A. C. & Maldonado, J. M. S. V. (2008). O papel do comprador no processo de compras em instituições públicas de ciência e tecnologia em saúde (C&T/S). Revista de Administração Pública, v. 42, n. 4, p.681-699.
Borges, L. M., Walter, F. & Santos, L. C. (2016). Análise e redesenho de processos no setor público: identificação de melhorias em um processo de compra. Holos, v. 1, p.231-252.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 ago. 2022.
Brasil. Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Diário Oficial da União Brasília, DF, 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7892.htm. Acesso em: 10 ago. 2022.
Bresser-Pereira, L. C. (2017). Reforma gerencial e legitimação do estado social. Revista de Administração Pública, v. 51, n. 1, p.147-156.
Carvalho Filho, J. S. (2019). Manual de Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.
Cavallari, V. C.. & Machado, M. C. (2016). Melhoria no serviço prestado por uma organização pública. Exacta, v. 14, n. 2, p.303-318.
Costa, L. C. P. & Massuqeto, K. (2014). A importância da licitação para a administração pública. Caderno Gestão Pública, v. 5, n. 3, p.81-95.
Costin, C. (2010). Administração Pública. Rio de Janeiro: Elsevier.
Di Pietro, M. S. Z. (2019). Direito Administrativo. 32. ed. Rio de Janeiro: Forense.
Dorella, M. R. M. & Soares, R. M. R. L. (2013). Sistema de registro de preços: o “carona” à luz das inovações decorrentes do Decreto Federal n. 7.892/13. Revista TCEMG, p.36-51.
Faria, E. R. et al. (2010). Aspectos transacionais e comportamentais dos agentes no Pregão Eletrônico: um enfoque na administração. Revista de Economia e Administração, v. 9, n. 2, p.151-169.
Fernandes, A. L. & Oliveira, A. G. (2015). Compras na Administração Pública: o Pregão Eletrônico como Instrumento de Eficiência diante das Modalidades da Lei nº 8.666/93. Revista Controle - Doutrina e Artigos, v. 13, n. 1, p.262-283.
Fernandes, J. U. J. (2015). Sistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônico. 6. ed. Belo Horizonte: Fórum.
Gil, A. Cc. (2019). Métodos e Técnicas De Pesquisa Social. 7. ed. São Paulo: Atlas.
Gray, D. E. (2012). Pesquisa no mundo real. 2. ed. Porto Alegre: Penso.
Lima, R. H. P. & Carpinetti, L. C. R. (2010). Desenvolvimento e aplicação de uma ferramenta informatizada para medição de desempenho e melhoria contínua. Produto & Produção, v. 11, n. 2, p.1-25.
Meirelles, H. L. (2018). Direito Administrativo Brasileiro. 43. ed. São Paulo: Malheiros.
Melnyk, S. A. et al. (2014). Is performance measurement and management fit for the future? Management Accounting Research, v. 25, n. 2, p. 173-186.
Miranda, A. K. T. & Bryto, K. K. C. (2018). A gestão por processos e a informatização no setor público: um estudo de caso da secretaria executiva de transportes do Pará. Revista de Administração e Contabilidade da Faculdade Estácio do Pará, v. 5, n. 9, p.1-22.
Morini, C. et al. (2015). Indicadores de desempenho da Aduana do Brasil: em busca de uma abordagem equilibrada. Gestão & Produção, v. 22, n. 3, p.508-524.
Negrão, Í. A. M. & Matos, T. F. (2016). Sistema de Registro de Preços nas compras governamentais do estado do Pará. In: Congresso CONSAD de Gestão Pública, 9., 2016, Brasília. Anais... Brasília: CONSAD, p. 1 - 26. Disponível em: http://consad.org.br/wp-content/uploads/2016/06/Painel-40-02.pdf. Acesso em: 14 ago. 2022.
Nüske, M. A. et al. (2017). Os benefícios da utilização do pregão eletrônico como ferramenta de auxílio na administração pública. Espacios, v. 38, n. 34, p.16-29, mar.
Oliveira, M. M. (2016). Como fazer Pesquisa Qualitativa. 7. ed. Petropolis: Vozes.
Oliveira, P. E. F. (2007). Pregão Eletrônico: Inovação e Tendências. Maceió Edufal.
Paim, R. et al. (2009). Gestão de Processos: pensar, agir e aprender. Porto Alegre: Bookman.
Palavéri, M. (2005). Pregão nas licitações municipais. Belo Horizonte: del Rey.
Peña, C. R. (2008). Um modelo de avaliação da eficiência da administração pública através do método análise envoltória de dados (DEA). Revista de Administração Contemporânea, v. 12, n. 1, p.83-106.
Pinto, L. G. et al. (2018). Conceitos e Fatores Determinantes para o Alcance da Produtividade. Ideias e Inovação – Lato Sensu, v. 4, n. 3, p.123-130.
Reis, L. E. & Backes, C. (2017). A licitação pública e sua finalidade de promover o desenvolvimento nacional sustentável. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, v. 19, n. 30, p.1-19.
Santos Neto, F. G. (2019). Aplicação do sistema de registro de preços nas licitações e contratos do Exército Brasileiro. RICAM Revista Interdisciplinar de Ciências Aplicadas à Atividade Militar, v. 1, n. 1, p.24-39.
Santos, M. R., Nagahama, H. J. & Oliveira, A. M. B. (2010). Considerações sobre os riscos do pregão eletrônico nas licitações de Instituições Federais de Ensino Superior: um estudo de caso sob a ótica da teoria de custos de transação. In: Congresso Brasileiro de Custos-Abc, 17., 2010, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: Congresso Brasileiro de Custos-abc, 2010. p. 1 - 16
Silva, A. C. C. et al. (2016). Desempenho do Sistema de Registro de Preços nas licitações praticadas pelo Poder Executivo do Distrito Federal. Revista Gestão Pública Práticas e Desafios, v. 7, n. 2, p.1-17.
Silvestre, A. L. (2007). Análise de dados e estatística descritiva. São Paulo: Escolar.
Valmorbida, S. M. I. & Ensslin, L. (2016). Construção de conhecimento sobre avaliação de desempenho para gestão organizacional: uma investigação nas pesquisas científicas internacionais. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 13, n. 28, p.123-148.
Vargas, E. C. & Boselli, F. (2016). O uso do Sistema de Registro de Preços pelo Exército Brasileiro. Revista de Empreendedorismo e Sustentabilidade, v. 1, n. 1, p.177-193.
Ventura, M. M. (2007). O estudo de caso como modalidade de pesquisa. Revista SoCERJ, v. 20, n. 5, p. 383-386.
Yin, R. K. (2015). Estudo de caso: Planejamentos e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 UFAM Business Review - UFAMBR
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Da responsabilidade dos autores
- Os autores são responsáveis pelo conteúdo de seus artigos, assim como pelos direitos autorais de imagens, videos e quaisquer elementos textuais ou complementares ao seu artigo.
- Os autores estão de acordo em trabalhar gratuitamente no processo de revisão por pares para este periódico no futuro.
- Os autores declaram que têm contribuição significativa para a pesquisa divulgada em seu artigo, quando for o caso.
- Os autores obrigam-se a oferecer ao periódico retratações ou correções de eventuais erros.
- Os autores devem assegurar que seu texto é obra original e não devem submeter o mesmo texto para mais de uma revista.
- Caso o artigo tenha sido escrito com base em pesquisa que apresenta reais riscos para os participantes, é obrigatória a apresentação de parecer do Comitê de Ética da instituição do pesquisador.
