A EXPERIÊNCIA DE CARTOGRAFIA SOCIAL NO LAGO DO ANTÔNIO EM HUMAITÁ-AM: REFLEXÕES DA CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) COMO PARTE DE PROCESSOS DIFERENCIADOS DE TERRITORIALIZAÇÃO E AÇÃO PEDAGÓGICA JUNTO A POVOS E COMUNIDADES TRADIC
Abstract
As comunidades situadas ao longo do Rio Madeira – Paraiso Grande, Paraizinho e as comunidades situadas no Lago do Antônio – São Francisco, Cafezal, São Sebastião, Itá e Laguinho - estão reivindicando a regulação de seus territórios e o direito de uso dos recursos naturais na região. Essas comunidades enfrentam, além da lei ambiental (as quais não são de conhecimento dos agentes sociais) que restringe o uso legal dos recursos naturais, problemas de regularização fundiária e a invasão de seus territórios para a exploração ilegal de Madeira, castanha, açaí por supostos donos de terra e atravessadores de castanha e óleos vegetais. Este trabalho buscou evidenciar os processos diferenciados de Territorialização que essas comunidades vem enfrentando ao longo de suas fundações, principalmente com o poder estatal, tais experiências foram demonstradas nos mapas sociais elaborados pelos agentes sociais durante as oficinas sobre a Convenção 196 da OIT.
Palavras-Chave: Comunidades tradicionais, regularização fundiária, recursos naturais
