A Educação Moral e Cívica antes e depois do golpe militar de 1964: cenários da educação pública brasileira

Abstract

Partindo-se de uma breve contextualização acerca das contribuições da História Cultural para História da Educação, bem como dos elementos do estudo das disciplinas escolares e dos marcos legais relativos à Educação Moral e Cívica (EMC), o presente texto, de abordagem qualitativa e de naturezas bibliográfica e documental, propõe compreender e analisar os percursos da EMC como instrumento para os cidadãos em um modelo de controle disciplinar e desenvolvimento preconizados pelo Estado, a partir das pesquisas da literatura especializada e de fontes de cunho legal. Para além das palavras iniciais e das considerações finais, o texto conta com duas seções: a primeira tece considerações acerca da EMC e de suas configurações de forma anterior ao golpe e a segunda com as perspectivas até o ano de 1971, com a Lei nº 5.692. Destarte em ambos recortes cronológicos constata-se que o poderio se utilizou de uma série de estratégias ideológicas, permeando instituições, discursos e mídias, com o objetivo de fazer a população seguir os itinerários oficiais de patriotismo, civismo e obediência às leis. Portanto, a EMC cumpriu um papel importante para o desenvolvimento obrigatório de tais ideais no ambiente escolar e social, contribuindo com o arrefecimento do pretenso perigo das ações entendidas como inadequadas à ordem preestabelecida.