ALTERNATIVAS PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE RACIAL

Abstract

Introdução: O ano de 2015 marcou a publicação pela Organização das Nações Unidas (ONU) do documento chamado Agenda 2030, que se trata de um conjunto de preocupações relacionadas a ideia de promover o desenvolvimento sustentável das nações. O documento apresenta os chamados de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são 17 objetivos e 169 metas discutidas, aprovadas e encaminhadas por chefes de estado, governos e outros representantes da ONU comprometidos com a defesa do desenvolvimento das nações sem que isso signifique prejuízos de qualquer natureza para as gerações futuras. Objetivo: a partir dessa preocupação, buscou-se conhecer a Agenda 2030 da ONU, em especial seu o objetivo N° 10 que trata da redução das desigualdades dentro dos países e entre eles, procurando destacar o aspecto da garantia da igualdade de oportunidades, do empoderamento e da inclusão social no que diz respeito à questão racial. Método: Inicialmente o trabalho se constituiu de um levantamento bibliográfico sobre a temática das desigualdades sociais e, especificamente sobre a desigualdade racial, levando-nos ao conhecimento da Agenda 2030 da ONU e as propostas de redução das desigualdades no mundo. Após isso, realizaram-se debates, estudos dirigidos e palestras para a ampliação da compreensão sobre o tema. Resultado: Partindo da ideia de que a desigualdade pode ser entendida como a distância entre as expectativas das pessoas e a possibilidade de essas expectativas se efetivarem, tomou-se conhecimento do fato de que o Estado do Amazonas teve importante papel no processo de libertação dos escravos africanos no final do século XIX, antes mesmo da assinatura da Lei Áurea. Em 10 de julho de 1884, portanto quase 4 anos antes da Princesa Isabel, o presidente da Província do Amazonas, Theodureto Souto assinou o Auto da Declaração de Igualdade de Direitos dos Habitantes do Amazonas, ficando atrás somente da Província do Ceará que havia feito o mesmo no mês de março daquele ano. Partindo do pioneirismo do estado do Amazonas neste aspecto da nossa história recente, entende-se que o conhecimento sobre esse fato nos ajuda a entender de forma ampla os preconceitos vividos pelos escravos e os esforços no sentido da superação dessa realidade desumana. Conclusão: Antecipando-se à Lei Áurea, o Estado do Amazonas figura entre os pioneiros do processo de libertação dos escravos negros. Conhecer esse aspecto de nossa história significa criar um espaço de reflexão em torno dos direitos humanos e contribui para a redução das desigualdades entre as raças, destacando a participação dos próprios escravos na conquista de sua liberdade.