Os CONTORNOS DA PEJOTIZAÇÃO

APONTAMENTOS E TRAJETÓRIAS DE UMA VERTENTE DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar o fenômeno conhecido como Pejotização, e inseri-lo na atual dimensão de precarização do trabalho. Para isto, primeiramente buscaremos uma breve reflexão acerca da precarização na história do proletariado. Em seguida, a exposição seguirá sobretudo em definições e usos da Pejotização na Justiça do Trabalho. Posteriormente, a partir de fontes trabalhistas, procuraremos captar a experiência dos trabalhadores frente a este processo, a fim de captar na concretude os contornos da Pejotização, especialmente de sua face precária. Por fim, buscaremos fazer alguns apontamentos sobre como a utilização deste dispositivo patronal – contrato entre Pessoas Jurídicas em detrimento do registro em Carteira de Trabalho – acaba, por vezes, convergindo trabalhadores de diferentes origens e categorias em similar luta por direitos