A reforma agrária economicamente sustentável e os projetos especiais no Estado do Amazonas

Resumo

Constitui-se a reforma agrária como o conjunto de medidas que visam promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso. Ao estabelecer a reforma agrária como um sistema de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra com o meio ambiente ecologicamente equilibrado, o estudo propõe a aplicação da reforma agrária, para além da prática clássica, levando em conta as especificidades da Amazônia e o Estado do Amazonas. O modelo que orientou o processo metodológico deste trabalho baseou-se nas leituras de obras do pensamento social sobre Amazônia e os referenciais teóricos dos pensadores da área do Direito Ambiental, caracterizando-se como um estudo das fontes bibliográficas. Concluiu-se que há urgente necessidade da reavaliação dos modelos de desenvolvimento da Amazônia, capaz de promover a justiça social, o progresso e o bem-estar dos povos tradicionais, especialmente porque o potencial biológico dos ecossistemas naturais, deveria ser melhor aproveitado.

Palavras-Chaves: Amazônia; reforma agrária; desenvolvimento sustentável; Direito Ambiental.