Tecnologia para fazer morrer: formas de aplicação da pena de morte no Brasil colonial

Resumo

Pautada principalmente pelas leis portuguesas, a prática da pena capital no Brasil contou com a transposição de elementos da sociedade lusitana do Antigo Regime no que se refere aos modos de punir e de fazer morrer. Ainda assim, em nossas terras a morte pela justiça foi adaptada, recriada e criada de acordo com as demandas e necessidades próprias de um território que estava a ser conquistado, ocupado e, por fim, colonizado. Estabelecer como o condenado a morte deveria ser executado envolvia uma série de elementos, como: os objetivos da conquista; a exaltação do poder punitivo; a consideração das marcações sociais; a correlação entre crime e pecado; a possibilidade de salvação através da punição e etc. Este artigo tem como objetivo apresentar as variadas formas pelas quais a pena de morte poderia ser aplicada no Brasil colonial.