Quais são as Consequências da Falta de Estabilidade dos Servidores Públicos?

要旨

Olhar o Estado como um agente ativo do processo de formulação e implementação de políticas públicas trouxe grandes contribuições para o estudo do campo, dentre elas a importância da participação dos diversos atores em tal processo, em especial os atores estatais que lidam diretamente com as demandas sociais, também chamados de burocratas de nível de rua. Assim, mostra-se fundamental a proteção de direitos a esses profissionais, dentre eles a estabilidade e a autonomia em face do seu trabalho, para a consolidação da burocracia estatal, para o êxito do processo de políticas públicas e para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo Estado. Diante disso, busca-se refletir e discutir neste ensaio teórico, em especial no campo da Educação, a seguinte questão: quais as consequências da falta de estabilidade dos servidores públicos?