Fiscal Education: Measuring the Level of Knowledge and Influence of Socioeconomic Factors

Authors

  • Agenário Luiz da Costa Júnior Unifesp - Universidade Federal de São Paulo
  • Antonio Saporito Unifesp - Universidade Federal de São Paulo
  • Marcelo Rabelo Henrique Unifesp - Universidade Federal de São Paulo
  • Sandro Braz Silva Unifesp - Universidade Federal de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.47357/ufambr.v4i1.9898

Keywords:

Transparência Fiscal. Educação Fiscal. Cidadania. Políticas Públicas.

Abstract

Tax education of the population is essential for any society. The aim of this study was to demonstrate the importance of tax education for the general population and simultaneously assess the level of knowledge about this subject of students enrolled at UNIFESP, from the Osasco campus in 2018, checking whether socioeconomic factors are relevant as explanatory variables for knowledge between the various social strata. In methodological terms, a quantitative approach was used and the typology was carried out through bibliographical and exploratory research. Descriptive analysis and multiple regression were also used to treat data from a questionnaire applied to 233 students from the Osasco campus, satisfying the requirement of being enrolled in 2018 in at least one of the five courses offered. Composed of two parts, the questionnaire allowed, in the first, to draw a socioeconomic profile of students on the Campus, with the second in charge of assessing knowledge related to tax education. It was possible to conclude that the specific knowledge of students in the area of ​​tax education is unsatisfactory, that the content related to tax principles is that of lesser domain and that socioeconomic factors are not significant to distinguish the level of tax knowledge of students from the Osasco campus, that is, no significant differences in knowledge were observed among students belonging to different social strata. Effective public policies to disseminate fiscal education at all educational levels, therefore, are essential and there are few studies of the nature used in this article.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Agenário Luiz da Costa Júnior, Unifesp - Universidade Federal de São Paulo

Graduado em Ciências Contábeis

Antonio Saporito, Unifesp - Universidade Federal de São Paulo

Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Universidade de São Paulo - FEAUSP (2005), Mestre em Controladoria e Contabilidade pela FEAUSP(1989) e Graduado em Administração pela (FEAUSP /1978). Atualmente professor associado I da EPPEN - UNIFESP, Campus Osasco, Professor convidado para cursos de MBA da FGV Manegement, avaliador de cursos de graduação cadastrado no sistema e-MEC e consultor adhoc da Revista Contabilidade e Finanças da FEA USP, da Revista Contabilidade Vista e Revista da UFMG, da Revista Brasileira de Gestão de Negócios e da Revista Contabilidade e Controladoria - RC&C. da UFPR. Consultor de empresas, de treinamento e das Câmaras Brasil Alemanha e Brasil França de comércio. Autor dos Livros Análise e Estrutura das Demonstrações Contábeis (2015) e Contabilidade Geral: Fundamentos e prática do raciocínio contábil (2017), ambos publicados pela Editora Intersaberes. Ex Diretor Acadêmico e Coordenador do curso de Ciências Contábeis de diversas instituições de nível superior. Ex diretor de cursos da Associação Brasileira de Analistas do Mercado de Capitais (ABAMEC, atual APIMEC). Experiência profissional superior a 25 anos dedicados principalmente às áreas de análise de investimento e de crédito, além de consultorias para implantação de sistemas e treinamento.

Marcelo Rabelo Henrique, Unifesp - Universidade Federal de São Paulo

Doutorando em Controladoria e Finanças (2021-2023) pela Universidade Presbiteriana - MACKENZIE, Doutor em Administração de Negócios (2019) pela Escuela Superior de Economía y Administración de Empresas - ESEADE, MBA Executivo em Administração de Empresas com ênfase em Gestão (2010) pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, Mestre em Ciências Contábeis (2008) e Pós Graduado em Avaliações Pericias (2004) pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP, Bacharel em Ciências Contábeis (2003) pela Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO. Atualmente é Docente da Unifesp, Esag/FGV e Unip nas disciplinas do curso de Ciências Contábeis. Revisor de Periódicos sendo: Revista de Evidenciação Contábil & Finanças, Revista Espacio Abierto - Cuaderno Venezolano de Sociología, Revista UNEMAT de Contabilidade, Revista de Gestão e Sociedade e Revista Práticas em Contabilidade e Gestão. Avaliador de Congressos sendo: Congresso de Contabilidade e de Iniciação da USP, Congresso Semead da USP e Congresso de Contabilidade da UFPB. Autor de Livro Perícia Contábil, Mediação e Arbitragem (2015) publicado pela Editora Intersaberes. Fundador da Mrhenrique Assessoria Contábil e Avaliações Periciais Ltda. Atua na área de Administração - ênfase em Ciências Contábeis - principalmente nos seguintes temas: contabilidade, tributário, mercado de capitais, perícia contábil e finanças.

Sandro Braz Silva, Unifesp - Universidade Federal de São Paulo

Doutor em Administração de Empresas com foco em Finanças Corporativas, no Mackenzie. Mestre em Ciências Contábeis com pesquisa em Contabilidade e Orçamento Governamental, pela FECAP (2008). Graduado em Ciências Contábeis pelas Faculdades Integradas de Jales (1999). Atualmente é docente universitário da UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo), da Escola de Negócios Saint Paul e da pós-graduação Lato Sensu em Controladoria, na FECAP. Atuou em Faculdades e Universidades na Graduação em cidades de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. Professor de Pós-graduação nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Amazonas e Mato Grosso do Sul em disciplinas voltadas à Contabilidade, Análise de Demonstrações Financeiras Avançadas e, Contabilidade, Orçamento, Finanças, Controladoria e Auditoria Governamental. Autor de conteúdos didáticos em EaD relativos à Contabilidade Financeira/Societária em geral e Orçamento e Finanças Públicas, além de Professor de cursinhos para Exame de Suficiência em Contabilidade.Tem experiência em Contabilidade, Orçamento, Finanças, Controladoria e Auditoria Governamental. Pesquisas com foco: Contabilidade, Orçamento, Controladoria e Auditoria Governamental; Contabilidade Societária; Análise de Indicadores de Relatórios Contábil-Financeiros de empresas; Ensino Superior.

References

Alvarenga, D. (2017). Brasileiro trabalhará 153 dias em 2017, até esta sexta, só para pagar impostos, diz pesquisa. Portal Eletrônico G1. Economia Jun. Disponível em: < https://g1.globo.com/economia/noticia/brasileiro-trabalhara-153-dias-em-2017-ate-esta-sexta-so-para-pagar-impostos-diz-pesquisa.ghtml> Acesso em 20 abril 2018.

Abraham, M. (2017). Véu da ignorância ou educação fiscal? Portal Eletrônico GenJuridico. Financeira Jul. Disponível em: <http://genjuridico.com.br/2017/07/27/veu-da-ignorancia-ou-educacao-fiscal/> Acesso em 20 de abril de 2018

Borges, E F. (2012). Educação Fiscal e eficiência pública: um estudo das suas relações a partir da gestão de recursos pela administração municipal. Tese (doutorado) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, RN.

Borges, E. F.; Pereira, J. M.; Borges, G. M. da C. (2015). Gestão Pública no Brasil: uma proposta de mensuração da educação fiscal do cidadão. Revista de Contabilidade e Organizações. 25. 4 -15.

Costa, A. J. B.; Silva, H. F. F.; Micheletto, M.; Gonçalves, L. A.; Nascimento, L. L. (2014). Controle Social: oficina temática como metodologia pedagógica para formação de auditor social. ParticipAção, v. 26, p. 27-38. Disponível em < http://periodicos.unb.br/index.php/participacao/article/view/12729/8998> Acesso em 13 de Abril de 2018.

CGU, Controladoria Geral da União, Controle Social – Orientações para participação na gestão pública e exercício do controle social. (2012). Disponível em: <https://www.cgu.gov.br/Publicacoes/controle-social/arquivos/controlesocial2012.pdf>. Acesso em 15 de Abril de 2018.

Eloy Junior, A., Soares, S., Casagrande, M. (2014). A produção científica brasileira sobre contabilidade tributária em periódicos e eventos no período de 1989-2011. Revista Contabilidade e Controladoria, 6(1). doi:http://dx.doi.org/10.5380/rcc.v6i1.32234

Fabretti, L. C. (2008). Código tributário nacional comentado. São Paulo. Editora Atlas.

Fernandes, E. L. (2016). EDUCAÇÃO FISCAL: Uma política pública ou uma decisão política? Disponível em: <http://www.educacaofiscal.ms.gov.br/wp-content/uploads/sites/23/2016/05/EDUCA%C3%87%C3%83O-FISCAL-Uma-pol%C3%ADtica-p%C3%BAblica-ou-uma-decis%C3%A3o-pol%C3%ADtica.pdf>. Acesso em 13 de Abril de 2018.

Formigoni, H. (2008). A influência dos incentivos fiscais sobre a estrutura de capital e a rentabilidade das companhias abertas brasileiras não financeiras. Tese de Doutorado, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo. doi:10.11606/T.12.2008.tde-13012009-155610. Recuperado em 2020-08-01, de www.teses.usp.br

GEFE/SP. Grupo de Educação Fiscal Estadual. (2020). Disponível em: <http://www.educacaofiscal.sp.gov.br/pages/gefe/>. Acesso em 01 de agosto.

Gil, A. C. (2019). Métodos e técnicas de pesquisa social. 7 °ed. São Paulo: Atlas.

Grzybovski, D.; Hahn, T. G. (2006). Educação fiscal: premissa para melhor percepção da questão tributária. Rio de Janeiro. 40(5):841-64, Set./Out. <http://www.iprofesional.com/notas/260699-afip-ganancias-impuestos-impuesto-a-las-ganancias-diputados-empleado-renta-financiera-senadores-reforma-tributaria-empleador-Litvin-En-cinco-anos-la-presion-fiscal-deberia-bajar-4-del-PBI>. Acesso em 10 de Maio de 2018.

Jardim, J. M. (2012). A lei de acesso à informação pública: dimensões político-informacionais. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, v. 5, n. 1.

Lima, I.C. (2016). Educação Fiscal para a Cidadania. São Paulo: FAZESP.

Litvin. C. (2017). La Rebaja eel IVA aL pollo y al cerdo debería impactar em los precios y valoró las reformas em las contribuiciones patronales y ganancias. Disponível em: <http://www.iprofesional.com/notas/260699-afip-ganancias-impuestos-impuesto-a-las-ganancias-diputados-empleado-renta-financiera-senadores-reforma-tributaria-empleador-Litvin-En-cinco-anos-la-presion-fiscal-deberia-bajar-4-del-PBI>. Acesso em 10 de Maio de 2018.

Merlo, R. A., Pertuzatti, E. (2005). Cidadania e Responsabilidade Social do Contador Como Agente da Conscientização Tributária das Empresas e da Sociedade. Disponível em: < http://rep.educacaofiscal.com.br/word_docs/fisco_contador.pdf>. >. Acesso em 22 de março de 2020.

OECD. (2015). The International and Ibero-American Foundation for Administration and Public-Policies (FIAAP), Building Tax Culture, Compliance and Citizenship: A Global Source Book on Taxpayer Education, OECD Publishing, Paris.

Oliveira, R. A., Nakao, S. H. (2005). Planejamento tributário com mudança de local: um estudo de caso. Disponível em: <https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/2103/2103>. Acesso em 20 de maio de 2020.

Queiroz, G. (2018). Depois da Previdência, reforma tributária deve ser prioridade do Congresso em 2018. Agência CNI de Notícias. Disponível em: <https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/competitividade/depois-da-previdencia-reforma-tributaria-deve-ser-prioridade-do-congresso-em-2018/>. Acesso em 15 de Abril de 2018.

RECEITA FEDERAL. (2016). Carga tributaria no Brasil 2016. Serie Estudos Tributarios. Disponível em: . Acesso em 25 de abril de 2018.

Reis, A. K.; Pfitscher, E. D.; Casagrande, M. D. H.D. (2012). A Educação Fiscal no Brasil: Estudo Realizado nos 27 Estados da Federação, Distribuídos nas Regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste; Revista Catarinense da Ciência Contábil. Florianópolis; v. 11; p. 37-56.

Rezende, F. (1995). Os rumos da reforma fiscal. R. Serv. Público, Brasília, v. 119, n. 1, p. 153‐174, jan./abr.

Rezende, F. (2009). da C. Desafios gerenciais para a reconfiguração da administração burocrática brasileira. Sociologías, v. 11, n. 21, p. 344-365.

Rivillas, B. D., Pérez, A. F. (2010). Educación fiscal y cohesión social – experiencias de América Latina. Madrid: Instituto de Estudios Fiscales.

Santos, R. B., Rezende, A. J. (2019). Os paradigmas e os construtos em contabilidade tributária: Tendências e oportunidades de pesquisa. Revista de Contabilidade da UFBA, v. 13, N. 2, p.39-61. Disponível em: <https://portalseer.ufba.br/index.php/rcontabilidade/article/view/28618/19320>. Acesso em 18 de Abril de 2020.

Silva, A. Silva, C. F., Alves, A. P. (2020). A percepção da importância da contabilidade para o desenvolvimento tecnológico: um estudo com docentes e discentes de Ciências Contábeis. XVII Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade – a Contabilidade como mecanismo de Governança. Disponível em: < https://congressousp.fipecafi.org/anais/Anais2020/ArtigosDownload/2368.pdf>.

Souza, F. A. de, Silva, C. A. T., Alves, K. R. C. P. (2020). Factors determining the forecasterrors of market analysts for fiscal variables in Brazil. RACE, Revista de Administração, Contabilidade e Economia, 19 (2), 227-248. Recuperado de http://editora.unoesc.edu.br/index.php/race

UNIFESP. Dados Graduação. (2017). Disponível em <http://www.unifesp.br/reitoria/indicadores/graduacao>. Acesso em 10 de Abril de 2018.

UNIFESP, Unifesp firma acordo com Receita Federal para disseminar cidadania fiscal. (2012) Disponível em: <http://dgi.unifesp.br/sites/comunicacao/index.php?c=Noticia&m=ler&cod=4c95e000 >. Acesso em 15 de Abril de 2018

Zucchi, A. L. (2013). Utilização da informação contábil na adesão aos incentivos fiscais de inovação tecnológica estabelecidos pela Lei 11.196/05. Tese de Doutorado, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo. doi:10.11606/T.12.2013.tde-21062013-161434. Recuperado em 2020-08-01, de www.teses.usp.br

Published

2022-06-28

How to Cite

da Costa Júnior, A. L. ., Saporito, A., Henrique, M. R., & Silva, S. B. (2022). Fiscal Education: Measuring the Level of Knowledge and Influence of Socioeconomic Factors. UFAM Business Review - UFAMBR, 4(1), 65–86. https://doi.org/10.47357/ufambr.v4i1.9898