Educação Fiscal: Mensuração do Nível de Conhecimento e Influência dos Fatores Socioeconômicos
DOI:
https://doi.org/10.47357/ufambr.v4i1.9898Palavras-chave:
Transparência Fiscal. Educação Fiscal. Cidadania. Políticas Públicas.Resumo
A educação fiscal da população é essencial para qualquer sociedade. O objetivo deste estudo foi demonstrar a importância da educação fiscal para a população em geral e simultaneamente avaliar o nível de conhecimento acerca desse assunto dos discentes matriculados na UNIFESP, do campus Osasco no ano de 2018, verificando se fatores socioeconômicos são relevantes como variáveis explicativas de conhecimento entre os vários estratos sociais. Em termos metodológicos, utilizou-se de abordagem quantitativa e a tipologia se deu por meio das pesquisas bibliográfica e exploratória. Recorreu-se também à análise descritiva e à regressão múltipla para tratar os dados referentes a um questionário aplicado a 233 discentes do campus Osasco, satisfazendo o requisito de estarem matriculados no ano de 2018 em ao menos um dos cinco cursos ofertados. Composto por duas partes, o questionário permitiu na primeira, traçar um perfil socioeconômico dos estudantes do Campus, com a segunda se incumbindo da avaliação de conhecimentos relacionados à educação fiscal. Foi possível concluir que o conhecimento específico dos estudantes na área de educação fiscal é insatisfatório, que o conteúdo relacionado a princípios tributários é aquele de menor domínio e que os fatores socioeconômicos não são significativos para distinguir o nível de conhecimento fiscal dos discentes do campus Osasco, ou seja, não foram observadas diferenças significativas de conhecimento entre estudantes pertencentes aos diversos estratos sociais. Políticas públicas efetivas para disseminar a educação fiscal em todos os níveis educacionais, portanto, são imprescindíveis e há poucos estudos com a natureza empregada neste artigo.
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Referências
Alvarenga, D. (2017). Brasileiro trabalhará 153 dias em 2017, até esta sexta, só para pagar impostos, diz pesquisa. Portal Eletrônico G1. Economia Jun. Disponível em: < https://g1.globo.com/economia/noticia/brasileiro-trabalhara-153-dias-em-2017-ate-esta-sexta-so-para-pagar-impostos-diz-pesquisa.ghtml> Acesso em 20 abril 2018.
Abraham, M. (2017). Véu da ignorância ou educação fiscal? Portal Eletrônico GenJuridico. Financeira Jul. Disponível em: <http://genjuridico.com.br/2017/07/27/veu-da-ignorancia-ou-educacao-fiscal/> Acesso em 20 de abril de 2018
Borges, E F. (2012). Educação Fiscal e eficiência pública: um estudo das suas relações a partir da gestão de recursos pela administração municipal. Tese (doutorado) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, RN.
Borges, E. F.; Pereira, J. M.; Borges, G. M. da C. (2015). Gestão Pública no Brasil: uma proposta de mensuração da educação fiscal do cidadão. Revista de Contabilidade e Organizações. 25. 4 -15.
Costa, A. J. B.; Silva, H. F. F.; Micheletto, M.; Gonçalves, L. A.; Nascimento, L. L. (2014). Controle Social: oficina temática como metodologia pedagógica para formação de auditor social. ParticipAção, v. 26, p. 27-38. Disponível em < http://periodicos.unb.br/index.php/participacao/article/view/12729/8998> Acesso em 13 de Abril de 2018.
CGU, Controladoria Geral da União, Controle Social – Orientações para participação na gestão pública e exercício do controle social. (2012). Disponível em: <https://www.cgu.gov.br/Publicacoes/controle-social/arquivos/controlesocial2012.pdf>. Acesso em 15 de Abril de 2018.
Eloy Junior, A., Soares, S., Casagrande, M. (2014). A produção científica brasileira sobre contabilidade tributária em periódicos e eventos no período de 1989-2011. Revista Contabilidade e Controladoria, 6(1). doi:http://dx.doi.org/10.5380/rcc.v6i1.32234
Fabretti, L. C. (2008). Código tributário nacional comentado. São Paulo. Editora Atlas.
Fernandes, E. L. (2016). EDUCAÇÃO FISCAL: Uma política pública ou uma decisão política? Disponível em: <http://www.educacaofiscal.ms.gov.br/wp-content/uploads/sites/23/2016/05/EDUCA%C3%87%C3%83O-FISCAL-Uma-pol%C3%ADtica-p%C3%BAblica-ou-uma-decis%C3%A3o-pol%C3%ADtica.pdf>. Acesso em 13 de Abril de 2018.
Formigoni, H. (2008). A influência dos incentivos fiscais sobre a estrutura de capital e a rentabilidade das companhias abertas brasileiras não financeiras. Tese de Doutorado, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo. doi:10.11606/T.12.2008.tde-13012009-155610. Recuperado em 2020-08-01, de www.teses.usp.br
GEFE/SP. Grupo de Educação Fiscal Estadual. (2020). Disponível em: <http://www.educacaofiscal.sp.gov.br/pages/gefe/>. Acesso em 01 de agosto.
Gil, A. C. (2019). Métodos e técnicas de pesquisa social. 7 °ed. São Paulo: Atlas.
Grzybovski, D.; Hahn, T. G. (2006). Educação fiscal: premissa para melhor percepção da questão tributária. Rio de Janeiro. 40(5):841-64, Set./Out. <http://www.iprofesional.com/notas/260699-afip-ganancias-impuestos-impuesto-a-las-ganancias-diputados-empleado-renta-financiera-senadores-reforma-tributaria-empleador-Litvin-En-cinco-anos-la-presion-fiscal-deberia-bajar-4-del-PBI>. Acesso em 10 de Maio de 2018.
Jardim, J. M. (2012). A lei de acesso à informação pública: dimensões político-informacionais. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, v. 5, n. 1.
Lima, I.C. (2016). Educação Fiscal para a Cidadania. São Paulo: FAZESP.
Litvin. C. (2017). La Rebaja eel IVA aL pollo y al cerdo debería impactar em los precios y valoró las reformas em las contribuiciones patronales y ganancias. Disponível em: <http://www.iprofesional.com/notas/260699-afip-ganancias-impuestos-impuesto-a-las-ganancias-diputados-empleado-renta-financiera-senadores-reforma-tributaria-empleador-Litvin-En-cinco-anos-la-presion-fiscal-deberia-bajar-4-del-PBI>. Acesso em 10 de Maio de 2018.
Merlo, R. A., Pertuzatti, E. (2005). Cidadania e Responsabilidade Social do Contador Como Agente da Conscientização Tributária das Empresas e da Sociedade. Disponível em: < http://rep.educacaofiscal.com.br/word_docs/fisco_contador.pdf>. >. Acesso em 22 de março de 2020.
OECD. (2015). The International and Ibero-American Foundation for Administration and Public-Policies (FIAAP), Building Tax Culture, Compliance and Citizenship: A Global Source Book on Taxpayer Education, OECD Publishing, Paris.
Oliveira, R. A., Nakao, S. H. (2005). Planejamento tributário com mudança de local: um estudo de caso. Disponível em: <https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/2103/2103>. Acesso em 20 de maio de 2020.
Queiroz, G. (2018). Depois da Previdência, reforma tributária deve ser prioridade do Congresso em 2018. Agência CNI de Notícias. Disponível em: <https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/competitividade/depois-da-previdencia-reforma-tributaria-deve-ser-prioridade-do-congresso-em-2018/>. Acesso em 15 de Abril de 2018.
RECEITA FEDERAL. (2016). Carga tributaria no Brasil 2016. Serie Estudos Tributarios. Disponível em: . Acesso em 25 de abril de 2018.
Reis, A. K.; Pfitscher, E. D.; Casagrande, M. D. H.D. (2012). A Educação Fiscal no Brasil: Estudo Realizado nos 27 Estados da Federação, Distribuídos nas Regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste; Revista Catarinense da Ciência Contábil. Florianópolis; v. 11; p. 37-56.
Rezende, F. (1995). Os rumos da reforma fiscal. R. Serv. Público, Brasília, v. 119, n. 1, p. 153‐174, jan./abr.
Rezende, F. (2009). da C. Desafios gerenciais para a reconfiguração da administração burocrática brasileira. Sociologías, v. 11, n. 21, p. 344-365.
Rivillas, B. D., Pérez, A. F. (2010). Educación fiscal y cohesión social – experiencias de América Latina. Madrid: Instituto de Estudios Fiscales.
Santos, R. B., Rezende, A. J. (2019). Os paradigmas e os construtos em contabilidade tributária: Tendências e oportunidades de pesquisa. Revista de Contabilidade da UFBA, v. 13, N. 2, p.39-61. Disponível em: <https://portalseer.ufba.br/index.php/rcontabilidade/article/view/28618/19320>. Acesso em 18 de Abril de 2020.
Silva, A. Silva, C. F., Alves, A. P. (2020). A percepção da importância da contabilidade para o desenvolvimento tecnológico: um estudo com docentes e discentes de Ciências Contábeis. XVII Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade – a Contabilidade como mecanismo de Governança. Disponível em: < https://congressousp.fipecafi.org/anais/Anais2020/ArtigosDownload/2368.pdf>.
Souza, F. A. de, Silva, C. A. T., Alves, K. R. C. P. (2020). Factors determining the forecasterrors of market analysts for fiscal variables in Brazil. RACE, Revista de Administração, Contabilidade e Economia, 19 (2), 227-248. Recuperado de http://editora.unoesc.edu.br/index.php/race
UNIFESP. Dados Graduação. (2017). Disponível em <http://www.unifesp.br/reitoria/indicadores/graduacao>. Acesso em 10 de Abril de 2018.
UNIFESP, Unifesp firma acordo com Receita Federal para disseminar cidadania fiscal. (2012) Disponível em: <http://dgi.unifesp.br/sites/comunicacao/index.php?c=Noticia&m=ler&cod=4c95e000 >. Acesso em 15 de Abril de 2018
Zucchi, A. L. (2013). Utilização da informação contábil na adesão aos incentivos fiscais de inovação tecnológica estabelecidos pela Lei 11.196/05. Tese de Doutorado, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo. doi:10.11606/T.12.2013.tde-21062013-161434. Recuperado em 2020-08-01, de www.teses.usp.br
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