INCLUSÃO DE LGBT’S NAS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS DAS UNIVERSIDADES E O CAMINHO (NÃO) PERCORRIDO PELA UFAM

要旨

A configuração dos Direitos Humanos na contemporaneidade retrata, sobretudo, o reconhecimento das diferenças, independente da natureza. A discussão das políticas estudantis no âmbito das universidades já envolve a perspectiva efetiva de luta por direitos nesse universo que deveria ser plural e inclusivo. Nesse ínterim, subscreve-se o presente artigo, que objetiva realizar um levantamento das políticas públicas e ações afirmativas direcionadas à população LGBT de algumas universidades públicas brasileiras e compará-las com a Universidade Federal do Amazonas. Para a discussão, faz-se relevante ainda discutir a necessidade de ações afirmativas e políticas institucionais voltadas para a população LGBT; conhecer programas e políticas que já tem aplicabilidade em outras universidades e, por fim, comparar as políticas e ações afirmativas, bem como suas ausências, com o que está sendo realizado e efetivado na Universidade Federal do Amazonas. O caminho metodológico envolve uma pesquisa de cunho documental e nos portais do E-MEC (Ministério da Educação), além de solicitação de informação através do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao cidadão (E-SIC), pertencente ao Governo Brasileiro. Como resultados, percebe-se que poucas universidades possuem políticas específicas para pessoas LGBT’s, como também não possuem incentivos à pesquisa sobre a temática. Em relação à UFAM observa-se um desempenho semelhante ao da maioria das universidades pesquisadas na promoção de ações afirmativas. As reflexões da pesquisa pretendem fomentar possibilidades de programas e projetos, que podem ser discutidos no âmbito da UFAM, no que se refere à construção de Políticas Estudantis e atendam também as demandas do segmento LGBT.

Palavras-chave: LGBT; ações afirmativas; universidades; UFAM.