O CÓDIGO DO MACHO: A ESTRUTURA HISTÓRICA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E O CRIME DE ESTUPRO

Autores

  • Rakell Dhamarys Moreira Programa de Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos - (PPGIDH) da Universidade Federal de Goiás
  • Angelita Pereira de Lima (PPGIDH/NDH/PRPG/UFG)
  • Ana Paula de Castro Neves PPGIDH/UFG

Resumo

Esse artigo visa analisar como as categorias de gênero e estereótipos operam no Código Penal e como o Código Penal opera para (re)produzir as categorias de gênero e estereótipos. Para seguirmos na investigação, faz-se necessário apresentar o contexto histórico do nosso Código Penal. Assim, ele foi editado durante o Iluminismo e as teorias de inferioridade da “raça” humana, o que inclui a inferioridade das mulheres, segundo Greco (2012), em um cenário marcado pelas caças às bruxas narradas por Federici (2015), que também reforçam a inferioridade e objetificação da mulher. Época em que se pode verificar os elementos de gênero delineados por Chauí (1985), entre outros autores, e materializados pelos estereótipos de Pereira (2002), que também reforçam as questões da feminilidade como sendo inferioridade, passividade, entre outras. Logo, as questões de gênero, estereótipos, patriarcado em vigor no contexto da edição do Código Penal provavelmente influenciaram a sua construção na época e hoje continuam a operar através dele.

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Biografia do Autor

Angelita Pereira de Lima , (PPGIDH/NDH/PRPG/UFG)

Bacharela em Comunicação Social - Habilitação Jornalismo, Mestra em Educação Brasileira e Doutora em Geografia pela Universidade Federal de Goiás. Professora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos. Diretora da Faculdade de Informação e Comunicação da UFG. Professora da UFG desde 2002. Atua em docência com ênfase em produção de texto jornalístico, jornalismo literário e narrativas de vidas; jornalismo investigativo e de dados. É pesquisadora de gênero e direitos humanos. Realiza atividades de extensão voltadas para ações afirmativas, questões de gênero e direitos humanos, comunicação popular e comunitária. É membro-pesquisadora do Núcleo de Estudo: Espaço, Sujeito e Existência Dona Alzira, vinculado ao Laboratório de Estudos e Pesquisas das Dinâmicas Territoriais do Iesa/UFG; do Núcleo Geografia, Literatura e Arte (Geoliterart), vinculado ao Departamento de Geografia da USP; e do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Jornalismo e Diferença - Pindoba, vinculado à FIC/UFG.

Ana Paula de Castro Neves, PPGIDH/UFG

Doutoranda e Mestre em Direitos Humanos do Programa de Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos - (PPGIDH) da Universidade Federal de Goiás. Graduada em Direito (Bacharelado- 2004) pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito e Processo Civil (2007) pela Uni-Anhaguera. Aluna especial da disciplina Alteridade, Ética e Direitos Humanos (2018) do curso de Mestrado em Direitos Humanos da Faculdade Federal de Goiás. Atuou com advogada militante (2005 a 2009) na Capital Advocacia. Atuou como assessora jurídica (2012 a 2015) no Centro de Referência em Assistência Social do município de Goiânia-GO, com ênfase nas Medidas Socioeducativas e violação de Direitos Humanos. Atuou como tutora curso de Segurança do Trabalho (2013 a 2016) à distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Atualmente é advogada militante e estudante. Tem experiência nas áreas de Direito, Educação e Direito Humanos. 

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Publicado

2022-08-29

Edição

v. 5 n. 2 (2021): "HISTÓRIAS DAS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES"

Seção

Dossiê Temático