A EXEQUIBILIDADE DA AGRICULTURA URBANA PARA AS COMUNIDADES RESIDENTES DAS ÁREAS DE RISCO

SUBSÍDIOS À GOVERNANÇA TERRITORIAL NA CIDADE DE FORTALEZA-CE

Resumo

A Agricultura Urbana (AU) caracteriza-se pelo cultivo de espécies vegetais de valor alimentar, medicinal, ornamental e a criação de pequenos e médios animais na área urbana. Algumas cidades têm adotado a AU como uma forma de uso e ocupação para as comunidades residentes das áreas de risco, o que tem gerado retorno socioeconômico às famílias em condições vulneráveis. Nesse contexto, o presente trabalho objetiva relatar acerca de algumas experiências de inserção da AU promovidas pelo poder público municipal de Fortaleza como o Projeto Hortas Sociais, e a nível nacional e internacional o relato das iniciativas de inserção da AU nesses ambientes vulneráveis. Soma-se a isso, demonstrar que através da governança territorial torna-se possível e viável inserir a agricultura urbana como mecanismo de reconfiguração das áreas de risco, transformando-os em espaços produtivos além de estimular o desenvolvimento da agricultura urbana na área de estudo. Para tanto, utilizou-se de levantamento bibliográfico e o trabalho de campo nas instalações do refeiro projeto, além da visita aos órgãos pertinentes. Os resultados enfatizam que é fundamental reproduzir e adaptar as experiências relatadas para promover a atividade de AU nos espaços livres das áreas de risco como mitigação contra os usos e ocupações indevidas. Conclui-se que através da efetivação da AU na política municipal, a atividade de agricultura urbana configura-se como uma alternativa que evita a ocupação irregular das áreas de risco e concomitantemente confere renda e alimentação aos pobres urbanos.