A pena de prisão e a criminalização de pretos e pardos em Recife no final do oitocentos

Resumo

O presente trabalho tem como finalidade verificar, partindo de fontes primárias, a prevalência da pena de prisão sobre outros tipos de penalidades e como esta colaborou com a criminalização dos pretos e dos pardos em Recife no final do século XIX. As fontes utilizadas foram os cadernos de entrada e saída da Casa de Detenção do Recife, o Código Criminal de 1830 e o Código Penal de 1890, analisadas com amparo em um levantamento bibliográfico. Em um contexto que a escravidão foi se tornando insuficiente para diferenciar as camadas sociais, o que se intensificou com a abolição, os conceitos de cor e de raça foram mobilizados para criar lugares sociais de distinção e, por conseguinte, de segregação, tornando relevante investigar como esse processo se desenvolveu e o papel que a prisão teve.