AS PROPOSTAS CONSTITUCIONAIS PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA (1891-1946)
Abstract
Este artigo tem o objetivo de analisar historicamente a educação brasileira desde a Proclamação da República até meados do século XX, a partir da legislação constitucional federal. A relevância da discussão decorre da complexa problemática verificada como realidade no país. A metodologia escolhida é a análise das cartas constitucionais de 1891, 1934, 1937 e 1946, juntamente ao levantamento bibliográfico de artigos, livros e outros escritos. O artigo consiste em uma pesquisa qualitativa, trazendo pesquisadores em educação, como Silva (2009), Souza (2016) e Vieira (2007). Do ponto de vista histórico, foram trabalhados autores como Carvalho (1990) e Capelato (2008). Para uma análise teórica, utilizou-se Freire (2001) e Foucault (1999). Os resultados permitiram identificar a importância crescente proporcionada à educação na agenda pública, destacando-se a influência do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova na estruturação de um sistema educacional brasileiro, que se contrapunha à constituição de uma sociedade condenada ao atraso e aos ideais conservadores.