A importância do pilar da comunicação e do treinamento corporativo para a efetiva implementação da cultura do compliance
DOI:
https://doi.org/10.47357/ufambr.v5i2.12448Resumen
Este trabajo pretende abordar la cultura de compliance, una medida a la que se han adherido ampliamente las empresas en la búsqueda de una actuación más transparente y ajustada a las normas. Los programas de integridad han ganado popularidad tras los escándalos de la operación Lava-Jato, situación en la que numerosas personas jurídicas de renombre fueron identificadas por prácticas corruptas. A la luz de este escenario caótico, las empresas centraron mayor atención en el desarrollo e implementación de un programa de compliance efectivo. Para que la cultura de compliance sea implantada y presente resultados positivos, es necesario que el programa se base en la triple función de prevenir, detectar y corregir actos ilícitos y aquellos que, aun no constituyendo delito, causen reflejos perjudiciales a la institución. Para que un programa de compliance sea implantado en la empresa, es necesario que tenga como base los mecanismos y herramientas del programa, conocidos por muchos como "pilares". La capacitación corporativa representa una herramienta esencial para el correcto funcionamiento del programa, teniendo en cuenta que la comunicación dentro de la empresa es el principal factor para la irradiación de una cultura organizacional. Para alcanzar los objetivos, el trabajo fue elaborado de forma deductiva. Realizado y basado en revisiones bibliográficas, entre ellas revistas académicas online, así como el uso de informaciones ya disponibles en libros, artículos, legislación y otras fuentes publicadas.
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AJEJE, Bruna; COLLINO, Mayra; MOLLICA, Priscila Novaes; MARIANO, Vivian. Comunicação e treinamento: melhores práticas in Guia prático de compliance/organização Isabel Franco. – 1. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2020.
ALBUQUERQUE, Eduardo Lemos Lins de. Compliance e crime corporativo – Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018.
ASSI, Marcos. Compliance: como implementar/Marcos Assi; com a colaboração de Roberta Volpato Hanoff. – São Paulo: Trevisan Editora, 2018.
ÁVILA, Ana Paula Oliveira; TINER, José Eduardo. Whistleblowing e a regulamentação dos canais de denúncia: A experiência nos sistemas comparados. Revista eletrônica do CPJM, v. 1, n. 1, p. 1 - 27, 2021. Disponível em: https://rcpjm.cpjm.uerj.br/revista/article/view/5/107. Acesso em 08 de abr. de 2023.
BRASIL, Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm. Acesso em 02 de mar. de 2023.
BRASIL. Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D11129.htm. Acesso em 01 de fev. de 2023.
CADE. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Guia Programa de Compliance. Janeiro, 2016. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-compliance-versao-oficial.pdf. Acesso em 10 de mar. de 2022.
CARVALHO, André Castro. Criação da cultura de compliance: treinamentos corporativos in Manual de Compliance/coordenação André́ Castro Carvalho, Tiago Cripa Alvim, Rodrigo de Pinho Bertoccelli, Otavio Venturini. – Rio de Janeiro: Forense, 2019.
CHESNUT, Robert. Integridade intencional: como as empresas inteligentes podem liderar uma revolução ética/Robert Chesnut; traduzido por Diego Franco Gonçales. – Rio de Janeiro: Alta Books, 2021.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU). Programa de Integridade Diretrizes para Empresas Privadas. Brasil, set. 2015. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/integridade/arquivos/programa-de-integridade-diretrizes-para-empresas-privadas.pdf. Acesso em: 24 abr. 2023.
CRIVELLARO, Eloisa Helena Severino de Souza. Lei Anticorrupção, as Boas Práticas de Governança e o Papel do Conselho de Administração in Grandes Temas do Direito brasileiro: compliance/coordenação Ana Cristina Kleindienst. --São Paulo : Almedina Brasil, 2019.
DELOITTE. Integridade Corporativa 2022: Evolução do compliance e das boas práticas empresariais nos últimos anos. 2022. Disponível em: https://pesquisas.lp.deloittecomunicacao.com.br/Integridade-corporativa-2022. Acesso em 10 de abr. de 2023.
FARIA, Felipe. Comunicação e treinamento de compliance difundindo a cultura de integridade in Manual de compliance: compliance mastermind vol. 1/Márcio El Kalay, Matheus Lourenço Rodrigues da Cunha; Matheus Lourenço Rodrigues da Cunha, Márcio El Kalay (organizadores). – São Paulo: Lec – Legal, Etichs and Compliance, 2019.
Federação Brasileira de Bancos (FEBRAN). Guia boas práticas de compliance. Edição revista e atualizada 2018. Disponível em: https://cmsarquivos.febraban.org.br/Arquivos/documentos/PDF/febraban_manual_compliance_2018_2web.pdf. Acesso em 07 de abr. de 2023.
FONSECA, André Gustavo Isola; PANHOZA, João Vitor Serra Netto. Investigações corporativas e seus reflexos nas demais áreas do direito in Advocacia contemporânea e a interdisciplinaridade do direito penal empresarial/Comitê de Direito Penal Empresarial de Escritórios Full Service – COPE. – 1. ed., 1 reimp. – Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2022.
GABINESK, Bernardo; MARRARA, Cristiane Peixoto de Oliveira; ABBATEPAOLO, João Carlos e NASCIMENTO, Juliana Oliveira. Canal de denúncias – melhores práticas in Guia prático de compliance/organização Isabel Franco. – 1. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2020.
GADINIS, Stavros; MIAZAD, Amelia. The Hidden Power of Compliance. Minnesota Law Review, 2019. Disponível em: https://scholarship.law.umn.edu/mlr/3283. Acesso em 24 de fev. de 2023.
IBGC. Código Brasileiro de Governança Corporativa: Companhias Abertas/Grupo de Trabalho Interagentes; coordenação Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. São Paulo, SP: IBGC, 2016.
JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; FERREIRA, Ana Lúcia Tavares. A Lei Anticorrupção e os Programas de Compliance no Brasil. Revista Científica do CPJM, [S. l.], v. 1, n. 03, p. 139–153, 2022. Disponível em: https://rcpjm.cpjm.uerj.br/revista/article/view/64. Acesso em 18 de jan. de 2023.
KPMG. Pesquisa Maturidade do Compliance no Brasil. 2021. Disponível em: https://assets.kpmg.com/content/dam/kpmg/br/pdf/2021/07/KPMG-pesquisa-maturidade-compliance-2021.pdf. Acesso em 10 de abr. de 2023.
MENDES, Francisco Schertel. Compliance: concorrência e combate à corrupção/Francisco Schertel Mendes, Vinicius Marques de Carvalho. – São Paulo: Trevisan Editora, 2017.
OCDE. Guia da OCDE de Devida Diligência para uma Conduta Empresarial Responsável. 2018. Disponível em: https://mneguidelines.oecd.org/guia-da-ocde-de-devida-diligencia-para-uma-conduta-empresarial-responsavel-2.pdf. Acesso em 24 de fev. de 2023.
PEREIRA, Adriana Soares. Metodologia da pesquisa científica [recurso eletrônico]/Adriana Soares Pereira ... [et al.]. – 1. ed. – Santa Maria, RS : UFSM, NTE, 2018.
SAAD-DINIZ, Eduardo; MARIN, Gustavo de Carvalho. Criminalidade empresarial e programas de whistleblowing: Defesa dos regimes democráticos ou mercancia de informações?. Revista eletrônica do CPJM, v. 1, n. 1, p. 72 - 99, 2021. Disponível em: https://rcpjm.cpjm.uerj.br/revista/article/view/10/20. Acesso em 08 de abr. de 2023.
SANTIAGO, Mariana Ribeiro; MIRANDE, Santiago; ORTEGA, Ana Clara da Silva. Compliance y cumplimiento de la función social y solidaria de la empresa en el contexto de la hipermodernidad. Revista Jurídica da Presidência Brasília v. 23 n. 130 Jun./Set. 2021 p. 270-291. Disponível em: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/revistajuridica/29. Acesso em 01 de fev. de 2023.
SCANDELARI, Gustavo Britta. Compliance e prevenção corporativa de ilícitos : inovações e aprimoramentos para programas de integridade/Gustavo Britta Scandelari. -- São Paulo: Almedina, 2022.
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae. Integridade para pequenos negócios: Construa o país que desejamos a partir da sua empresa. Disponível em: https://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/Anexos/Integridade%20para%20pequenos%20negócios.pdf. Acesso em 23 de fev. de 2023.
SILVA, Daniel Cavalcante. Compliance como boa prática de gestão de ensino superior privado/Daniel Cavalcante Silva e José Roberto Covac. – São Paulo: Saraiva, 2015.
SILVEIRA, Alexandre Di Miceli da. Ética empresarial na prática: soluções para gestão e governança no século XXI/Alexandre Di Miceli da Silveira. – Rio de Janeiro: Alta Books, 2018.
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; SAAD-DINIZ, Eduardo. Compliance, direito penal e lei anticorrupção. São Paulo: Saraiva, 2015.
TEMPORÃO, José Otto Segui. Compliance como estrutura mitigadora de riscos in Compliance em perspectiva: abrangência, especificidades, mecanismos de atuação e salvaguardas das organizações/Organizado por Fernanda Nunes Coelho Lana e Souza, Flávia Neves Tomagini, Maria Raquel de Sousa Lima Uchoa, Renato Campos Andrade. – 1ed., 3. reimp. – Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2021.
U.S. Department of Justice Criminal Division. Evaluation of Corporate Compliance Programs. Junho, 2020. Disponível em: https://www.justice.gov/criminal-fraud/page/file/937501/download. Acesso em 24 de fev. de 2023.
U.S. Department of Justice. Principles of federal prosecution of business organizations. Disponível em: https://www.justice.gov/jm/jm-9-28000-principles-federal-prosecution-business-organizations. Acesso em 25 de jan. de 2023.
United States Sentencing Commission (USSC). Guidelines Manual, Novembro, 2021. Disponível em: https://www.ussc.gov/sites/default/files/pdf/guidelines-manual/2021/GLMFull.pdf. Acesso em 28 de mar. de 2023.
UNITED STATES SENTENCING COMMISSION. Guidelines Manual 2021. Agosto, 2021. Disponível em: https://www.ussc.gov/guidelines/2021-guidelines-manual-annotated. Acesso em 24 de fev. de 2023.
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