EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO PNE 2014-2024: TENDÊNCIAS E DESAFIOS
Abstract
Versa sobre a abordagem da modalidade Educação Profissional no PNE 2014-2024. Identifica-se que a expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, a institucionalização dos Institutos Federais e a integração das ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica são movimentos da política nacional brasileira para essa modalidade de ensino que vem se consolidando na última década. A partir desse pressuposto são discutidos alguns, dos muitos, desafios que emergem para a Educação Profissional na contemporaneidade.
References
BRANDÃO, Marisa. O governo Lula e a chamada Educação Profissional e Tecnológica. In: Retta, vol. 1, n. 1, p.61-87, jan.-jun., 2010. Disponível em: http://www.ufrrj.br/SEER/index.php?journal=retta&page=article&op=view&path%5B%5D= 494&path%5B%5D=242. Acesso em: 18 de set. 2014
BRASIL. Constituição (1988). Constituição Federal da República Federativa do Brasil. VadeMecum. 14. ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012.
______. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 22 dez. 2014.
______. Decreto 2.208 de 17 de abril de 1997. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm>. Acesso em: 22 dez. 2014.
______. Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 10 fev. 2010.
______. Lei nº 11.184 de 7 de outubro de 2005. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11184.htm>. Acesso em 30 set. 2015.
______. Decreto nº 6.095, de 24 de abril de 2007. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6095.htm>. Acesso em: 2 set. 2014.
______. Lei no 11. 741 de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11741.htm>. Acesso em: 26 mai. 2016.
______. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 10 fev. 2010.
______. Lei no 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 26 mai. 2016.
______. Lei no 13.249 de 13 de janeiro de 2016. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13249.htm>. Acesso em: 2 ago. 2016.
CIAVATTA, Maria. O ensino integrado, a politecnia e a educação omnilateral. Por que lutamos? Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v.23, n.1, p. 187-205, jan-abr, 2014. Disponível em: < http://www.portal.fae.ufmg.br/seer/index.php/trabedu/article /download/1919/1425>. Acesso em: 28 dez. 2015.
DIRED. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024 Linha de Base. Brasília, 2015. Disponível em: < http://www.publicacoes.inep.gov.br/portal/download/1362 >. Acesso em: 27 jul. 2016
FRIGOTTO, Gaudêncio. A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 1129-1152, out. 2007. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em set, 2010.
GENTILI, Pablo. Educar para o Desemprego: A Desintegração da Promessa Integradora. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Educação e Crise do Trabalho: Perspectivas de Final de Século. Petrópolis: Vozes, 1998.
HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário. 12 Ed. São Paulo: Atlas, 2004.
INEP. Nota técnica meta 11. Brasília, 2015. Disponível em:< http://simec.mec.gov.br/pde/pne/notas_tecnicas/Nota_Tecnica_Meta_11.pdf>. Acesso em 27 jul. 2016.
______. PNE em Movimento: Construindo Indicadores Educacionais nos municípios. Brasília, 2016. Disponível em: < http://pne.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/construindo_indicadores.pdf >. Acesso em: 27 jul. 2016.
KUENZER, Acacia Zeneida. A educação profissional nos anos 2000: a dimensão subordinada das políticas de inclusão. In: Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n.96 – Especial, p. 877-910, out.2006. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 1 nov. 2011.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Textos sobre Educação e Ensino. São Paulo: Moraes, 1992.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Anteprojeto de Lei. Versão preliminar. 6 de dezembro de 2004. Disponível em:< http://www.anped11.uerj.br/doc10.htm>. Acesso em: 17/06/2015.
______. Projeto de Lei 7200/2006. 12 de junho de 2006. Disponível em:< http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=9E72B4E92A8CEC49BAF12AD3A58287F1.proposicoesWeb2?codteor=402692&filename=PL+7200/2006>. Acesso em: 17/06/2015.
______. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE): razões, princípios e programas. Brasília, 2007. Disponível em:< http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf>. Acesso em: 06/05/2013.
______. Planejando a Próxima Década: Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, 2014. Disponível em: < http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. 27 jul. 2016>. Acesso: 27 jul. 2016.
______. Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação. Brasília, 2016. Disponível em: <http://pne.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/pne_pme_caderno_de_orientacoes_final.PDF >. Acesso: 27 jul. 2016.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano plurianual 2008-2011: projeto de lei, v. 1, Brasília: MP, 2007. Disponível em: < http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/arquivo/spi-1/ppa-1/2008/081015_ppa_20 08_mespres.pdf/view>. Acesso em: 12/05/2015.
RODRIGUES, José. Educação Politécnica. In: Pereira, Isabel Brasil; Lima, Júlio César França (Orgs.). Dicionário da educação profissional em saúde. 2 ed. rev. Ampl. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008.
RODRIGUES, Maria Ediene Pinheiro Soares. Educação Profissional e Questão Social na Sociedade Contemporânea: Um Estudo Sobre o CETAM. 2014. 159 f. Dissertação. (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Amazonas. Manaus, 2014. Disponível em: <http://tede.ufam.edu.br/bitstream/tede/3921/2/Disserta%c3%a7%c3%
a3o%20-%20Maria%20Ediene%20Pinheiro%20Soares%20Rodrigues.pdf>. Acesso em 2 ago. 2016.
SAVIANI, Dermeval. O Choque Teórico da Politecnia. Trabalho, Educação e Saúde, vol. 1, n. 1, 2003. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/tes/v1n1/10.pdf>. Acesso em 30 set. 2015.
______. Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro , v. 15, n. 44, p. 380-392, ago. 2010 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782010000200013
&lng=pt&nrm=iso>. Acesso: 20 ago. 2012.
SOUSA JUNIOR, Justino de. Omnilateralidade. In: Pereira, Isabel Brasil; Lima, Júlio César França (Orgs.). Dicionário da educação profissional em saúde. 2 ed. rev. Ampl. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008.
SOUZA, Donaldo Bello de; RAMOS, Marise Nogueira; DELUIZ, Neise. Cobertura municipal da educação profissional via regime de colaboração: uma prática possível? Ensaio: aval.pol.públ.Educ., Rio de Janeiro , v. 15, n. 54, p. 29-52, mar. 2007 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362007000100003
&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 1 ago. 2016.
