ACESSO À ÁGUA COMO DIREITO HUMANO NO AMAZONAS
UMA REVISÃO DE ESCOPO E DOCUMENTAL
DOI:
https://doi.org/10.21170/geonorte.2024.V.15.N.51.122.136Palavras-chave:
Água, Direitos Humanos, Amazônia, Sustentabilidade, Saneamento BásicoResumo
Este estudo propõe uma análise do acesso à água como direito humano no estado do Amazonas. Considerando a importância vital desse recurso para a sobrevivência e o bem-estar das comunidades locais, analisamos a atual situação do acesso à água na região, identificando desafios que influenciam a sustentabilidade do do acesso aos recursos hídricos. Utilizou-se a revisão de escopo e documental, baseada em artigos publicados entre 2015 e 2024 nas plataformas e pesquisa Scielo e Lilacs, conduzida com o objetivo de responder à pergunta norteadora: "Qual a condição de acesso à água no Amazonas?" Os resultados revelaram déficits de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região Norte em especial no estado do Amazonas, que apesar de abundante em água, a população sofre com ausência de acesso sustentável, enfrentando obstáculos como deficiências na infraestrutura e de tratamento de esgoto. Além disso, destaca-se a importância da garantia aos direitos humanos, assegurando o acesso equitativo e justo à água para todos.
Downloads
Referências
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (Brasil). Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2017: relatório pleno / Agência Nacional de Águas. -- Brasília: ANA, 2017.
ARAÚJO, L. F. et al. Análise da cobertura de abastecimento e da qualidade da água distribuída em diferentes regiões do Brasil no ano de 2019. Ciência e Saúde Coletiva. V. 27, n. 7, 2022.
ARGAW, A. et al. The Lancet Commission on water, sanitation and hygiene, and health. Lancet. V. 398, n. 10310, 2021.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. 1 edição. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Plansab: Plano Nacional de Saneamento Básico. Brasília: MDR, 2019a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Saneamento Rural. Brasília: Funasa, 2019b.
BROWN, C.; NEVES-SILVA, P.; HELLER, L. The human right to water and sanitation: a new perspective for public policies. Ciência & Saúde Coletiva. V. 21, n. 3, 2016.
COLLIVIGNARELLI, C. Water safety: one of the primary objectives of our time. Revista Ambiente & Água. V. 12, n. 1, 2017.
CRUZ, N.; MIERZWA, J. C. Saúde pública e inovações tecnológicas para abastecimento público. Saúde e Sociedade. V. 29, n. 1, 2020.
FIORAVANTI, M. I. A. et al. Panorama of the water supply in the Campinas region and a brief comparison with other regions in the Southeast of Brazil. Revista Ambiente & Água. V. 17, n. 4, 2022.
FORTES, A. C. C.; BARROCAS, P. R. G.; KLIGERMAN, D. C. A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso. Saúde em Debate. V. 43, n. 3, 2019.
HANDAM, N. B. et al. Drinking water quality in Brazilian urban slums. Revista Ambiente e Água. V. 15, n. 3, 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.
JESUS, F. O. et al. Eficácia das medidas domiciliares de desinfecção da água para consumo humano: enfoque para o contexto de Santarém, Pará, Brasil. Cadernos de Saúde Pública. V. 39, n. 2, 2023.
JOANNA BRIGGS INSTITUTE. Joanna Briggs Institute Reviewers’ Manual: 2015 edition / Supplement: Methodology for JBI Scoping Reviews. Australia: Joanna Briggs Institute, 2015.
KLAMT, R. A. et al. Índices de qualidade da água potável: uma revisão sistemática. Revista Ambiente & Água. V. 16, n. 2, 2021.
KUWAJIMA, J. I. et al. Saneamento no Brasil: proposta de priorização do investimento público. Brasília: Ipea, 2020. (Texto para Discussão, n. 2614).
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: Abastecimento de água. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/snis. Acesso em: 23 de março de 2023
OLIVEIRA, C. M. Sustainable access to safe drinking water: fundamental human right in the international and national scene. Revista Ambiente & Água. V. 12, n. 6, 2017.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Assembleia Geral. Resolução A/RES/64/292: Direito Humano à Água Potável e ao Saneamento Básico. Nova York, 2010.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2018
PAZ, M. G. A. et al. Os conflitos das políticas da água e do esgotamento sanitário: que universalização buscamos? Estudos Avançados. V. 35, n. 102, 2021.
POAGUE, K. I. L. M.; MINGOTI, S. A.; HELLER, L. Water, sanitation and schistosomiasis mansoni: a study based on the Brazilian National Prevalence Survey (2011-2015). Ciência e Saúde Coletiva. V. 28, n. 2, 2023.
SANTOS, G. R.; SANTANA, A. S. Gestão comunitária da água: soluções e dificuldades do saneamento rural no Brasil. Brasília: Ipea, 2020. (Texto para Discussão, n. 2601).
SCHOT, E. et al. Fatores associados à insegurança alimentar em domicílios da área urbana do estado do Tocantins, Região Norte do Brasil. Revista Brasileira de Epidemiologia. V. 23, 2020.
TEISSERENC, P. Ambientalização e Territorialização: situando o debate no contexto da Amazônia brasileira. Antropolítica Niterói. V. 29, 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 REVISTA GEONORTE
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).