A importância da participação das comunidades tradicionais no desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal

Abstract

O bioma Amazônico é um cenário complexo onde a biodiversidade e as culturas singulares estão interligadas, a Comunidade Quilombola Sagrado Coração de Jesus do Lago do Serpa, destaca-se como um exemplo vivo da convivência ancestral entre seres humanos e a natureza. Este estudo busca retratar a Comunidade localizada em Itacoatiara, Amazonas e examinar os impactos do licenciamento ambiental em seu território. O método utilizado foi o estudo de caso, uma abordagem de pesquisa que permite aprofundar o conhecimento sobre um tema específico, servindo como base para futuros estudos sobre o assunto. Utilizando duas técnicas essenciais de pesquisa: documentação indireta e fontes secundárias. Inicialmente, a documentação indireta enfocou fontes primárias de natureza documental, enquanto paralelamente foram utilizadas fontes secundárias, principalmente de natureza bibliográfica. Assim, também foi realizado um levantamento de campo na comunidade possibilitando a observação e registro das infraestruturas presentes. Adicionalmente, conduzidas entrevistas semiestruturadas com o líder comunitário e outros quilombolas engajados na causa. Para os dados sobre desmatamento, foram gerados polígonos das áreas sem cobertura vegetal, a partir de imagens de satélites, obtidas do Google Earth Pro, no intervalo de 2014 a 2023 e na identificação das áreas licenciadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) dentro do território quilombola e nas adjacências, foram gerados polígonos dos empreendimentos, disponíveis para consulta ao público externo na plataforma digital Geoportal IPAAM. O quilombo abriga 140 famílias que se autodeclaram como descendentes de quilombolas e sustentam-se por meio da agricultura, da pesca e dos benefícios sociais providos pelo governo. A comunidade possui espaços coletivos destinados à educação e lazer. E carece de unidades básicas e hospitais locais. Em 2014, a região experimentou uma expressiva área desmatada, entretanto, nos anos subsequentes, observou-se uma notável reversão desse padrão. Essa experiência destaca a vulnerabilidade das comunidades quilombolas diante de interesses externos. E a ameaça iminente da urbanização e do licenciamento ambiental inadequado, colocando em risco as tradições e o equilíbrio ambiental da comunidade. Apontando a urgência de políticas públicas inclusivas e culturalmente sensíveis, engajando ativamente a comunidade nas decisões que impactam seu território e identidade. O reconhecimento como remanescente quilombola é positivo, mas é imperativo ampliar o escopo, abrangendo não apenas os aspectos culturais, mas também garantindo acesso à saúde, educação e serviços básicos. Agilizar o processo de titulação dessas terras quilombolas é uma necessidade premente