Governments, Mining and Land Grabbing

the New Cartography of Power and Illegalities in the Amazon under Bolsonarism

Authors

DOI:

https://doi.org/10.69696/somanlu.v25i1.17929

Keywords:

Amazon, Governance, Illegality, Land Grabbing, Territory

Abstract

The Legal Amazon has undergone a systematic process of territorial reconfiguration, marked by the consolidation of informal power networks linked to the expansion of illegal mining and land grabbing. This study analyses how federal government actions and omissions, between 2019 and 2022, contributed to the dismantling of environmental enforcement mechanisms and to the legitimisation of unlawful practices in the region. The article aims to examine how such measures affected the territorial rights of traditional peoples and communities, as well as to highlight the resistance strategies mobilised by these groups in response to predatory expansion. The research follows a qualitative approach, based on documentary analysis, literature review and institutional and legal sources. From this path, it identifies the emergence of a new cartography of illegality, sustained by political and institutional arrangements that weaken state control and intensify socio-environmental vulnerability. The study concludes that, although illegal practices were driven by regressive public policies, resistance actions led by social movements, local collectives and transnational alliances reveal the resilience of alternative forms of territorial governance. These findings contribute to critical reflection on the role of the State and to the strengthening of agendas committed to environmental justice and collective rights.

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References

ALTVATER, Elmar. O preço da riqueza: pilhagem ambiental e a nova (des)ordem mundial. São Paulo: UNESP, 1995.

BUNKER, Stephen. Underdeveloping the Amazon: extraction, unequal exchange, and the failure of the modern state. Urbana: University of Illinois Press, 1985.

BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e institui o SNUC. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 19 jul. 2000.

BRASIL. Projeto de Lei n. 2.633, de 2020. Altera as Leis nº 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências. Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1893531&filename=PL-2633-2020>. Acesso em: 10 abr. 2025.

CASTRO, Edna; MONTEIRO, Raimunda; CASTRO, Carlos Potiara. Atores sociais na fronteira mais avançada do Pará: São Félix do Xingu e Terra do Meio. Papers do NAEA, n. 180, Belém: NAEA/UFPA, 2004.

CUT – Central Única dos Trabalhadores. Desmatamento em terras griladas aumenta 50% no governo Bolsonaro. 18 dez. 2020. Disponível em: <https://www.cut.org.br/noticias/desmatamento-em-terras-griladas-aumenta-50-no-governo-bolsonaro-f24c>. Acesso em: 18 abr. 2025.

FUNAI. Relatórios da Frente de Atração – Transamazônica (1970–1973). Brasília: Fundação Nacional do Índio, 1973.

GUDYNAS, Eduardo. Extractivismos, ecologia, economia e política de um modo de entender o desenvolvimento e a natureza. Cochabamba: CEDIB, 2015.

IANNI, Octavio. A ditadura do grande capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1981.

ISA – Instituto Socioambiental. Terras indígenas no Brasil. Disponível em: <https://terrasindigenas.org.br/>. Acesso em: 24 abr. 2025.

LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. Amazônia: Estado, homem, natureza. Belém: CEJUP, 1992.

MAPBIOMAS. Garimpo cresce 65% e Amazônia concentra mais de 90% da atividade no Brasil. 22 set. 2023. Disponível em: <https://brasil.mapbiomas.org/2023/09/22/amazonia-concentra-mais-de-90-do-garimpo-no-brasil/>. Acesso em: 18 abr. 2025.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Lisboa: Avante, 1997.

MENEZES, Maria Lúcia Pires. Parque Indígena do Xingu: a construção de território estatal. Campinas: Editora da Unicamp, 2000.

MONTEIRO, Raimunda. Biodiversidade da Amazônia e mercados locais. 2013. 285 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Socioambiental), Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2013.

OEA. COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Observações preliminares da visita in loco ao Brasil. Washington, D.C.: OEA/CIDH, 2018.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O fim do império cognitivo: a afirmação das epistemologias do sul. Coimbra: Almedina, 2018.

SANTOS, Milton. Técnica, espaço, tempo: globalização e meio técnico-científico informacional. São Paulo: Edusp, 2008.

SASSEN, Saskia. Expulsões: brutalidade e complexidade na economia global. São Paulo: Paz e Terra, 2016.

SENADO FEDERAL. Relatório aponta desmonte de órgãos e grilagem na Amazônia com dados do CAR. 1 nov. 2022. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/01/relatorio-aponta-desmonte-de-orgaos-e-grilagem-na-amazonia-com-dados-do-car>. Acesso em: 18 abr. 2025.

SILVA, Clodoaldo Matias. A proteção inabalável da palavra: a análise da imunidade parlamentar no sistema jurídico brasileiro. Nova Hileia: Revista de Direito Ambiental da Amazônia, v. 17, p. 135, 2025.

SILVA, Clodoaldo Matias da et al. Dialogue of knowledges: the importance of the partnership between scientists and indigenous peoples for the preservation of traditional knowledge. Delos: Desarrollo Local Sostenible, v. 17, p. 1–10, 2024.

SILVA, Clodoaldo Matias da et al. Da Terra Plana ao Sol quadrado: uma discussão sobre a relação do fanatismo e o negacionismo na construção da polarização política no Brasil. Nova Hileia: Revista de Direito Ambiental da Amazônia, v. 14, p. 1, 2023.

TAVARES, Vinícius. A história da bancada ruralista. Brasília: Vincere Associados, 2018.

VALENTE, Rubens. Os fuzis e as flechas: história de sangue e resistência indígena na ditadura. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

VILLAS-BÔAS, Cláudio; VILLAS-BÔAS, Orlando. O Xingu: os índios e os mitos. Porto Alegre: Kuarup, 1990.

Published

2025-09-09

How to Cite

SILVA, C. M. da. Governments, Mining and Land Grabbing: the New Cartography of Power and Illegalities in the Amazon under Bolsonarism. Somanlu: Journal of Amazonian Studies, Manaus, v. 25, n. 1, p. 84–95, 2025. DOI: 10.69696/somanlu.v25i1.17929. Disponível em: //periodicos.ufam.edu.br/index.php/somanlu/article/view/17929. Acesso em: 13 sep. 2025.