Systéme Judiciaire :

résistance de leurs murs devant la Loi de Réforme Psychiatrique

Autores/as

Palabras clave:

Hôpital psychiatrique médico-légal, Réforme psychiatrique, Criminologie critique, Mouvement anti-asile.

Resumen

Le présent article vise à retracer la trajectoire des hôpitaux de détention et de traitement psychiatrique, appelés hôpitaux psychiatriques médico-légaux, au Brésil, depuis l’érection de leurs murs jusqu’à nos jours, ainsi qu’à comprendre leurs différentes formes de résilience au fil du temps. Guidé par la loi de réforme psychiatrique (loi n° 10.216/01), l'article cherche d'abord à comprendre ses implications formelles sur les institutions du droit pénal et de procédure pénale, ainsi que ses implications matérielles, basées sur son efficacité dans le domaine de la médecine légale. hôpitaux psychiatriques. En particulier, il étudie l'émergence de l'Examen d'évaluation psychosociale multiprofessionnelle et médico-légale à Rio de Janeiro, ainsi que la résolution n° 487/2023 du Conseil national de justice, dispositions qui découlent de la loi n° 10.216/01 mais n'ont pas assuré la fermeture totale des hôpitaux psychiatriques médico-légaux au Brésil. À cette fin, la criminologie critique et les contributions du mouvement anti-asile sont utilisées pour comprendre, dans une certaine mesure, comment les hôpitaux psychiatriques médico-légaux persistent, même plus de 20 ans après la loi de réforme psychiatrique.

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Biografía del autor/a

Adriana Rosmaninho Caldeira de Oliveira, Universidade Federal Fluminense

Possui graduação em psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1988), mestrado em Educação em Ciências e Saúde pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002) e doutorado em Educação pela Universidade de Sorocaba (2015). Atualmente é professora Adjunto da Universidade Federal Fluminense, professora Colaboradora do PPG Estudo da Condição Humana UFSCar e membro da Associação Brasileira de Psicologia Social. Tem experiência nas áreas de Psicologia Social e Comunitária, Saúde Mental (políticas públicas, álcool e outras drogas desinstitucionalização e equipe multiprofissional) e Saúde Pública. Desenvolve pesquisa e extensão principalmente junto aos seguintes temas: comunidades e contextos de vulnerabilidade; processos psicossociais, subjetividade, cultura e processos identitários regionais, análise de serviços de atenção a indivíduos e grupos em vulnerabilidade;

Email:  adrianacaldeira@id.uff.br

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0280-5921.

 

João Figueira Delduque, Universidade Federal Fluminense

Graduando em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense, Extensionista do Projeto de Extensão e Pesquisa Núcleo de Psicanálise e Política. Possui interesse em Atenção Psicossocial, Psicanálise, Luta Antimanicomial e Reforma Psiquiátrica. Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Possui experiência da área de Direito Penal, com ênfase em Criminologia Crítica, e em Direitos Humanos

Email: jdelduque@id.uff.br

ORCID: https://orcid.org/0009-0009-7726-2045

Publicado

2024-07-26