Chamada para o v. 19, n. 32 (2026) - DOSSIÊ: EDUCAÇÃO PARA RELAÇÕES ÉTNICO – RACIAIS E DE GÊNERO
A realidade educacional brasileira tem um padrão hegemônico racial, cisheteronormativo, religioso e classista imposto pela base colonial de construção do povo brasileiro. Esta estrutura é sólida em virtude de que o currículo é pensado para manter a ordem vigente, e não para o seu rompimento, deste modo, ainda “é o colono que fez e continua a fazer o colonizado” (Fanon, 1968, p. 26).
A Revista Mutações, através do dossiê temático “Educação para relações étnico – raciais e de gênero”, objetiva publicizar as discussões elaboradas por pesquisadoras e pesquisadores sobre as relações étnico - raciais e de gênero na realidade educacional, tanto na/da educação básica quanto na/da educação superior, revelando as nuances reais desse lugar aprendente.
Estudos insurgentes voltados às questões étnico – raciais e de gênero, em todas as suas faces, expõem atores que ao longo do processo histórico foram marginalizados/as e negados/as ao protagonismo da produção da vida na/da sociedade brasileira. Esta situação histórico - social se apresenta, nua e crua, entre as paredes de uma instituição de ensino quando, estudos apontam para as discussões pontuais sobre os povos indígenas e africanos na constituição da história do Brasil, mesmo com a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro – brasileira e indígena na educação básica, em conformidade com as leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. A educadora e ex- Ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, do governo Dilma Rousseff, Nilma Lino Gomes (2017), afirma que é indispensável emergir estudos que deem visibilidade à questão étnico - racial, tornando-os um trunfo para construção de uma sociedade mais democrática, onde todos, reconhecidos na sua diferença, sejam tratados/as igualmente como sujeitos/as de direitos.
Nesta mesma perspectiva, entendemos que a raça não opera de forma isolada, mas se intersecciona (VIGOYA, 2017) com os marcadores de gênero e sexualidades. Se o currículo nos coloniza e a escola, enquanto instituição, reproduz a norma colonizante, como aponta Fanon, atuam ambos na imposição da norma cisheterossexual. Mesmo que a legislação tenha avançado no reconhecimento da importância política, cultural e econômica das populações afro e indígenas brasileiras para a história do Brasil, o mesmo não acontece nas questões de gênero e sexualidades dissidentes. O tema enfrenta forte resistência, censura e tentativas de silenciamento de quem discute essas temáticas nos espaços formais de educação.
O termo de “ideologia de gênero”, tem sido utilizado e se fundamenta em discursos com vieses moralistas, visando a produção de impactos morais, para o qual se articulam notícias quase sempre falsas, distorcidas ou descontextualizadas, com foco em sexualidade, infância e educação. A criação desses discursos envolve a construção de um pânico moral (CAMPANA e MISKOLCI, 2018, BUTLER, 2024), e mesmo sexual, em relação à uma possível sexualização precoce, ao “ensino de sexo” nos espaços educativos e, em último caso, à pedofilia.
Ao silenciar essas temáticas nos espaços formais de educação, acaba-se por naturalizar violências, negar inclusões e omitir discriminações, como nos adverte Louro (2014). Por outro lado, ao discutir essas temáticas de gênero e étnico-raciais, inverte-se a lógica da colonização do gênero, da colonização do poder e do saber (LUGONES, 2007).
A proposta desse dossiê manifesta a importância das comunidades escolares e superiores em debates e temáticas relacionados à orientação sexual, à homofobia, às relações de gênero, a misoginia, as questões étnico-raciais e a outras formas interseccionadas de violência e de discriminação. Serão bem-vindas pesquisas que abordem as várias dimensões das questões de gênero e étnico-raciais na educação numa perspectiva interdisciplinar, com ênfase nas seguintes temáticas:
➤ Educação nas/das comunidades quilombolas;
➤ Escolas indígenas;
➤ Racismo e resistências na/da escola;
➤ Discussões de gênero e sexualidades dissidentes em espaços educativos;
➤ Censura, perseguições e pânicos morais nas discussões de gênero e sexualidades nas escolas;
➤ Formação de educadores;
➤ Relatos de experiência;
➤ Temáticas em conformidade com as leis nº 10.639/2003, nº 11.645/2008 e nº 14.986/2024.
➤ Interseccionalidades e Feminismos Negros na Educação;
➤ Educação para as Relações Étnico-Raciais e Gênero na EJA;
➤ Literaturas Insurgentes e Decoloniais.
Referências
BUTLER, J. Quem tem medo do gênero? [Tradução Heci Regina Candiani.] São Paulo: Boitempo, 2024.
FANON, Franz. Os Condenados da Terra. Tradução: José Laurênio de Melo. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira S.A., 1968.
GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro Educador: saberes construídos na luta pela emancipação. Petrópolis/RJ: Vozes, 2017.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: Uma perspectiva pós estruturalista. Petrópolis: vozes, 2014.
LUGONES, Maria. “Heterosexualism and the Colonial/Modern Gender System”. Hypatia, v. 22, n. 1, p. 186-209. 2007.
MISKOLCI, Richard.; CAMPANA, Maximiliano. “Ideologia de gênero”: notas para a genealogia de um pânico moral contemporâneo. Sociedade e Estado, v. 32, p. 725-748, 2017.
VIGOYA, VIVEROS, Mara. Intersecciones, periferias y heterotopías en las cartografías de la sexualidad. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana, [S.l.], n. 27, p. 220-241, dic. 2017.
