Política Local e Meio Ambiente na Amazônia
A agenda ambiental na relação Executivo-Legislativo em Porto Velho
DOI:
https://doi.org/10.69696/somanlu.v25i1.18044Palavras-chave:
Rondônia, Executivo, Legislativo, Meio Ambiente, MunicípioResumo
O estudo visa analisar a agenda ambiental no contexto da relação Executivo-Legislativo na Câmara Municipal de Porto Velho (CMPV), capital de Rondônia. Busca-se entender a relevância do tema ambiental, com foco na governabilidade local, em uma região amazônica. Analisa-se o processo político que resultou na supermaioria parlamentar de apoio ao prefeito Hildon Chaves (Partido da Social Democracia Brasileira) e a dinâmica entre Executivo e Legislativo, de janeiro de 2021 a julho de 2023. A análise dos dados concentra-se na pauta ambiental na CMPV. Conclui-se com achados importantes, como a falta de propostas para enfrentar problemas ambientais crônicos, além de sugerir novas pesquisas sobre a dinâmica do parlamento municipal e a relação entre os poderes em Porto Velho.
Downloads
Referências
ABRANCHES, Sérgio. O presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, 1988. Disponível em: https://dados.iesp.uerj.br/es/artigos/?id=348. Acesso em: 15 ago. 2025.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 ago. 2025.
COUTO, Cláudio; ABRUCIO, Fernando. Governando a cidade: A força e a fraqueza da Câmara Municipal. São Paulo em perspectiva, São Paulo, v. 2, n. 9, pp. 57-65, 1995. Disponível em: https://pesquisa-eaesp.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/abrucio_-_governando_a_cidade.pdf. Acesso em: 15 ago. 2025.
DANTAS, Humberto; PRAÇA, Sérgio. Coligações entre partidos nas eleições municipais de 2004 e 2008: estudo de caso PFL/DEM e PT. Revista Liberdade e Cidadania, Brasília, v. 4, n. 17, 2012.
D’AVILA FILHO, Paulo M.; LIMA, Paulo G. de Cerqueira; JORGE, Wladimyr Lombardo. Indicação e intermediação de interesses: uma análise da conexão eleitoral na cidade do Rio de Janeiro, 2001-2004. Revista de Sociologia e Política, v. 22, n. 49, p. 39-60, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/Fwb4fqz4CYM7Vwc8qt9gwpN/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 ago. 2025.
DGM – Desafios da Gestão Municipal. “Índice dos Desafios da Gestão Municipal: Ranking geral”. Desafios da Gestão Municipal, 2021. Disponível em: https://www.desafiosdosmunicipios.com.br/ranking_geral.php. Acesso em: 15 ago. 2025.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. "Porto Velho Código: 1100205". IBGE > Cidades e Estados, [S.l.], 2025. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ro/porto-velho.html. Acesso em: 15 ago. 2025.
IPS BRASIL. Índice de Progresso Social: qualidade de vida nos 5.570 municípios do Brasil. Belém, PA: Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, 2024. Disponível em: https://www.cnp.org.br/midias/IPS_Brasil_relatorio_completo_0.pdf. Acesso em: 15 ago. 2025.
KNIESS, Cláudia Terezinha; AGUIAR, Alexandre de Oliveira; CONTI, Diego de Mello; PHILIPPI JÚNIOR, Arlindo. Inovação urbana e recursos humanos para gestão de cidades sustentáveis. Estudos Avançados, n. 97, v. 33, p. 119-136, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2019.3397.007. Acesso em: 15 ago. 2025.
LEME, Taciana N. Governança Ambiental no Nível Municipal. In: MOURA, Adriana Maria Magalhães de. (Org.). Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Brasília: IPEA, 2016.
MOURA, Adriana Maria Magalhães de. Trajetória da Política Ambiental Federal no Brasil. Governança Ambiental no Nível Municipal. In: MOURA, Adriana Maria Magalhães de (Org.). Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Brasília: IPEA, 2016.
NETO, Joffre. O Legislativo e o Poder local. In: BENEVIDES, Maria V.; VANNUCHI, Paulo; KERCHE, Fábio. (Orgs.). Reforma Política e Cidadania. São Paulo: Perseu Abramo, 2003.
OLIVEIRA, Vítor; ISSA, Marcelo. Cooperação, iniciativa e controle do processo legislativo municipal de São Paulo. Cadernos Adenauer, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 143-159, 2017. Disponível em: https://www.kas.de/documents/265553/265602/7_file_storage_file_23302_5.pdf/c5835423-1ba9-ea38-b13a-af0fafb2cd2e. Acesso em: 15 ago. 2025.
ONU – Organização das Nações Unidas. "Sobre o nosso trabalho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil". Nações Unidas Brasil, [S.l.],2025. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 15 ago. 2025.
PORTO VELHO. (Município). Lei Orgânica do Município de Porto Velho. Porto Velho, RO: Câmara Municipal de Porto Velho, 05 abr. 1990. Disponível em: https://www.portovelho.ro.gov.br/uploads/docman/leiorganicadeportovelho.pdf. Acesso em: 15 ago. 2025.
PORTO VELHO. (Município). Lei Complementar n.º 648, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a reestruturação organizacional e o funcionamento da Administração Pública Municipal, extingue, incorpora, cria órgãos do Poder Executivo Municipal, estabelece um novo modelo de gestão e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Porto Velho, Porto Velho, RO, 05 jan. 2017. Disponível em: https://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2017/543/lei_compl._no_648-2017.pdf. Acesso em: 15 ago. 2025.
PORTO VELHO. (Município). Lei n.º 3.067, de 27 de julho de 2023. Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Digital Animal – CIDA, destinada, à identificação de cães e gatos no município de Porto Velho e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Porto Velho, Porto Velho, RO, 27 jul. 2023. Disponível em: https://sapl.portovelho.ro.leg.br/ta/5290/text?print. Acesso em: 15 ago. 2025.
PORTO VELHO. (Prefeitura). Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Relatório de Gestão Ambiental. Porto Velho, RO: SEMA, 2023. Disponível em: https://sema.portovelho.ro.gov.br/uploads/arquivos/2024/01/28822/1704309028relatorio-de-gestao-2023.pdf. Acesso em: 15 ago. 2025.
ROCHA, Marta Mendes. Governismo local: Executivo-Legislativo em municípios do estado de Minas Gerais. Opinião Pública, Campinas, v. 27, n. 1, p. 189-229, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1807-01912021271189. Acesso em: 15 ago. 2025.
ROCHA, Marta Mendes; SILVA, Bruno Souza da. O poder de indicar: preferências legislativas de vereadores mineiros. Cadernos Adenauer, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 185-208, 2017. Disponível em: https://www.kas.de/documents/265553/265602/7_file_storage_file_23304_5.pdf/9680a56f-5688-7b3c-ac26-97483eaec626. Acesso em: 15 ago. 2025.
SILVA, Bruno Souza da; SANDES-FREITAS, Vítor E. Veras; PIRES, Caio J. Leitão. O que sabemos sobre governabilidade municipal? In: DANTAS, Humberto. (Org.). Governabilidade: para entender a política brasileira. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung, 2018.
SILVA, Bruno Souza da; SEINO, Eduardo; OLIVEIRA, Vítor. O que não sabemos sobre governabilidade nos municípios? In: DANTAS, Humberto; FERNANDEZ, Michelle; TESTA, Graziella. (Orgs.). Governabilidade: Instituições, atores e estratégias. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung, 2023.
SILVA, Maria Dolores Lima da; CABRAL, Eugênia Rosa. Produção de legislação ambiental em dois contextos institucionais. O Social em Questão, v. XXI, n. 40, p. 57-78, 2018. Disponível em: https://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/osq_40_art_3_silva_cabral.pdf. Acesso em: 15 ago. 2025.
TEIXEIRA, Marco Antônio Carvalho. Negociação política e as formas de interação Executivo Legislativo no Brasil no período de 1983 a 1992. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 9, n. 40, 2004. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/44024. Acesso em: 15 ago. 2025.
TSE – Tribunal Superior Eleitoral. "Hildon Chaves (PSDB) é eleito prefeito de Porto Velho (RO)". Tribunal Superior Eleitoral, [S.l.], 29 nov. 2020, 20h50min. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Novembro/hildon-chaves-psdb-e-eleito-prefeito-de-porto-velho-ro. Acesso em: 15 ago. 2025.
VASQUEZ, Vítor; CURI, Henrique; SILVA, Bruno Souza da. Prefeitos e a construção do apoio legislativo nos municípios. Dados, Rio de Janeiro, v. 64, n. 2, p. e20190217, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/dados.2021.64.2.237. Acesso em: 15 ago. 2025.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 João Paulo Saraiva Leão Viana, Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Somanlu: Revista de Estudos Amazônicos faz uso de licença Creative Commons de atribuição (CC BY 4.0)