ESTADO AMPLIADO, EL SINDICALISMO CORPORATIVISTA RURAL EN BRASIL Y LA FORMACIÓN DE LA CLASE TRABAJADORA DEL CAMPO: SOBRE LA DISPUTA POR EL SERVICIO NACIONAL DE APRENDIZAJE RURAL (SENAR)
DOI:
https://doi.org/10.29280/rappge.v10i2.18311Palabras clave:
Estado Ampliado, CNA, CONTAG, SENARResumen
El presente trabajo forma parte de la investigación de Tesis Doctoral en Historia (PPGH/UFF), titulada “Estado, Lucha de Clases y Educación Rural: la Confederación Nacional de Agricultura y Ganadería (CNA) y la Confederación Nacional de Trabajadores de la Agricultura (CONTAG) (1991-2013)”, financiada por la Fundación de Apoyo a la Investigación del Estado de Maranhão (FAPEMA). El objetivo es discutir la disputa entre la CNA y la CONTAG por el control del Servicio Nacional de Aprendizaje Rural (SENAR). Se trata del enfrentamiento entre Aparatos Privados de Hegemonía (APH) de clases antagónicas (fracciones agrarias y clase trabajadora rural) por la dirección y el dominio del SENAR, organismo que ha actuado en la formación de trabajadores del campo desde la década de 1970. Este proceso no se desarrolló de manera consensuada ni armoniosa; ya que, desde la toma de decisión y a lo largo de la primera década de los años 2000, se identifican movimientos de resistencia y esfuerzos por parte de la CONTAG para revertir el monopolio administrativo y pedagógico del SENAR por parte de la CNA. Se utilizaron diversas fuentes, como documentos del Archivo Nacional, archivos del Servicio Nacional de Información, periódicos, Decretos-Ley y diarios del Congreso Nacional de las décadas de 1970 a 1990, además de documentos específicos del SENAR, como reglamentos (1976, 1991, 2013) y materiales didácticos y pedagógicos. Metodológicamente, el análisis se orientó a partir de las categorías teóricas de Antonio Gramsci, a saber: Estado Ampliado, Aparatos Privados de Hegemonía y la disputa por el consenso y consentimiento de los subalternos.
Citas
BRASIL. Ata da 10ª sessão. Ano XLVI, n.º 11. Diário do Congresso Nacional. Capital Federal, sexta-feira, 3 de março de 1990.
BRASIL. Ata da 10ª sessão. Ano XLIV, n.º 10. Diário do Congresso Nacional, 2 de março de 1989.
BRASIL. SG/CSN. ESTUDO n.º 0004/ - 2ª SC/88. Proposta de Medidas Econômicas. 1988. Disponível em: Arquivo Nacional (an.gov.br). Acesso em: 20 jan. 2021.
BRASIL. SG/CSN. Estudo n.º 001/ 5ª SC/ 89, de 7 de agosto de 1989. Proposta de Medidas Econômicas. 1989. Disponível em: Arquivo Nacional (an.gov.br). Acesso em: 20 jan. 2021.
BRASIL. Câmara de Deputados. Projeto de Lei n.º 125, de 1990, de autoria Gonzaga Patriota. Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - senar, nos termos do artigo 62 do ato das disposições constitucionais transitórias. Disponível em: PLC 125/1990 - Senado Federal . Acesso em: 10 jan. 2021.
BRASIL. Câmara de Deputados. Projeto de Lei n.º 1726/ 1989, de autoria Nilson Gibson. Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, nos termos do artigo 62 do ato das disposições constitucionais transitórias. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=195487. Acesso em: 21 jan. 2021.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Gonzaga Patriota. Biografia. Disponível em: https://www.camara.leg.br/deputados/74419/biografia. Acesso em: 12 dez. 2020.
CORDÃO, Francisco Aparecido; MORAES, Francisco de. Educação Profissional no Brasil: síntese histórica e perspectivas. São Paulo: Editora Senac, 2017.
CURY, Carlos Roberto Jamil et al. A profissionalização do ensino na Lei. n.º 5.692/71: trabalho apresentado pelo INEP à XVIII Reunião Conjunta do Conselho Federal de Educação com os Conselhos Estaduais de Educação. Brasília: INEP; MEC, 1982. 76 p.
CONTAG. 7º Congresso Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. Anais do 7º Congresso Nacional. março-abril/1998. CONTAG, Brasília (DF), 1998, 181 p.
DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL. Ata da 10ª sessão. Ano XLIV, nº10. Capital Federal, quinta-feira, 02 de março de 1989.
GRAMSCI, Antônio. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. vol. 3 (tradução Carlos Nelson Coutinho).
GRAMSCI, Antônio, 1891-1937. Cadernos do cárcere [livro eletrônico]: Caderno 10 (XXIII): 1930: miscelânea/ tradução Ana Maria Said; Gianni Fresu. Rio de Janeiro: IGS-Brasil, 2024. Disponível em: https://storage.googleapis.com/production-hostgator-brasil-v1-0-9/739/971739/23GwhSwA/53a16517242a41e8ba6397ea26efb12e?fileName=Caderno%2010.pdf. Acesso em: 20 jun. 2025.
HOEVELER, Rejane Carolina. O conceito de aparelho privado de hegemonia e seus usos para a pesquisa histórica. Revista Práxis e Hegemonia Popular, [S. l.], v. 4, n. 5, p. 145–159, 2020. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/PHP/article/view/10792. Acesso em: 20 jun. 2025.
MEDEIROS, Leonilde Sérvola de. Sindicalismo Rural. In: CALDART, Roseli Salete (org). Dicionário da Educação do Campo. São Paulo: Expressão Popular, 2012.
MENDONÇA, Sônia Regina de. O ruralismo brasileiro (1888-1931). São Paulo: Editora Hucitec, 1997. 219 p.
MENDONÇA, Sônia Regina de. Estado e Educação Rural no Brasil: alguns escritos. Rio de Janeiro: Vício de Leitura, 2007.
MENDONÇA, Sônia Regina de; FONTES, Virgínia. História e Teoria Política. In: CARDOSO, Ciro Flamarion; VAINFAS, Ronaldo (org.). Novos Domínios da História. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
MENDONÇA, Sônia Regina de.; LAMOSA, Rodrigo (org.). Gramsci e a pesquisa histórica. Curitiba: Editora Appris, 2018.
NASCIMENTO, Rita de Cássia Gomes Nascimento. Estado, luta de classes e educação rural: A Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) (1991-2013). Tese (doutorado). PPGH/ Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2022. Disponível em: historia.uff.br/academico/media/aluno/2401/projeto/TESE_RITA_NASCIMENTO.pdf.. Acesso em 20 jun. 2025.
PEREIRA, Mônica Cox de Britto. “Revolução Verde”. In: CALDART, Roseli Salete et al. (orgs.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz; São Paulo: Expressão Popular, 2012.
VAZ, Marta Rosani Taras. Antônio Gramsci e a Questão dos Sindicatos: análise com ênfase nos escritos políticos. Cadernos de Pesquisa: pensamento educacional. Curitiba, v. 15, n. 40, p. 56-69. Maio/Ago, 2020. Disponível em: https://interin.utp.br/index.php/a/article/view/2368/2033. Acesso em: 10 out. 2024.
VOZA, Pasquale. Intelectuais. In: LIGUORI, Guido & VOZA, Pasquale (org.). Dicionário Gramsciano (1926-1937). São Paulo: Boitempo, 2017.
