“Contratam-se estagiários”: uma análise dos fatores associados ao alto quantitativo de estagiários no TCE-AM
DOI:
https://doi.org/10.47357/ufambr.v6i2.15894Palabras clave:
Programa de prácticas, Pasantía en el Sector Público, Gestión de Personas, Tribunal de Cuentas del Estado de AmazonasResumen
Este estudio analiza el papel del pasante en el Tribunal de Cuentas del Estado de Amazonas y los factores asociados al elevado número de pasantes en el organismo, casi el 32% de su plantilla. El método de investigación consistió en un estudio de caso con recolección de datos mediante técnicas documentales y entrevistas; y análisis a través del Análisis de Contenido. Los resultados indican que el pasante ayuda a los empleados en la ejecución de servicios de baja y mediana complejidad, ya sea en actividades internas o externas. El importante número de pasantes parece un mecanismo para atender la alta demanda de trabajo ante un número insuficiente de empleados, con bajos costos de mantenimiento. Los datos indican una probable distorsión del Programa de Pasantías en el TCE-AM.
Descargas
Citas
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM (2022). Portal da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Ofício n° 52/2023- Relatório de Atividades do 4° Trimestre- 2022- Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, fev.
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM (2023). Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Ofício n° 101/2023- Relatório de Atividades do 1° Trimestre- 2023- Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, mai.
Assembleia Legislativa do Estado do Amazona - ALEAM (2023). Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Ofício n° 162/2023- Relatório de Atividades do 2° Trimestre- 2023- Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, ago.
Alves, D. S; Vasconcelos, L. F..; (2022). Breves Considerações Acerca do Estágio Remunerado no Ministério Público. Revista Jurídica do MPAC, v. 02, n. 01, jan.-jul.
Bardin, L. (2016). Análise de Conteúdo. São Paulo: Edição 70.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Recurso Ordinário nº 00554-2006-007- 10-00-0-RO, da 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, 03 de outubro de 2012. Rel. Des. Dorival Borges de Souza Neto. Lex.
BRASIL. Lei Nº 11.788, De 25 De Setembro De 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
BRASIL. Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
BRASIL. Lei N° 6.494, de 7 de dezembro de 1977. Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior e ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências.
Callefi, J. S.; Neto, G. A. R. M. (2019). Mão-De-Obra Barata: O Sofrimento No Trabalho De Estagiários. Revista Online Pretexto, Belo Horizonte, v. 20, N. 3, p. 22-35, JUL-SET.
Colombo, I. M.; Ballão, C. M. (2014). Histórico e aplicação da legislação de estágio no Brasil. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 53, p. 171-186, jul./set. Editora UFPR.
Correia, H. L. (2008). A nova Lei do Estágio, Estágio na Administração Pública. Atuação do Ministério Público do Trabalho. Boletim Científico-Escola Superior do Ministério Público da União. Ano 7 – Números 28/29 – julho/dezembro, Brasília/DF.
Correia, B. L. (2016). Programa De Estágios No Setor Público: Um Olhar Sobre A Gestão A Partir Da Experiência Da Fundação Do Desenvolvimento Administrativo – Fundap. IX Congresso Consad de Gestão Pública. Brasília.
Gil. A.C. (2017). Como fazer pesquisa qualitativa. 5. ed. São Paulo: Atlas.
Jackson, D., & Bridgstock, R. (2018). Evidencing student success in the contemporary world-of-work: renewing our thinking. Higher Education Research & Development, 37(5), 984-998. https://doi.org/10.1080/07294360.2018.1469603
Lopes, A. S; Silva, N. F. R. (2020). Teoria Organizacional: Uma Abordagem Sobre A Burocracia Na Gestão De Pessoas No Setor Público. Revista Eletrônica Valore, Volta Redonda, 5 (edição especial), 81-89.
Lambert, E. G.; Hogan, N. (2009). The importance of job satisfaction and organizational commitment in shaping turnover intent: A test of a causal model. Criminal Justice Review, 34, 96–118, 2009.
Niskier, A.; Souza, P. N. P. (2006). Educação, estágio & Trabalho. São Paulo: Integrare Editora.
Paulos, L.; Valadas, S, T.; Fragoso, A. Estágios enquanto espaços de transição entre o Ensino Superior e o Emprego (2021). Revista Brasileira de Orientação Profissional jul.-dez. 2021, Vol. 22, No. 2, 123-133 10.26707/1984-7270/2021v22n202.
Prodanov, C. C.; Freitas, E. C. (2013). Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2a ed. Novo Hamburgo: Feevale.
Portal Da Transparência Do Tribunal De Contas Do Estado Do Amazonas. (2022). Relatório Anual de Atividades 2022. Disponível em: < https://transparencia.tce.am.gov.br/?page_id=16639>. Acesso em: 08 de out.2023.
Portal Da Transparência Tribunal De Contas Do Estado Do Pará. (2022). Quadro de pessoal-Servidores ativos. Disponível em: < https://tcepa.tc.br/modules/mod_transparencia/relatorio_transparencia_completo.php >. Acesso em: 23 abr. 2023.
Portal Da Transparência Tribunal De Contas Do Estado Do Pará. (2022). Relação de Estagiários. Disponível em: <https://www.tcepa.tc.br/transparencia/inicio-estagio/programa-de-estagio/relacao-de-estagiarios>. Acesso em: 23 abr. 2023.
Portal Da Transparência Tribunal De Contas Do Estado De Rondônia. (2022). Relação de Estagiários. Disponível em: <https://egesp.tcero.tc.br/site/transparencia/estagiarios?transparencia_tb_estagiario%5Bnivel%5D=2>. Acesso em 22 abr. 2023
Portal Da Transparência Tribunal De Contas Do Estado De Rondônia. (2022). Quadro de servidores ativos. Disponível em: < https://egesp.tcero.tc.br/site/transparencia/tb_quadro_serv_membros/servidores_ativos >. Acesso em 22 abr. 2023.
Portal Da Transparência Tribunal De Contas Do Estado Do Tocantins. (2022). Quadro de servidores. Disponível em: < https://transparencia.tceto.tc.br/quadroservidor >. Acesso em: 23 abr. 2023.
Portal Da Transparência Tribunal De Contas Do Estado Do Tocantins. Folha de pagamento dos Estagiários. Disponível em: < https://transparencia.tceto.tc.br/folhapagamentoestagiario >. Acesso em: 23 abr. 2023.
Silva, R. L. D; Barbieri, J. C. (2016). Uma Análise Da Eficiência Do Estágio Escolar Supervisionado Na Administração Pública Municipal: Um Estudo De Caso. Revista de Pós-Graduação Faculdade Cidade Verde, Vol.2, N. 1.
Silva, V. R. (2016). O estagiário na administração pública: a lei do estágio e a perspectiva de inserção do universitário no trabalho com este aprendizado. Repositório Institucional Unipampa. Santana do Livramento-Rio Grande do Sul.
Silva, I. B. (2004). A motivação dos juízes e servidores como técnica de eficiência. In: 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça, 2004, Brasília DF, Conselho da Justiça Federal, n. 24, p. 43-48, jan./mar.
Teixeira, B. M (2011). Da necessidade de realização de processo seletivo para admissão de estagiários no serviço público. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2982.
Tribunal De Contas Do Estado Do Amazonas TCE-AM (2021). Manual de Conduta do Estagiário. Manaus, Amazonas.
Tribunal De Contas Do Estado Do Amazonas TCE-AM (2021). Edital Nº 02/2022 - ECP/TCE/AM. Processo Seletivo de Estágio - PSE/2022. Manaus, Amazonas.
Tribunal De Contas Do Estado Do Amazonas TCE-AM (2021). Resolução Nº 5/2021 de 13 de agosto de 2021. Regula o estágio de estudantes de nível superior no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Portal da Transparência TCE-AM.
Tribunal De Contas Do Estado Do Amazonas TCE-AM (2023). Informação Nº 29/2023/DEGESP. TCE-AM, 18 de set.
Vergara, S.C. (2007). Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas.
Yin, R. (2014). Case Study Research Design and Methods (5th ed.). Thousand Oaks, CA: Sage. 282 p.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 UFAM Business Review - UFAMBR
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Da responsabilidade dos autores
- Os autores são responsáveis pelo conteúdo de seus artigos, assim como pelos direitos autorais de imagens, videos e quaisquer elementos textuais ou complementares ao seu artigo.
- Os autores estão de acordo em trabalhar gratuitamente no processo de revisão por pares para este periódico no futuro.
- Os autores declaram que têm contribuição significativa para a pesquisa divulgada em seu artigo, quando for o caso.
- Os autores obrigam-se a oferecer ao periódico retratações ou correções de eventuais erros.
- Os autores devem assegurar que seu texto é obra original e não devem submeter o mesmo texto para mais de uma revista.
- Caso o artigo tenha sido escrito com base em pesquisa que apresenta reais riscos para os participantes, é obrigatória a apresentação de parecer do Comitê de Ética da instituição do pesquisador.
