O PAPEL DAS CIDADES E A PROTEÇÃO DAS POPULAÇÕES VULNERÁVEIS E SEUS MODOS DE VIDA

要旨

O direito dos povos humanos, reconhecido pela Constituição de 1988, ainda encontra no Brasil desafios complexos para a sua efetivação. Os centros urbanos também concentram grande número de pessoas com condições de diversas vulnerabilidades, sejam elas biológicas até culturais. Assim, este artigo tem como objetivo de compreender o papel das cidades e a proteção das populações vulneráveis e seus modos de vida, contextualizando o tema e seus conceitos. Notou-se que o enfoque de tal análise volta-se à ocupação do solo urbano pelas populações economicamente vulneráveis de maneira a identificar as interconexões entre a vulnerabilidade social e a territorial, considerando os ordenamentos locais quanto a esta ocupação e os conflitos entre os diversos interesses presentes no cenário deste ordenamento. Assim, cabe aos gestores públicos criar, fortalecer e ampliar os vínculos locais e globais a fim de desenvolver nos indivíduos uma consciência crítica efetiva.

Palavras-chave: Assistência social, Consciência crítica, Habitação.