O curso de licenciatura em pedagogia do IFPA
contribuições para a formação inicial de professores (as) para a educação das relações étnico-raciais
DOI:
https://doi.org/10.29280/rappge.v8i1.11529Palavras-chave:
Formação Inicial, Educação Básica, ERER, Licenciatura em Pedagogia, Projeto Pedagógico de CursoResumo
Este artigo apresenta a análise documental do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e do Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Pedagogia do IFPA, com o objetivo de identificar como tem sido incorporada a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) no percurso formativo dos(as) futuros(as) professores(as) que atuarão na Educação Básica – Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Portanto, concluímos que a educação das relações étnico-raciais tem sido incorporada na Proposta Pedagógica do curso de Licenciatura em Pedagogia desde 2007, e que o IFPA tem investido esforços em atender às orientações das DCNERER, por meio do encaminhamento de ações que perpassam o âmbito da formação inicial de professores(as) para a Educação Básica.
Referências
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução de Luís Antero Reta e Augusto Pinheiro. São Paulo: edições 70, 2016.
BRASIL. Lei N. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n. 9. 394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília - DF, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 12 de dez. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP N. 1, de 17 de junho de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. 2004b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf. Acesso em: 12 de dez. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP N. 5, de 13 de dezembro de 2005. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp05_05.pdf. Acesso em: 12 de dez. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP N. 1, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf. Acesso em: 12 de dez. 2022.
BRASIL. Decreto N. 6.095, de 24 de abril de 2007. Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica, para fins de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no âmbito da Rede Federal de Educação Tecnológica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ato2007-2010/2007/decreto/d6095.htm. 12 de dez. 2022.
BRASIL. Lei N. 11.645, 10 de março de 2008. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade de temática “História e Cultura Afro-brasileira e Indígena”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 12 dez. 2022.
BRASIL. Lei N. 11.892, 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm. Acesso em: 12 dez. 2022.
BRASIL. Decreto N. 7.022, de 2 de dezembro de 2009. Estabelece medidas organizacionais de caráter excepcional para dar suporte ao processo de implantação de Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criada pela Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7022.htm. pdf. Acesso em: 12 dez. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP N. 1, de 9 de agosto de 2017. Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=70141-rcp001-17-pdf&category_slug=agosto-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 dez. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução N. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 12 dez. 2022.
BRZEZINSKI, I. Pedagogia e pedagogos e formação de professores: busca e movimento. Campinas, SP: Papirus, 1996.
COELHO, Mauro Cezar, COELHO, Wilma de Nazaré Baía. As Licenciaturas em História e a Lei 10.639/03: percursos de formação para o trato com a Diferença? Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, p.1-39, 2018. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/11343/1/Artigo_LicenturasHistoriaLei.pdf. Acesso em: 12 dez. 2022.
COELHO, Mauro Cezar; COELHO, Wilma de Nazaré Baía. Educação para as Relações Étnico-Raciais e a formação de professores de História nas novas diretrizes para a formação de professores! Educar em Revista, Curitiba, v. 37, p. 1-25, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/h5n5B78LkcMTWxWbc95t5BF. Acesso em: 12 dez. 2022.
COELHO, Wilma de Nazaré Baía. A cor ausente: um estudo sobre a presença do negro na formação de professores – Pará, 1970-1989. 2. ed. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2009.
COELHO, Wilma de Nazaré Baía; COELHO, Mauro Cezar. Entre virtudes e vícios: educação, sociabilidade, cor e ensino de História. São Paulo: Editora Livraria Física, 2014.
COELHO, Wilma de Nazaré Baía. Formação de professores e relações étnico-raciais (2003-2014): produção em teses, dissertações e artigos. Educ. em Revista, Curitiba, v. 34, n. 69, p. 97-122, maio/jun. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602018000300097&lang=pt. Acesso em: 12 dez. 2022.
GATTI, Bernardete Angelina; BARRETO, Elba Siqueira de Sá; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo de; Afonso; ALMEIDA, Patrícia Cristina Albieri de. Professores do Brasil: novos cenários de formação. Brasília: UNESCO, 2019. Disponível em: https://www.fcc.org.br/fcc/wp-content/uploads/2019/05/Livro_ProfessoresDoBrasil.pdf. Acesso em: 12 dez. 2022.
INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ. Projeto Pedagógico Curso de Licenciatura em Pedagogia. Belém, PA: IFPA, 2017.
INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ. PDI: Plano de Desenvolvimento Institucional. Belém, PA: IFPA, 2019. Disponível em: https://ifpa.edu.br/documentos-institucionais/0000/pdi-2019-2022/4759-pdi-2019-2023/file. Acesso em: 12 dez. 2022.
INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ. Projeto Pedagógico Curso de Licenciatura em Pedagogia. Belém, PA: IFPA, 2021. Disponível em: https://sigaa.ifpa.edu.br/sigaa/public/curso/ppp.jsf?lc=pt_BR&id=94477. Acesso em: 12 dez. 2022.
LÜDKE, Menga. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2. ed. Reimpr. Rio de Janeiro: E.P.U, 2020.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: MEC; SECAD, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf. Acesso em: 12 dez. 2022.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: MEC, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=1852-diretrizes-curriculares-pdf&category_slug=novembro-2009-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 dez. 2022.
ROCHA, Helena do Socorro Campos. Histórico do NEAB no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA (Campus Belém) (2005-2018), 2019, livro digital. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/handle/capes/585948. Acesso em: 12 dez. 2022.
VEIGA, Ilma Passos. Alencastro. Planejamento Educacional: uma abordagem político-pedagógico em tempos de incertezas. Curitiba: CRV, 2019.