A prática da Intelectualidade Indígena como contribuição ao pluralismo jurídico no Amazonas

Casos Kuximawara e Bahserikowi

Resumo

O objetivo deste artigo é descrever possíveis contribuições jurídicas da música e da saúde indígenas ao pluralismo jurídico em torno das práticas da intelectualidade indígena no Amazonas. A metodologia utilizada foi a legalista, teórica e bibliográfica, por meio de levantamento bibliográfico e revisão de literatura, em especial de autorias que trabalhem com pluralismo jurídico e reflexividades indígenas. Foi utilizada também fontes secundárias a partir de notícias de jornais em sites. A partir das análises, pode-se concluir que a música kuximawara e a saúde por meio do Centro de Medicina Indígena - Bahserikowi são casos de pluralismo jurídico, e podem contribuir no sentido de que é imperioso a utilização do conhecimento indígena somado ao conhecimento do Direito ocidentale formal para que as políticas públicas que envolvem Direitos indígenas sejam mais efetivas, eficazes e eficientes.