O que não se confessa?  sexualidade no sistema socioeducativo

Joseane Duarte Ouro  Alves; Thiago de Sousa Freitas  Lima

Autores

Joseane Duarte Ouro Alves Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Thiago de Sousa Freitas Lima Centro Universitário Multivix Vitória

Resumo

O presente ensaio aborda o tema da sexualidade no sistema socioeducativo, a partir do reconhecimento da importância dos direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes e, em especial, de adolescentes em conflito com a lei. O pano de fundo motivador da escrita foi a suspensão da visita íntima no sistema socioeducativo capixaba, no ano de 2022, o que desvelou o grande desafio e a enorme dificuldade de garantir de forma responsável e cuidadosa esses direitos a essa população. O maior desafio ainda é compreender que estamos falando de direitos humanos e que adolescentes precisam ser apoiados e compreendidos, e não julgados, em razão de sua sexualidade.

Palavras-chave: Sexualidade; Socioeducação; Adolescentes.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.

_____. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF, 1990.

_____. Lei nº Lei 9.278, de 10 de maio de 1996. Lei da União Estável. Regula o §3° do artigo 226 da Constituição Federal. Brasília, DF, 1996.

_____. Resolução CONANDA nº 119/2006, de 11 de dezembro de 2006. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. Brasília, DF, 2006.

_____. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Área de Saúde do Adolescente e do Jovem. Marco legal: saúde, um direito dos adolescentes. Brasília, DF, 2007.

______. Ministério da Saúde. Cadernos da Atenção Básica: Saúde sexual e saúde reprodutiva. Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Brasília, DF, 2010.

______. Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Lei do Sinase. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. Brasília, DF, 2012.

______. Ministério da Saúde. Proteger e Cuidar da Saúde dos Adolescentes. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Brasília, DF, 2018.

CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Resolução Nº 165 de 16/11/2012. Dispõe sobre normas gerais para o atendimento, pelo Poder Judiciário, ao adolescente em conflito com a lei no âmbito da internação provisória e do cumprimento das medidas socioeducativas. Disponível em https://atos.cnj.jus.br/files/compilado170920202007095f074f40097c0.pdf acesso em 01 nov. 2023.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis, Vozes, 1987.

FREUD, Sigmund. (1905). Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. In: Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (J. Salomão, Trad, Vol. 7, pp. 128-231) Rio de Janeiro: Imago, 1996.

FREUD, Sigmund. O Inconsciente. In: Edição standard das obras completas de Sigmund Freud. (Jayme Salomão, trad., v. 14, p. 191-248). Rio de Janeiro: Imago, 1975.

GARCIA, Aline Monteiro; GONÇALVES, Hebe Signorini. Sexualidade na Medida Socioeducativa de Internação: traçando Pistas por uma Revisão da Literatura. In: Psicologia: Ciência e Profissão, v. 39, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/tRSSYdNgzVdTbtxhqJ5Tspv/#. Acesso em: 20 jul. 2023.

GONÇALVES, Bruna Vasconcelos. As garotas (des)Amélias: acolhimento institucional e sexualidade. Dissertação. Universidade Federal de Sergipe. Programa de Pós-Graduação em Psicologia, 2014. Disponível em: https://ri.ufs.br/handle/riufs/5956. Acesso em 14 set. 2023.

IASES. Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo. Observatório da Socioeducação. Dados retirados do sítio oficial do IASES: https://iases.es.gov.br/observatorio-digital-da-socioeducacao/em-cumprimento-de-programa-MSE. Acesso em 09 mar. 2023.

JIMENEZ, Luciene; ASSIS, Daniel Adolpho Daltin Assis; NEVES, Ronaldo Gomes. Direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes: desafios para as políticas de saúde. In: SAÚDE DEBATE, Rio de Janeiro, v. 39, n. 107, 2015. Disponível em https://www.scielo.br/j/sdeb/a/XtYsJQ5kp7khLw4smQdZCdx/?lang=pt#. Acesso em 27 jul. 2023.

MATTAR, Laura Davis. Exercício da sexualidade por adolescentes em ambientes de privação de liberdade. In: Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 133. Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, 2008. Disponível em https://www.scielo.br/j/cp/a/yQVSphMKG3nfTyJcwBBxk6x/?lang=pt#. Acesso em 10 out. 2023.

MPES. Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Vitória. Notificação Recomendatória 5ª PIVT número 09/2022, de 12 de dezembro de 2022.

ONU. Convenção sobre os Direitos da Criança. Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1989. Disponível em https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca Acesso em 26 set 2023.

______. Conferência do Cairo. Cairo, 1995. Disponível em: http://www.unfpa.org.br/Arquivos/conferencia.pdf - Acesso em 10 mai. 2023.

PEQUIM. Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher. Pequim, 1995. Disponível em https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/declaracao_beijing.pdf Acesso em 15 set. 2023.

PORGE, Érik. Psicanálise e tempo: o tempo lógico de Lacan. Rio de Janeiro: Campo Matêmico, 1994.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Joseane Duarte Ouro Alves, Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Bacharel (2010) e Mestre (2013) em Serviço Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Discente de Psicologia (Multivix/Vitória) e Assistente Social do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, atualmente lotada na 3ª Vara da Infância e Juventude de Vitória - Especializada em Medidas Socioeducativas.

Thiago de Sousa Freitas Lima, Centro Universitário Multivix Vitória

Bacharel em Psicologia (2011) e Mestre (2014) em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Espírito Santo. Doutor em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (2020). Docente do curso de Psicologia (Multivix/Vitória) e psicólogo clínico.