Educación fiscal: medir el nivel de conocimiento y la influencia de los factores socioeconómicos
DOI:
https://doi.org/10.47357/ufambr.v4i1.9898Palabras clave:
Transparência Fiscal. Educação Fiscal. Cidadania. Políticas Públicas.Resumen
La educación fiscal de la población es fundamental para cualquier sociedad. El objetivo de este estudio fue demostrar la importancia de la educación tributaria para la población en general y simultáneamente evaluar el nivel de conocimiento sobre esta materia de los estudiantes matriculados en la UNIFESP, del campus de Osasco en 2018, verificando si los factores socioeconómicos son relevantes como variables explicativas de conocimiento entre los diversos estratos sociales. En términos metodológicos, se utilizó un enfoque cuantitativo y la tipología se realizó a través de una investigación bibliográfica y exploratoria. También se utilizó el análisis descriptivo y la regresión múltiple para tratar los datos de un cuestionario aplicado a 233 estudiantes del campus de Osasco, cumpliendo con el requisito de estar matriculado en 2018 en al menos uno de los cinco cursos ofertados. Compuesto por dos partes, el cuestionario permitió, en la primera, trazar un perfil socioeconómico de los estudiantes del Campus, siendo la segunda encargada de evaluar los conocimientos relacionados con la educación tributaria. Se pudo concluir que el conocimiento específico de los estudiantes en el área de educación tributaria es insatisfactorio, que el contenido relacionado con los principios tributarios es de menor dominio y que los factores socioeconómicos no son significativos para distinguir el nivel de conocimientos tributarios de los estudiantes. del campus de Osasco, es decir, no se observaron diferencias significativas en el conocimiento entre estudiantes pertenecientes a diferentes estratos sociales. Las políticas públicas efectivas para difundir la educación fiscal en todos los niveles educativos, por lo tanto, son fundamentales y existen pocos estudios de la naturaleza que se utilizan en este artículo.
Descargas
Citas
Alvarenga, D. (2017). Brasileiro trabalhará 153 dias em 2017, até esta sexta, só para pagar impostos, diz pesquisa. Portal Eletrônico G1. Economia Jun. Disponível em: < https://g1.globo.com/economia/noticia/brasileiro-trabalhara-153-dias-em-2017-ate-esta-sexta-so-para-pagar-impostos-diz-pesquisa.ghtml> Acesso em 20 abril 2018.
Abraham, M. (2017). Véu da ignorância ou educação fiscal? Portal Eletrônico GenJuridico. Financeira Jul. Disponível em: <http://genjuridico.com.br/2017/07/27/veu-da-ignorancia-ou-educacao-fiscal/> Acesso em 20 de abril de 2018
Borges, E F. (2012). Educação Fiscal e eficiência pública: um estudo das suas relações a partir da gestão de recursos pela administração municipal. Tese (doutorado) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, RN.
Borges, E. F.; Pereira, J. M.; Borges, G. M. da C. (2015). Gestão Pública no Brasil: uma proposta de mensuração da educação fiscal do cidadão. Revista de Contabilidade e Organizações. 25. 4 -15.
Costa, A. J. B.; Silva, H. F. F.; Micheletto, M.; Gonçalves, L. A.; Nascimento, L. L. (2014). Controle Social: oficina temática como metodologia pedagógica para formação de auditor social. ParticipAção, v. 26, p. 27-38. Disponível em < http://periodicos.unb.br/index.php/participacao/article/view/12729/8998> Acesso em 13 de Abril de 2018.
CGU, Controladoria Geral da União, Controle Social – Orientações para participação na gestão pública e exercício do controle social. (2012). Disponível em: <https://www.cgu.gov.br/Publicacoes/controle-social/arquivos/controlesocial2012.pdf>. Acesso em 15 de Abril de 2018.
Eloy Junior, A., Soares, S., Casagrande, M. (2014). A produção científica brasileira sobre contabilidade tributária em periódicos e eventos no período de 1989-2011. Revista Contabilidade e Controladoria, 6(1). doi:http://dx.doi.org/10.5380/rcc.v6i1.32234
Fabretti, L. C. (2008). Código tributário nacional comentado. São Paulo. Editora Atlas.
Fernandes, E. L. (2016). EDUCAÇÃO FISCAL: Uma política pública ou uma decisão política? Disponível em: <http://www.educacaofiscal.ms.gov.br/wp-content/uploads/sites/23/2016/05/EDUCA%C3%87%C3%83O-FISCAL-Uma-pol%C3%ADtica-p%C3%BAblica-ou-uma-decis%C3%A3o-pol%C3%ADtica.pdf>. Acesso em 13 de Abril de 2018.
Formigoni, H. (2008). A influência dos incentivos fiscais sobre a estrutura de capital e a rentabilidade das companhias abertas brasileiras não financeiras. Tese de Doutorado, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo. doi:10.11606/T.12.2008.tde-13012009-155610. Recuperado em 2020-08-01, de www.teses.usp.br
GEFE/SP. Grupo de Educação Fiscal Estadual. (2020). Disponível em: <http://www.educacaofiscal.sp.gov.br/pages/gefe/>. Acesso em 01 de agosto.
Gil, A. C. (2019). Métodos e técnicas de pesquisa social. 7 °ed. São Paulo: Atlas.
Grzybovski, D.; Hahn, T. G. (2006). Educação fiscal: premissa para melhor percepção da questão tributária. Rio de Janeiro. 40(5):841-64, Set./Out. <http://www.iprofesional.com/notas/260699-afip-ganancias-impuestos-impuesto-a-las-ganancias-diputados-empleado-renta-financiera-senadores-reforma-tributaria-empleador-Litvin-En-cinco-anos-la-presion-fiscal-deberia-bajar-4-del-PBI>. Acesso em 10 de Maio de 2018.
Jardim, J. M. (2012). A lei de acesso à informação pública: dimensões político-informacionais. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, v. 5, n. 1.
Lima, I.C. (2016). Educação Fiscal para a Cidadania. São Paulo: FAZESP.
Litvin. C. (2017). La Rebaja eel IVA aL pollo y al cerdo debería impactar em los precios y valoró las reformas em las contribuiciones patronales y ganancias. Disponível em: <http://www.iprofesional.com/notas/260699-afip-ganancias-impuestos-impuesto-a-las-ganancias-diputados-empleado-renta-financiera-senadores-reforma-tributaria-empleador-Litvin-En-cinco-anos-la-presion-fiscal-deberia-bajar-4-del-PBI>. Acesso em 10 de Maio de 2018.
Merlo, R. A., Pertuzatti, E. (2005). Cidadania e Responsabilidade Social do Contador Como Agente da Conscientização Tributária das Empresas e da Sociedade. Disponível em: < http://rep.educacaofiscal.com.br/word_docs/fisco_contador.pdf>. >. Acesso em 22 de março de 2020.
OECD. (2015). The International and Ibero-American Foundation for Administration and Public-Policies (FIAAP), Building Tax Culture, Compliance and Citizenship: A Global Source Book on Taxpayer Education, OECD Publishing, Paris.
Oliveira, R. A., Nakao, S. H. (2005). Planejamento tributário com mudança de local: um estudo de caso. Disponível em: <https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/2103/2103>. Acesso em 20 de maio de 2020.
Queiroz, G. (2018). Depois da Previdência, reforma tributária deve ser prioridade do Congresso em 2018. Agência CNI de Notícias. Disponível em: <https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/competitividade/depois-da-previdencia-reforma-tributaria-deve-ser-prioridade-do-congresso-em-2018/>. Acesso em 15 de Abril de 2018.
RECEITA FEDERAL. (2016). Carga tributaria no Brasil 2016. Serie Estudos Tributarios. Disponível em: . Acesso em 25 de abril de 2018.
Reis, A. K.; Pfitscher, E. D.; Casagrande, M. D. H.D. (2012). A Educação Fiscal no Brasil: Estudo Realizado nos 27 Estados da Federação, Distribuídos nas Regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste; Revista Catarinense da Ciência Contábil. Florianópolis; v. 11; p. 37-56.
Rezende, F. (1995). Os rumos da reforma fiscal. R. Serv. Público, Brasília, v. 119, n. 1, p. 153‐174, jan./abr.
Rezende, F. (2009). da C. Desafios gerenciais para a reconfiguração da administração burocrática brasileira. Sociologías, v. 11, n. 21, p. 344-365.
Rivillas, B. D., Pérez, A. F. (2010). Educación fiscal y cohesión social – experiencias de América Latina. Madrid: Instituto de Estudios Fiscales.
Santos, R. B., Rezende, A. J. (2019). Os paradigmas e os construtos em contabilidade tributária: Tendências e oportunidades de pesquisa. Revista de Contabilidade da UFBA, v. 13, N. 2, p.39-61. Disponível em: <https://portalseer.ufba.br/index.php/rcontabilidade/article/view/28618/19320>. Acesso em 18 de Abril de 2020.
Silva, A. Silva, C. F., Alves, A. P. (2020). A percepção da importância da contabilidade para o desenvolvimento tecnológico: um estudo com docentes e discentes de Ciências Contábeis. XVII Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade – a Contabilidade como mecanismo de Governança. Disponível em: < https://congressousp.fipecafi.org/anais/Anais2020/ArtigosDownload/2368.pdf>.
Souza, F. A. de, Silva, C. A. T., Alves, K. R. C. P. (2020). Factors determining the forecasterrors of market analysts for fiscal variables in Brazil. RACE, Revista de Administração, Contabilidade e Economia, 19 (2), 227-248. Recuperado de http://editora.unoesc.edu.br/index.php/race
UNIFESP. Dados Graduação. (2017). Disponível em <http://www.unifesp.br/reitoria/indicadores/graduacao>. Acesso em 10 de Abril de 2018.
UNIFESP, Unifesp firma acordo com Receita Federal para disseminar cidadania fiscal. (2012) Disponível em: <http://dgi.unifesp.br/sites/comunicacao/index.php?c=Noticia&m=ler&cod=4c95e000 >. Acesso em 15 de Abril de 2018
Zucchi, A. L. (2013). Utilização da informação contábil na adesão aos incentivos fiscais de inovação tecnológica estabelecidos pela Lei 11.196/05. Tese de Doutorado, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo. doi:10.11606/T.12.2013.tde-21062013-161434. Recuperado em 2020-08-01, de www.teses.usp.br
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 UFAM Business Review - UFAMBR
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Da responsabilidade dos autores
- Os autores são responsáveis pelo conteúdo de seus artigos, assim como pelos direitos autorais de imagens, videos e quaisquer elementos textuais ou complementares ao seu artigo.
- Os autores estão de acordo em trabalhar gratuitamente no processo de revisão por pares para este periódico no futuro.
- Os autores declaram que têm contribuição significativa para a pesquisa divulgada em seu artigo, quando for o caso.
- Os autores obrigam-se a oferecer ao periódico retratações ou correções de eventuais erros.
- Os autores devem assegurar que seu texto é obra original e não devem submeter o mesmo texto para mais de uma revista.
- Caso o artigo tenha sido escrito com base em pesquisa que apresenta reais riscos para os participantes, é obrigatória a apresentação de parecer do Comitê de Ética da instituição do pesquisador.