Prisões no Brasil no Século XIX: problemas e debates acerca da reforma prisional

Prisons in Brazil in the 19th Century: Problems and Debates Surrounding Prison Refor

Resumo

O texto destaca as tentativas de reforma prisional no Brasil no século XIX, que enfrentou desafios como superlotação e ausência de uniformidade nas regulamentações. A partir da década de 1870, o Brasil participou dos debates internacionais sobre o tema, enviando representantes a congressos penitenciários internacionais, como o de Londres (1872) e Estocolmo (1878). Esses congressos foram essenciais para a troca de experiências e difusão de novos modelos de sistema prisional, como o trabalho para reabilitação dos presos. Apesar da influência desses eventos e das discussões sobre uniformização e modernização das prisões, o Brasil demorou a implementar mudanças significativas. A participação brasileira nesses congressos evidenciou a preocupação com a modernização do sistema prisional, embora as reformas práticas tenham avançado lentamente

Palavras-chave: reforma prisional, debates internacionais, trabalho penal.