A VULNERABILIDADE DOS PESCADORES ARTESANAIS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE SOCIODEMOGRÁFICA

The vulnerability of Brazilian artisanal fishermen: a sociodemographic analysis

  • Rafael Torres Escola Nacional de Ciências Estatísticas
  • Letícia Giannella Escola Nacional de Ciências Estatísticas
Palavras-chave: Pescadores Artesanais, Vulnerabilidade, Análise Sociodemográfica, PNADC

Resumo

Categoria de fundamental importância no âmbito da pesca profissional no país, os pescadores artesanais vivem, todavia, em condições de vulnerabilidade frente a diversos processos de vulnerabilização que permeiam sua própria reprodução social e cultural. Assim, o objetivo deste artigo é realizar uma análise sociodemográfica desses trabalhadores a fim de contribuir para a elaboração de políticas públicas voltadas à superação de suas condições de vulnerabilidade. Para tanto, refletiu-se sobre a pesca artesanal brasileira, primeiramente, a partir de literatura especializada sobre a temática, com o auxílio dos conceitos de risco, perigo, vulnerabilidade e vulnerabilização. Complementarmente, utilizando o software R-Studio versão 1.1.463, analisou-se regionalmente as características sociodemográficas e dos domicílios dos pescadores artesanais brasileiros a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) anual de 2018. Concluiu-se que esse grupo apresenta características, regionalmente discrepantes, que denotam sua condição de vulnerabilidade que, por sua vez, é acentuada por processos de vulnerabilização, tais como degradação ambiental, industrialização, urbanização, sobrepesca, entre outros, que também apresentam ocorrência diferenciada pelo Brasil. Assim, é preciso que políticas públicas que venham a ser pensadas para esses trabalhadores considerem a complexidade de fatores que configuram tal condição, incluindo as discrepâncias inter-regionais da categoria, incrementando sua capacidade de resposta aos riscos e perigos.

Referências

ACSELRAD, H. Vulnerabilidade ambiental, processos e relações. Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais, II. Anais… Rio de Janeiro: IBGE, 2006.
______. Ambientalização das lutas sociais: o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos avançados, v. 24, n. 68, pp. 103-119, 2010.
______. Vulnerabilidade social, conflitos ambientais e regulação urbana. O social em questão, ano XVIII, n. 33, 2015, p. 57-68, 2015.
ALMEIDA, A.; KAN, L. Vulnerabilidade Sócio Ambiental de Pescadores e Marisqueiras em S. Francisco do Conde/Ba. Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science, v.5, n.2, p. 29-46, 2016.
ARAÚJO, I. X.; SASSI, R.; LIMA, E. R. V. Pescadores artesanais e pressão imobiliária urbana: Qual o destino dessas comunidades tradicionais? Revista de Gestão Costeira Integrada, v. 14, n. 3, p. 429-446, set. 2014.
BÉNÉ, C.; FRIEND, R. M.. Poverty in small-scale fisheries: old issue, new analysis. Progress in Development Studies, v. 11, n. 2, p. 119-144, 2011.
BRASIL. Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 2009.
_____. Boletim Estatístico da Pesca e Aquicultura 2011. Brasília: Ministério da Pesca e Aquicultura, 2011.
_____. Decreto nº. 9.255, de 29 de dezembro de 2017. Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. Brasília: Presidência da República, 2017.
CASTRO, S. D. A. Riesgos y peligros: una visión desde la Geografía. Scripta Nova: Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales. Barcelona, n. 60, 2000.
CUTTER, S. A ciência da vulnerabilidade: modelos, métodos e indicadores. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 93, p. 59-69, Jun. 2011.
DIAS NETO, J. Gestão do uso dos recursos pesqueiros marinhos no Brasil. Brasília: Ibama, 2010. ISBN: 85-7300-150-X.
_____. Análise do seguro-desemprego do pescador artesanal e de possíveis benefícios para a gestão pesqueira. Brasília: IBAMA, 2017, 120 p.
DIEGUES, A. C. Pescadores, camponeses e trabalhadores do mar. São Paulo: Ed. Àtica, 1983.
______. A pesca construindo sociedades: leituras em antropologia marítima e pesqueira. São Paulo: NUPAUB/USP, 2004.
FARACO, L. F. D.; ANDRIGUETTO FILHO, J. M.; DAW, T.; LANA, P. da C.; TEIXEIRA, C. F. Vulnerabilidade de pescadores no litoral sul do Brasil e sua relação com áreas marinhas protegidas em um cenário de declínio da pesca. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 38, p. 51-76, 2016.
FAUSTINO, C.; FURTADO, F. Indústria do Petróleo e Conflitos Ambientais na Baía de Guanabara: o caso do Comperj. Rio de Janeiro: Dhesca, 2013.
FIX, M. Financeirização e transformações recentes no circuito imobiliário no Brasil. Campinas: UNICAMP, 2011. 263 f. Tese (Doutorado em Economia) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico, Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Notas técnicas Versão 1.5. 4ª ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2019a.
_____. Educação 2018. PNAD Contínua. Rio de Janeiro: IBGE, 2019b.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. Métodos e conceitos para o cálculo do índice de vulnerabilidade social com base nas PNADs e desagregações. Brasília: IPEA, 2018.
_____. ODS4. Educação de Qualidade. 2019. Disponível em: . Acesso em: 12/11/2019.
JANNUZZI, P. M.; FONSECA, J. C. G. Pobreza monetária e multidimensional no brasil: Estimativas aprimoradas para análise do papel das políticas sociais de 1992 a 2014. Revista Ciências do Trabalho, n. 7, abril 2017.
JANNUZZI, P.M. ; SOUSA, M. F. ; VAZ, A.N.C. ; FONSECA, J.C.G. ; BARBOSA. Dimensionamento da extrema pobreza no Brasil: aprimoramentos metodológicos e novas estimativas. In: Tereza Campello; Tiago Falcao Silva; Patricia Vieira da Costa. (Org.). O Brasil Sem Miséria. 1ed. Brasilia: MDS, 2014, p. 763-791.
LENCIONI, S. Metropolização do espaço: processos e dinâmicas. In: FERREIRA, A. et. al (orgs.). Metropolização do espaço: gestão territorial e relações urbano-rurais. Rio de Janeiro: Consequência, 2013, p. 17-34.
MARANDOLA JR., E; HOGAN, D. J. Vulnerabilidade e riscos: entre Geografia e Demografia. Revista Brasileira de Estudos de População. São Paulo, v. 22, n. 1, 2005, pp. 29-53.
______. As dimensões da vulnerabilidade. São Paulo em perspectiva, v. 20, 2006, pp. 33-43.
______. Vulnerabilidade do lugar vs. vulnerabilidade sociodemográfica: implicações metodológicas de uma velha questão. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 26, 2009, pp. 161-181.
OLIVEIRA, O. M. B. A. de; SILVA, V. L. da. O processo de industrialização do setor pesqueiro e a desestruturação da pesca artesanal no Brasil a partir do Código de Pesca de 1967. Sequência, 2012, n. 65, p. 329-357.
PEDROSA, B. M.; LIRA, L.; MAIA, A. L. Pescadores urbanos da zona costeira do Estado de Pernambuco, Brasil. Boletim do Instituto de Pesca, São Paulo, v.39, n. 2, p. 93-106, 2013.
PEREIRA, J. A.; MOTA, D. M. De lavradores a pescadores artesanais: camponeses. Cadernos CERU, v. 26, n. 2, 2015.
RAMALHO, C. W. N. Estado, pescadores e desenvolvimento nacional. Da reserva naval à aquícola. Ruris, v. 8, n. 1, p. 31- 62, mar. 2014.
RIBEIRO, I.; CASTRO, A. C. L. Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha de São Luís-MA. Revista de Políticas Públicas, v. 20, n. 2,p. 864-884, 2016.
RODRIGUES, L. C. Turismo, empreendimentos imobiliários e populações tradicionais: conflitos e interesses em relação à propriedade da terra. Civitas – Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 10, n. 3, 2010, p. 527-544.
SANTOS, M. Sociedade e espaço: a formação como teoria e como método. Boletim Paulista de Geografia, n. 54, p. 81-99, 1977.
SEAP/PR - Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca. Programa Pescando Letras. Brasília: Governo Federal, 2005, 34p.
SCHMITZ, H.; MOTA, D. M.; PEREIRA, J. A. Pescadores artesanais e Seguro Defeso: Reflexões sobre processos de constituição de identidades numa comunidade ribeirinha da Amazônia. Revista de Antropologia (Online), v. 5, n. 1, p. 116-139, 2013.
SILVA, C. A. da. Política Pública e Território: passado e presente da efetivação de direitos dos pescadores artesanais no Brasil. Rio de Janeiro: Consequência, 2015. ISBN: 978-85-64433-24-3.
SILVA, P. P. da. From common property to co-management: lessons from Brazil's first maritime extractive reserve. Marine Policy, v. 28, n. 5, p. 419-428, 2004.
UCHÔA, V. 'Ninguém quer o que pescamos': o drama dos pescadores com o petróleo no litoral da Bahia. BBC News Brasil, Salvador, Out. 2019. Disponível em: < https://www.bbc.com/portuguese/brasil-50158823>. Acesso em: 20 de nov. 2019.
______. Danos do óleo no litoral do Nordeste vão durar décadas, dizem oceanógrafos. BBC News Brasil, Salvador, Out. 2019. Disponível em: < https://www.bbc.com/portuguese/brasil-50131560>. Acesso em: 24 nov. 2019.
Publicado
2020-12-17
Como Citar
Torres, R., & de Carvalho Giannella, L. (2020). A VULNERABILIDADE DOS PESCADORES ARTESANAIS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE SOCIODEMOGRÁFICA: The vulnerability of Brazilian artisanal fishermen: a sociodemographic analysis. REVISTA GEONORTE, 11(38), 162-185. https://doi.org/10.21170/geonorte.2020.V.11.N.38.162.185
Seção
Artigos