Governança corporativa nos fundos de investimento imobiliário: mudanças após instrução CVM nº 571/2016

Autores

  • José Orcélio do Nascimento FECAP - professor
  • Lígia Maria Verna Stefanini FECAP - especialista
  • Érica de Fátima Soares FECAP - especialista
  • Marcus Vinicius Moreira Zittei FMU - professor mestrado http://orcid.org/0000-0001-8398-6941
  • Michele Braga dos Santos Silva mestre em governança corporativa, administradora. FMU-SP
  • Leonardo Fabris Lugoboni UNIB - professor mestrado

DOI:

https://doi.org/10.47357/ufambr.v1i2.5399

Palavras-chave:

Fundo de investimento imobiliário, Governança Corporativa, Instrução CVM nº 571/2016

Resumo

Os fundos de investimento imobiliário têm como público alvo majoritariamente pessoas físicas, as quais devem ser providas de informações suficientes para balizar suas decisões de investimento. Tendo em vista a recente edição da Instrução CVM nº 571/2016, a qual proporcionou grande avanço para a indústria destes fundos, o presente trabalho tem como escopo verificar se houve ou não incremento da governança corporativa dos fundos de investimento imobiliário. O objetivo geral é mensurar se os órgãos de governança estão de fato presentes e se atendem aos anseios dos investidores com relação à transparência, equidade no tratamento e prestação de contas. Foi realizada uma pesquisa qualitativa descritiva mediante pesquisa documental. Os resultados evidenciaram que as diversas alterações ocorridas na regulamentação desde 2011 até a presente data, foram incorporadas e impactaram positivamente na governança corporativa dos fundos de investimento imobiliário, sendo notável, portanto, sua evolução em comparação à legislação anterior.

Biografia do Autor

José Orcélio do Nascimento, FECAP - professor

mestre em ciências contábeis, contador, professor

Lígia Maria Verna Stefanini, FECAP - especialista

especialista em mercado de capitais

Érica de Fátima Soares, FECAP - especialista

especialista em mercado de capitais

Marcus Vinicius Moreira Zittei, FMU - professor mestrado

doutor em ciências contábeis e administração, mestre em ciências contábeis, professor mestrado FMU e UNIB

Leonardo Fabris Lugoboni, UNIB - professor mestrado

doutor e mestre em administração, professor mestrado Universiade Iburapuera

Referências

Brito. N. & Alencar, C. T. (2016, setembro) Análise da Qualidade das Informações Disponibilizadas pelos Gestores de Fundos de Investimento Imobiliário no Brasil. Anais da Conferência Internacional da Latin American Real State Society, São Paulo, SP, Brasil Recuperado de http://lares.org.br/16a-conferencia-internacional-lares/artigos/BRITO_ANALISE_ARTIGO.pdf.
Comissão de Valores Mobiliários. (2015). Relatório de Análise. Audiência Pública SDM nº 07/14 – Processo CVM nº RJ 2012-6197. 2015. Recuperado de <http://www.cvm.gov.br/audiencias_publicas/ap_sdm/2014/sdm0714.html>.
Ferrari, C. E. P. (2016) Vida Nova Instrução 571 da CVM intensifica a transparência e melhora governança dos FIIs. Recuperado de <https://capitalaberto.com.br/extra/fiis/>.
Ferreira, F. M. (2011) Fundos de investimento imobiliário - governança corporativa. Dissertação de (Mestrado em Engenharia) Escola Politécnica, Universidade de São Paulo. São Paulo, Brasil
Gil, A. C. (2010). Como Elaborar Projetos de Pesquisa. (5a ed.). São Paulo: Atlas.
Guia CVM do Investidor Fundos de Investimento Imobiliário (2015). Recuperado de < http://www.investidor.gov.br/portaldoinvestidor/export/sites/portaldoinvestidor/publicacao/serie_guias/guia_CVM_FII_2ed.pdf>.
Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. (2017). Governança Corporativa. Recuperado de <http://www.ibgc.org.br/index.php/governanca/governanca-corporativa>.
Instrução CVM n 472, de 31 de outubro de 2008. Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a oferta pública de distribuição de cotas e a divulgação de informações dos Fundos de Investimento Imobiliário - FII. Recuperado de <http://www.cvm.gov.br/legislacao/inst/inst472.html>.
Instrução CVM n 571, de 25 de novembro de 2015. Altera dispositivos da Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008, e da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003. Recuperado de <http://www.cvm.gov.br/legislacao/inst/inst571.html >.
Moraes, A. V. (2016) Diversificação dos fundos de investimento imobiliário brasileiros. Dissertação de (Mestrado Profissional em Administração) Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP, São Paulo, Brasil.
Okazuka, M., Jr. (2015). Fundos de Investimento Imobiliário e suas características de hedge contra a inflação no Brasil. (Dissertação de mestrado). Fundação Getúlio Vargas – FGV, São Paulo, SP, Brasil.
Sato, G. E. (2008) A Atratividade do investimento no mercado de edifícios de escritórios da cidade de São Paulo por meio de Fundos de Investimento em Participações sob a ótica do investidor estrangeiro. Dissertação de (Mestrado em Engenharia) Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.
Silveira, A. M. (2002) Governança Corporativa, desempenho e valor da empresa no Brasil. Dissertação de (Mestrado em Administração) Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.
Steffen, M. A. (2015) Rentabilidade dos fundos de investimento imobiliários: uma análise da influência da Bolsa de Valores, dos juros e de fatores específicos do mercado. Dissertação de (Mestrado em Administração) Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.

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Publicado

2019-08-30

Como Citar

Nascimento, J. O. do, Stefanini, L. M. V., Soares, Érica de F., Zittei, M. V. M., Silva, M. B. dos S., & Lugoboni, L. F. (2019). Governança corporativa nos fundos de investimento imobiliário: mudanças após instrução CVM nº 571/2016. UFAM Business Review - UFAMBR, 1(2), 1–27. https://doi.org/10.47357/ufambr.v1i2.5399

Edição

Seção

Artigos