EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL E NA COLÔMBIA: PESQUISA COMPARATIVA SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS

Autores

  • Daniela Palacio Marin Universidade Estadual de Maringá (UEM)
  • Eliane Rose Maio Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Palavras-chave:

Políticas Públicas. Educação inclusiva. Deficiência.

Resumo

O presente artigo aborda a Educação Inclusiva nos contextos políticos da Colômbia e do Brasil. O objetivo geral é analisar as propostas políticas atuais da educação inclusiva no Brasil e na Colômbia, a fim de compará-las. Ademais, buscamos conhecer os princípios históricos na Colômbia e no Brasil, os teóricos e políticos da educação inclusiva, para analisar as condições atuais de os dois países. A metodologia empregada nessa investigação está orientada pela explicitação dos fundamentos teóricos e políticos das áreas selecionadas, mediante um estudo comparativo. Como conclusões da pesquisa, temos que as políticas públicas no Brasil e na Colômbia são bastante semelhantes no que se refere às Leis, tais como o atendimento especializado, a classificação dos tipos de deficiência, o estabelecimento de recursos didáticos, pedagógicos e financeiros, na formação de professores/as e profissionais qualificados/as, e demais aspeitos, devido ao fato de que todas as políticas são guiadas pelos conteúdos propostos pelas Convenções sobre os Direitos Humanos e demais tratados internacionais. Nesse sentido, a discussão a respeito da educação inclusiva na atualidade é um tema de caráter social, o qual ainda afeta a população marginalizada e excluída por um contexto social que não entende a diversidade de condições, já que não existe, ainda, uma consciência social, por meio da qual se alcançaria mais respeito à diversidade, livre de preconceitos.

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Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm. Acesso em 13 Abril 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB No 2 de 11 de setembro de 2001. Diário Oficial da União, Brasília, 2001a.

BRASIL. Decreto no 3.956 de 8 de outubro de 2001. Diário oficial da República Federativa Do Brasil, Brasília, 2001b.

BRASIL. Decreto no 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 02. Jan. 2018.

BRASIL. Decreto no 5.626 de 22 de dezembro de 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 02. Jan. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília: MEC, 2007.

BRASIL. Secretaria de Educação Especial/MEC. Inclusão, entrevista com Fernando Haddad, Ministro da Educação, com destaque para a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Revista da Educação Especial. v. 4, n. 1, p. 1-67, 2008a.

BRASIL. Decreto 6.571 de 17 de setembro de 2008. 2008b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/Decreto/D6571.htm. Acesso em: 12. Jan. 2018.

BRASIL. Decreto 6.949 de 25 de agosto de 2009. 2009a.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 05. Jan. 2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB. 4 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. 2009b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 18. Fev. 2018.

BRASIL. Lei No 12.764 de 27 de dezembro de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acesso em: 02.Jan.2018.

BRASIL. Lei Nº 13.146 de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília.

BRASIL. Lei Nº 13.409 de 28 de dezembro de 2016. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2016/lei-13409-28-dezembro-2016-784149-publicacaooriginal-151756-pl.html. Acesso em: 15. Mai. 2019.

CEREZUELA, Cristina. Política Nacional de Educação inclusiva: um estudo sobre sua efetivação nas cinco regiões Brasileiras. 2016. 240f. Tese (Doutorado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá, Maringá, Paraná, 2016.

COLÔMBIA. Lei 115 de 08 de fevereiro de 1994. Ley general de educación. 1994a. Disponível em: https://www.mineducacion.gov.co/1621/articles-85906_archivo_pdf.pdf. Acesso em: 10. Sep. 2018.

COLÔMBIA. Decreto 369 de 11 de fevereiro de 1994. 1994b.Disponível em: http://www.alcaldiabogota.gov.co/sisjur/normas/Norma1.jsp?i=14929. Acesso em: 10. Sep. 2018.

COLÔMBIA. Decreto 2082 de 18 de novembro de 1996. Disponível em: http://www.alcaldiabogota.gov.co/sisjur/normas/Norma1.jsp?i=1519. Acesso em: 10. Sep. 2018.

COLÔMBIA. Decreto 2669 de 22 de setembro de 1997. Disponível em: http://www.alcaldiabogota.gov.co/sisjur/normas/Norma1.jsp?i=1203. Acesso em: 10. Sep. 2018.

COLOMBIA. Resolução 2565 de 24 de outubro de 2003. Ministério de Educación Nacional de Colômbia. Disponível em: https://www.mineducacion.gov.co/1621/articles-85960_archivo_pdf.pdf. Acesso em: 10. Sep. 2018.

COLÔMBIA. Lei 982 de 02 de agosto de 2005. Disponível em: https://www.mintic.gov.co/portal/604/articles-3726_documento.pdf. Acesso em: 15. Sep. 2018.

COLÔMBIA. Lei 1098 de 08 de novembro de 2006. Código de Infância y adolescência. Disponível em: https://www.oas.org/dil/esp/Codigo_de_la_Infancia_y_la_Adolescencia_Colombia.pdf. Acesso em: 15. Sep. 2018.

COLÔMBIA. Decreto 470 de 12 de outubro de 2007. 2007a. Disponível em: http://www.alcaldiabogota.gov.co/sisjur/normas/Norma1.jsp?i=27092. Acesso em: 15. Sep. 2018.

COLÔMBIA. Lei 1145 de 10 de julho de 2007. 2007b. Disponível em: https://www.minsalud.gov.co/Normatividad_Nuevo/LEY%201145%20DE%202007.pdf. Acesso em: 15. Sep. 2018.

COLÔMBIA. Decreto 366 de 9 de fevereiro de 2009. 2009a. Disponível em: https://www.mineducacion.gov.co/1621/articles-182816_archivo_pdf_decreto_366_febrero_9_2009.pdf. Acesso em: 15. Sep. 2018.

COLÔMBIA. Lei 1306 de 05 de junho de 2009. 2009b. Disponível em: https://www.icbf.gov.co/cargues/avance/docs/ley_1306_2009.htm. Acesso em: 15. Sep. 2018.

COLÔMBIA. Lei 1618 de 27 de fevereiro de 2013. Disponível em: http://wsp.presidencia.gov.co/Normativa/Leyes/Documents/2013/LEY%201618%20DEL%2027%20DE%20FEBRERO%20DE%202013.pdf. Acesso em: 15. Set. 2018.

COLÔMBIA. Decreto 1421 de 29 de agosto de 2017. Disponível em: https://medellin.edu.co/escuelaentornoprotector/documentos-eep/594-decreto-1421-del-29-de-agosto-de-2017/file. Acesso em: 15. Set. 2018.

COSTA, Renata. Quais mudanças a Independência do Brasil trouxe de imediato para o país. 2018. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/316/quais-mudancas-a-independencia-do-brasil-trouxe-de-imediato-para-o-pais. Acesso em: 15. Set. 2018.

JANNUZZI, Gilberta. Algumas concepções de educação do deficiente. Revista Brasileira de Ciência do Esporte; vol. 25, n.3. Campinas/SP: UNICAMP, 2004, p. 9-25. Disponível em: http://revista.cbce.org.br/index.php/RBCE/article/view/235/237. Acesso em: 24. ago. 2018.

JIMÉNEZ, Ricardo. Uma escola para todos: a integração escolar. In: BAUTISTA, Roberto (Org.). Necessidades educativas especiais. Lisboa: Dinalivro, 1997, p. 21-35.

MINISTERIO DE EDUCACIÓN NACIONAL DE COLÔMBIA. Documento de orientaciones técnicas, administrativas y pedagógicas para la atención educativa a estudiantes com discapacidade nel marco de la educación inclusiva. 2017. Disponível em: https://www.mineducacion.gov.co/1759/articles-360293_foto_portada.pdf. Acesso em: 10. Set. 2018.

MINISTÉRIO DE SALÚD Y PROTECCIÓN SOCIAL DE COLÔMBIA. Que es la discapacidad. Disponível em: https://www.minsalud.gov.co/proteccionsocial/Paginas/Discapacidad.aspx. Acesso em: 10. Set. 2018.

MIRANDA, Arlete Aparecida. Educação Especial no Brasil: desenvolvimento histórico. Cadernos de História da Educação. Universidade Federal de Uberlândia, v.7. 2008, p. 29-44.. Acesso em: http://www.seer.ufu.br/index.php/che/article/view/1880/1564. Acesso em: 24. Ago. 2018.

ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD. Informe sobre la salud en el mundo. 2002. Disponível em: https://www.who.int/whr/2002/en/whr02_es.pdf?ua=1. Acesso em: 03. Dez. 2019.

PALÁCIOS, Agustina. El modelo social de discapacidad: origenes, caracterización y plasmación em la Convención Internacional sobre los Derechos de las Personas condiscapacidad. 479f, 2008. Teses (Doctorado em Derechos Fundamentales) Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de las Casas, Universidad Carlos III de Madrid, España. Disponível em: https://www.cermi.es/sites/default/files/docs/colecciones/Elmodelosocialdediscapacidad.pdf. Aceso em: 01. Mai. 2018.
QUINTANILLA, Leidy Vanessa. Um caminho hacia la educación inclusiva: análisis de normatividade, definiciones e retos futuros. 2014. 122f. Tese (Magister em Discapacidad e inclusión social). Programa de Pos-Graduación em Medicina, de la Universidad Nacional de Colombia, Bogotá, 2014. Disponível em: http://www.bdigital.unal.edu.co/43135/1/1026265634.2014.pdf. Acesso em: 06. Sep. 2018.

RIBEIRO, Maria Júlia Lemos; SHIMAZAKI, Elsa Midori. Fundamentos da educação dos surdos. In: MORI, Nerli Nonato Ribeiro. Fundamentos da deficiência sensorial auditiva. 2. ed. Maringá/PR: EDUEM, 2010, p.11-27.

SALINAS, Lucy. Evolución histórica de la Educación Especial en Colômbia. In: Unsiglo de educación em Colombia. Ministerio de Educación Nacional, oficina de Planeacióndel Sector Educativo, Bogotá, Colômbia, 1988.

VYGOTSKI. L. S., Fundamentos de defectologia. Obras Escogidas 5. Madrid: Visor, 1997.

VYGOTSKI, L. S. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 1987.

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Publicado

2024-10-29

Como Citar

Palacio Marin, D., & Rose Maio, E. (2024). EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL E NA COLÔMBIA: PESQUISA COMPARATIVA SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS. Pesquisa E Prática Em Educação Inclusiva, 4(7), e7688. Recuperado de //periodicos.ufam.edu.br/index.php/educacaoInclusiva/article/view/7688