PSYCHOLOGY IN BASIC EDUCATION BASED ON LAW 13.935/2019: LITERATURE REVIEW
DOI:
https://doi.org/10.29280/rappge.v11i3.18131Keywords:
School psychology, basic education, educational policiesAbstract
This study examines the integration of psychologists into Brazilian basic education, specifically considering the Law 13.935/2019, within the broader context of Brazilian educational policies. The primary objective is to critically analyze whose interests this legislation serves, employing a comprehensive literature review of academic theses and dissertations. Adopting historical-dialectical materialism as its theoretical framework, the study draws upon the works of Marx, Engels, Lenin, and Gramsci. Of the nine selected publications, six presented empirical case studies, while three were exclusively bibliographic. Despite some critiques of the law, the reviewed research consistently indicates a consensus regarding the necessity of its implementation and regulation, affirming the need for psychologists in educational settings. These studies also point to a limited scope for the professional category's struggles within state institutions. The legal formalization of psychologists' inclusion in basic education emerges at a historical juncture characterized by concerns over the diminishing role of knowledge in schools and its expansion into functions traditionally associated with other social policies. It is concluded that psychology has historically contributed to the maintenance of bourgeois hegemony, and the formalization of Law 13.935 may align with the interests of capital in a flexible labor market. While the precise role of psychologists in school environments remains debated, the prevailing trend, given established consensuses, appears to be one that contributes to the appeasement of social conflicts and the regulation of behavior and emotions, rather than fostering a rigorous and humanizing education for the working class.
References
ALIAGA Luciana. Do sul ao norte: uma introdução a Gramsci. 01. ed. Marília-SP: Lutas Anticapital, 2021.
ANDRADE, Jeferson. Eu cheguei na escola: a inserção de psicólogas escolares na educação básica da rede municipal da cidade de Joinville. 2023. 198 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE. Joinville, 2023. Disponível em: https://www.univille.edu.br/account/mestradoedu/VirtualDisk.html/downloadDirect/367306. Acesso em: 28 out. 2024.
BARBOSA, Rejane Maria; ARAÚJO, Clasy Maria Marinho. Psicologia escolar no Brasil: considerações e reflexões históricas. Estudos de Psicologia, v. 27, n. 3, p. 393-402, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/estpsi/a/HfFbGhyKP8vqpXtJFW9n9FP/?lang=pt. Acesso em: 17 jun. 2025.
BERTASSO, Maria Laura Lopes. Uma análise crítica da Lei nº 13.935/2019 sobre a prestação de serviços de psicologia nas redes públicas de educação básica. 2022. 89 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Oeste Paulista, Presidente Prudente, 2022. Disponível em: http://bdtd.unoeste.br:8080/jspui/handle/jspui/1420. Acesso em: 28 out. 2024.
BIANCHI, Álvaro. O laboratório de Gramsci. 2 ed. Porto Alegre, RS: Zouk, 2018.
CFP. Conselho Federal de Psicologia. A (o) psicóloga (o) e assistente social na rede pública de Educação Básica: orientações para regulamentação da Lei 13.935, de 2019. 1. ed. Brasília: CFP, 2020. Disponível em: https://site.cfp.org.br/publicacao/psicologasos-e-assistentes-sociais-na-rede-publica-de-educacao-basica-orientacoes-para-regulamentacao-da-lei-13-935-de-2019/. Acesso em 15 de janeiro de 2024.
CNTE. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Nota pública. A inclusão de psicólogos e assistentes sociais na LDB descaracteriza e afronta a profissão dos/as trabalhadores/as em educação e escancara a disputa pelo fundo público educacional. 2023. Disponível em: https://www.cnte.org.br/index.php/menu/comunicacao/posts/notas-publicas/76972-a-inclusao-de-psicologos-e-assistentes-sociais-na-ldb-descaracteriza-e-afronta-a-profissao-dos-as-trabalhadores-as-em-educacao-e-escancara-a-disputa-pelo-fundo-publico-educacional. Acesso em15 de janeiro de 2024.
CURY, Carlos Jamil. Educação e Contradição: elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno Educativo. 3 ed. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1987.
DIAS, Edmundo Fernandes et al. O outro Gramsci. São Paulo, Xamã, 1996.
FACCI, Marilda Gonçalves Dias. A intervenção do psicólogo na formação de professores: contribuição da psicologia histórico-cultural. In Marinho Araújo, C. M. (Org.). 2009. Psicologia Escolar: Novos cenários e contextos de pesquisa, formação e prática, cap. 5, pp. 107-131, Campinas/SP: Alínea.
FERNANDES, Kamila Carleto. Atuação em psicologia escolar na rede privada de ensino: impactos do neoliberalismo. 2021. 124 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia. Disponível em: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2021.425. Acesso em: 28 out. 2024.
FERNANDEZ, Larissa Valentino. O psicólogo escolar como agente do processo de inclusão. 2023. 82 f. Dissertação, (mestrado) - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/57774. Acesso em: 28 out. 2024.
FREITAS, Ariane Meneghetti de. Versões e inserções do serviço de psicologia na escola a partir da perspectiva da psicologia histórico-cultural. 2022. 89 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, UFMS, Campo Grande, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/5345. Acesso em: 28 out. 2024.
FONTES, Virginia. Maria. Brasil e o capital-imperialismo. 2. ed. Rio de Janeiro: EPSJV; Ed. UFRJ, 2010.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere [livro eletrônico]: obra completa; tradução IGS-Brasil. Rio de Janeiro: IGS-Brasil, 2024. Disponível em: https://storage.googleapis.com/production-hostgator-brasil-v1-0-9/739/971739/23GwhSwA/8b7824d91b934722a91965268bb21142?fileName=Cole%C3%A7%C3%A3oCadernosdoC%C3%A1rcere.pdf. Acesso em: 18 mai. 2025.
GRANEMANN, Sara. Monetarización y financiarización de las políticas sociales: expresiones del neodesarrollismo?. In: Mariano Féliz y Maria Orlanda Pinassi. (Org.). La farsa neodesarrollista - y las alternativas populares en América Latina y el Caribe. 1ªed. Buenos Aires: Ediciones Herramienta, 2017, v. 01, p. 233-243.
LENIN, Vladimir Ilyich. O Estado e a revolução. A doutrinação do marxismo sobre o Estado e as tarefas do proletariado na revolução. 1. ed. - São Paulo: Boitempo, 2017. (Arsenal Lênin).
LIBÂNEO, José Carlos. Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 46, n. 159, p. 38–62, 2016. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/3572. Acesso em: 1 abr. 2025.
LUZ, Brimáuria Nascimento da. Ensino remoto e formação da(o) psicóloga(o), sob a perspectiva Histórico-Cultural. 2023. 174 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/6344. Acesso em: 28 out. 2024.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro Terceiro. O processo global da produção capitalista. Tradução de Rubens Enderle. Edição de Friedrich Engels. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2017.
MARX, Karl; ENGELS, Friederich. A ideologia alemã. 10. Ed. São Paulo: Editora Hucitec, 1996.
MEIRA, Maria Eugênia Melillo. Construindo uma concepção crítica de psicologia escolar: contribuições da pedagogia histórico-crítica e da psicologia sócio-histórica. In: MEIRA, Maria Eugênia Melillo; ANTUNES, Mitsuko Aparecida. (Orgs.). Psicologia escolar: teoria crítica. São Paulo/SP: Casa do Psicólogo, 2003. pp. 13-78.
MELGAREJO, Mariano Moura. A Rede Latino-Americana de Entidades da Sociedade Civil pela Educação (REDUCA): Instrumento da Hegemonia Burguesa (2011-2022). Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Ciências Humanas e da Educação, Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2023. Disponível em: https://www.udesc.br/arquivos/faed/id_cpmenu/8673/Mariano_Moura_Melgarejo_17008484435767_8673.pdf. Acesso em: 16 mai. 2025.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2008.
PATTO, Maria Helena Souza A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. 4a. edição revista e ampliada. São Paulo: Intermeios, 2015.
SILVA, Cláudia Luciene de Melo. Atuação da(o) psicóloga(o) escolar em equipe de especialistas: um estudo na rede municipal de ensino de João Pessoa-PB. 2023. 255 f. Dissertação de Mestrado (Mestrado em Psicologia Social) – Universidade Federal da Paraíba, 2023a. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29793?locale=pt_BR. Acesso em: 28 out. 2024.
SILVA, Renata Batista. O trabalho em equipe de profissionais da Psicologia e do Serviço Social na Educação Básica Pública na aurora da Lei 13.935/2019, 2023. 160 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal de São João Del-Rei, UFSJ, São João Del-Rei, 2023b. Disponível em: https://ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/ppgpsi/DISSERTACAO%20RENATO%20FINAL.pdf. Acesso em: 28 out. 2024.
SOUZA, Marilene Proença Rebello de. A atuação do psicólogo na rede pública de educação: concepções, práticas e desafios. Tese de Livre-Docência. Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.47.2013.tde-25022013-103516. Acesso em 17 jun.2025.
SOUSA, Lucas Lopes Pessoa de. Psicologia nas escolas de Recife: danos por uma necessidade não atendida. 2024. 79 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Instituto de Psicologia, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023. Disponível em: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/13451. Acesso em: 28 out. 2024.
