O CÓDIGO DO MACHO: A ESTRUTURA HISTÓRICA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E O CRIME DE ESTUPRO

Authors

  • Rakell Dhamarys Moreira Programa de Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos - (PPGIDH) da Universidade Federal de Goiás
  • Angelita Pereira de Lima (PPGIDH/NDH/PRPG/UFG)
  • Ana Paula de Castro Neves PPGIDH/UFG

Abstract

This article aims to analyze how gender categories and stereotypes operate in the Penal Code and how the Penal Code operates to (re)produce gender categories and stereotypes. In order to continue the investigation, it is necessary to present the historical context of our Penal Code. Thus, it was edited during the Enlightenment and the theories of inferiority of the human “race”, which includes the inferiority of women, according to Greco (2012), in a scenario marked by the witch hunts narrated by Federici (2015), who also they reinforce the inferiority and objectification of women. Time in which it is possible to verify the gender elements outlined by Chauí (1985), among other authors, and materialized by the stereotypes of Pereira (2002), which also reinforce the issues of femininity as inferiority, passivity, among others. Therefore, the issues of gender, stereotypes, patriarchy in force in the context of the edition of the Penal Code probably influenced its construction at the time and today continue to operate through it.

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Author Biographies

Angelita Pereira de Lima , (PPGIDH/NDH/PRPG/UFG)

Bacharela em Comunicação Social - Habilitação Jornalismo, Mestra em Educação Brasileira e Doutora em Geografia pela Universidade Federal de Goiás. Professora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos. Diretora da Faculdade de Informação e Comunicação da UFG. Professora da UFG desde 2002. Atua em docência com ênfase em produção de texto jornalístico, jornalismo literário e narrativas de vidas; jornalismo investigativo e de dados. É pesquisadora de gênero e direitos humanos. Realiza atividades de extensão voltadas para ações afirmativas, questões de gênero e direitos humanos, comunicação popular e comunitária. É membro-pesquisadora do Núcleo de Estudo: Espaço, Sujeito e Existência Dona Alzira, vinculado ao Laboratório de Estudos e Pesquisas das Dinâmicas Territoriais do Iesa/UFG; do Núcleo Geografia, Literatura e Arte (Geoliterart), vinculado ao Departamento de Geografia da USP; e do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Jornalismo e Diferença - Pindoba, vinculado à FIC/UFG.

Ana Paula de Castro Neves, PPGIDH/UFG

Doutoranda e Mestre em Direitos Humanos do Programa de Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos - (PPGIDH) da Universidade Federal de Goiás. Graduada em Direito (Bacharelado- 2004) pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito e Processo Civil (2007) pela Uni-Anhaguera. Aluna especial da disciplina Alteridade, Ética e Direitos Humanos (2018) do curso de Mestrado em Direitos Humanos da Faculdade Federal de Goiás. Atuou com advogada militante (2005 a 2009) na Capital Advocacia. Atuou como assessora jurídica (2012 a 2015) no Centro de Referência em Assistência Social do município de Goiânia-GO, com ênfase nas Medidas Socioeducativas e violação de Direitos Humanos. Atuou como tutora curso de Segurança do Trabalho (2013 a 2016) à distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Atualmente é advogada militante e estudante. Tem experiência nas áreas de Direito, Educação e Direito Humanos. 

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Published

2022-08-29

Issue

Vol. 5 No. 2 (2021): "HISTÓRIAS DAS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES"

Section

DOSSIER "STORIES OF GENDER VIOLENCE AGAINST WOMEN"