SISTEMA DE JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS AO SERVIÇO SOCIAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29280/rappge.v9i4.16729

Palavras-chave:

Inteligência Artificial, Serviço Social, Sistema de justiça, Tecnologias da comunicação e informação

Resumo

O artigo discute as novas tecnologias da comunicação e da informação (TICs), com ênfase para a inteligência artificial, e seus impactos no mundo do trabalho, especialmente nas instituições que compõem o Sistema de Justiça - Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Debate os processos de precarização que marcam esse cenário a partir das contrarreformas empreendidas no Brasil nos últimos anos e suas relações com as inovações tecnológicas que trazem novos contornos à exploração do trabalho no sistema capitalista. Reflete sobre as contradições e desafios éticos, políticos e técnico-operativos dos/as assistentes sociais que atuam cotidianamente nessas instituições, sinalizando as possibilidades de resistência da profissão.

Biografia do Autor

Silvia da Silva Tejadas, Ministério Público

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Luterana do Brasil (1990), especialização em Educação de Jovens e Adultos pela UFRGS (1993), mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005), doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2010). Foi professora do curso de Serviço Social da Universidade Luterana do Brasil e assistente social na extinta FEBEM e na Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Atualmente, é assistente social no Ministério Público do Rio Grande do Sul; coordenou por 13 anos a Unidade de Assessoramento em Direitos Humanos do Gabinete de Assessoramento Técnico da Instituição; é professora do Curso de Direito da Criança da Fundação Escola do Ministério Público; coordena a pós-graduação em Medidas Protetivas para a Infância e Juventude, com ênfase no acolhimento familiar e institucional no Instituto Dimensão, é professora de outros cursos de pós-graduação do Instituto Dimensão. Tem experiência e formação na área de Serviço Social, com foco na avaliação de políticas públicas, em especial, Assistência Social, Saúde (atenção básica e saúde mental) e Educação (realiza assessoria às Promotorias Regionais da Educação do MPRS). Atua principalmente nos seguintes temas: exigibilidade de direitos humanos, avaliação de políticas públicas e de instituições de atendimento, direitos da criança e do adolescente, Política de Educação, Política de Assistência Social, Serviço Social, Ministério Público, proteção social, juventude e ato infracional. Publicou os livros "Juventude e Ato Infracional: as múltiplas determinações da reincidência", "O Direito Humano à Proteção Social e sua Exigibilidade: um estudo a partir do Ministério Público", "Avaliação de políticas públicas e garantia direitos", bem como diversos artigos em temáticas correlatas.

Maiz Ramos Junqueira, Tribunal de Justiça/RS

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Atualmente é assistente social do Poder Judiciario do Estado do Rio Grande do Sul, atuando principalmente nas seguintes áreas: família, infância e juventude e alternativas penais. É Especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, em Sistema de Justiça: conciliação, mediação e justiça restaurativa pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS) e Doutora em Serviço Social na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Referências

ALMEIDA, Almiro Eduardo. Aspectos Econômicos e Sociais da Reforma Trabalhista: suas causas e possíveis consequências. CALVETE, Cássio Silva, HORN, Carlos Henrique (Orgs). A Quarta Revolução Industrial e a Reforma Trabalhista: impactos das relações de trabalho no Brasil. Porto Alegre: Cirkula, 2020.

ALMEIDA, Virgílio Augusto Fernandes. Recomendações para o avanço da inteligência artificial no Brasil. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Ciências (ABC), 2023.

ANTUNES, Ricardo. O Privilégio da Servidão: o novo proletariado de serviços da era digital. São Paulo: Boitempo Editorial, 2020.

BARROS, Luiza Aparecida de. Serviço Social na Defensoria Pública: potências e resistências. São Paulo: Cortez, 2018.

BERARDI, Franco. A inteligência artificial e a espiral do caos. Adiltal/Instituto Humanitas Unisinos: 2023.

BORGIANNI, Elisabete. Para entender o Serviço Social na área sociojurídica. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 115, p. 407-442, jul./set. 2013.

BRASIL. Constituição Federal. Brasília, DF: 1988.

BRASIL. Conselho Federal de Serviço Social. CFESS divulga informações e posicionamento sobre o estágio de pós-graduação em Serviço Social, 2024a. Disponível em https://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/2082. Acesso em: 17 ago. 2024.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Pesquisa Uso da Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário 2023. Brasília, DF: CNJ, 2024b. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/06/pesquisa-uso-da-inteligencia-artificial-ia-no-poder-judiciario-2023.pdf. Acesso em: 17. ago. 2024.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Programa Justiça 4.0. Brasília, DF: CNJ, s/d. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/. Acesso em: 10 set. 2024.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Portaria nº 227. Brasília, DF: CNJ, 2016. Acesso em: 10 set. 2024. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_227_15062016_17062016161058.pdf.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Portaria nº 271. Brasília, DF: CNJ, 2020. Disponível em:https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3613. Acesso em: 10 set. 2024.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 332. Brasília, DF: CNJ, 2020. Disponível em:https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3429. Acesso em: 10 set. 2024.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em Números 2024. Brasília, DF: CNJ, 2024. Disponível em:https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/. Acesso em: 10 set. 2024.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Introdução à Inteligência Artificial para o Poder Judiciário. Brasília: CEAJUD, 2024.

BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Resolução nº 157. Brasília: CNMP, 2017. Disponível em https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas/norma/4783. Acesso em: 10 nov. 2024.

BRASIL. Lei n. 11.419 de 19 de dezembro de 2006: que dispõe sobre a informatização do processo judicial. Brasília, 2006. Acesso em: 10 nov. 2024. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm.

BRASIL. Tribunal de Justiça Federal 4ª Região. Eproc é o sistema eletrônico preferido do Judiciário Federal, aponta pesquisa do CJF. Disponível em: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=13741. Acesso em: 24 ago.2024.

CAVALCANTE, Rita; PRÉDES, Rosa. Tecnologias de informação e de comunicação, políticas sociais e o trabalho de assistentes sociais. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 144, p. 110-128, maio/set. 2022.

FAÉ, Raquel Gibrowski. O Modelo Sindical Brasileiro e a Reforma Trabalhista. CALVETE, Cássio Silva, HORN, Carlos Henrique (orgs). A Quarta Revolução Industrial e a Reforma Trabalhista: impactos das relações de trabalho no Brasil. Porto Alegre: Cirkula, 2020.

FAUSTINO, Deivison; LIPPOLD, Walter. Colonialismo digital: por uma crítica hacker-fanoniana. São Paulo: Boitempo, 2023.

FENAMP. Saiu na Mídia – Folha: Concursados perdem espaço para comissionados em Ministérios Públicos dos Estados. Disponível em https://fenamp.org.br/saiu-na-midia-folha-concursados-perdem-espaco-para-comissionados-em-ministerios-publicos-dos-estados/. Acesso em: 24 ago. 2024.

FREIRE, Quintino Gomes. TJRJ lança ASSIS, ferramenta de IA para auxiliar juízes no Rio de Janeiro na elaboração de sentenças. Diário do Rio, Rio de Janeiro, ago/2024. Disponível em:https://diariodorio.com/tjrj-lanca-assis-ferramenta-de-ia-para-auxiliar-juizes-do-rio-de-janeiro-na-elaboracao-de-sentencas/. Acesso em: 10 set. 2024.

GRIZOTTI, Giovani. TJ-RS afasta 14 estagiários e investiga servidores suspeitos de vazar operações policiais a criminosos. Zero Hora. Porto Alegre: 4 nov. 2023. Disponível em https://gauchazh.clicrbs.com.br/grupo-de-investigacao/noticia/2023/10/tj-rs-afasta-14-estagiarios-e-investiga-servidores-suspeitos-de-vazar-operacoes-policiais-a-criminosos-clo7i8rya00an017ctwnchlal.html. Acesso em: 10 set. 2024.

GUIRALDELLI, Reginaldo. (Contra) Reforma Trabalhista: “modernização” destrutiva no Brasil das desigualdades. Revista Libertas, Juiz de Fora, v.19, n.2, p. 387-407, ago. / dez. 2019.

MENEZES, Rafaella Fagundes de. As Transformações nas Relações de Trabalho no Poder Judiciário: uma cartografia a partir da Reforma do Judiciário. Dissertação (Mestrado em Administração), UniPampa, Santana do Livramento, 2023.

ORWELL, George. 1984. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

RAICHELIS, Raquel; ARREGUI, Carola. O trabalho no fio da navalha: nova morfologia no Serviço Social em tempos de devastação e pandemia. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 140, p. 134-152, jan./abr. 2021.

SILVA, Ana Patrícia Peinado. Desafios e possibilidades na utilização do módulo especial do sistema integrado de gestão de educação do Amazonas. Revista Amazônida: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, [S. l.], v. 6, n. 01, p. 01–22, 2021. Acesso em: 31 dez. 2024. Disponível em: //periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/8639.

SINJUSC. Como o home office impactou a saúde das/os trabalhadoras/es do judiciário durante a pandemia? Disponível em: https://www.sinjusc.org.br/como-o-home-office-impactou-a-saude-das-os-trabalhadoras-es-do-judiciario-durante-a-pandemia/. Acesso em: 13 set. 2024.

SPILKI, Adriana; TITTONI, Jaqueline. O Modo-Indivíduo no Serviço Público: Descartando ou Descartável? Psicologia & Sociedade, 17 (3), 67-73; set/dez: 2005.

TEJADAS, Silvia da Silva. O direito humano à proteção social e sua exigibilidade: um estudo a partir do Ministério Público. Curitiba: Juruá, 2012.

TEJADAS, Silvia da Silva; JUNQUEIRA, Maíz Ramos. Serviço Social e Pandemia: desafios e perspectivas para atuação no sociojurídico. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 140, p. 101-117, jan./abr. 2021.

TEJADAS, Silvia da Silva; SILVA, Maria Liduína de Oliveira; TEIXEIRA, Rodrigo José. “Estágio de pós-graduação” em Serviço Social no sociojurídico: aproximações preliminares. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 143, p. 101-120, jan./abr. 2022.

VALENTIM, Erika Cordeiro do Rêgo Barros; PAZ, Fernanda Alves Ribeiro. Serviço Social e TICs: a prática profissional no contexto da Covid-19. R. Katálysis, Florianópolis, v. 25, n. 1, p. 114-124, jan./abr. 2022.

Downloads

Publicado

31-12-2024

Como Citar

TEJADAS, S. da S. .; JUNQUEIRA, M. R. . SISTEMA DE JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS AO SERVIÇO SOCIAL . Revista Amazônida: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, [S. l.], v. 9, n. 4, p. 1–21, 2024. DOI: 10.29280/rappge.v9i4.16729. Disponível em: //periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/16729. Acesso em: 6 jan. 2025.

Edição

v. 9 n. 4 (2024): Fluxo Contínuo: Tema Livre

Seção

Artigos