A LONGA PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM CASTANHAL/PA

要旨

Este artigo apresenta os resultados alcançados durante o desenvolvimento da pesquisa intitulada “A longa permanência de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, em Castanhal/PA”, fruto da experiência em Estágio Supervisionado, sobre crianças e adolescentes em situação de longa permanência, inseridas no serviço de acolhimento institucional, aplicado por medida de proteção judicial devido a violações de direitos. Identifica os motivos que contribuem para a permanência por tempo superior ao que é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sem a possibilidade para um desligamento institucional. Foi utilizada a pesquisa bibliográfico-documental.

Palavras-chave: Violações de direitos; Acolhimento institucional; Criança e Adolescente.

ABSTRACT

This article presents the results achieved during the development of the research entitled "The long stay of children and adolescents in an institutional reception situation in Castanhal / PA", as a result of experience in Supervised Internship, about children and adolescents in long term in the institutional reception service, applied by judicial protection measure due to violations of rights. It identifies the reasons that contribute to the stay for a longer time than is provided for in the Child and Adolescent Statute (ECA) and without the possibility of an institutional disengagement. The bibliographic-documentary research was used.

Keywords: Violations of rights; Institutional shelter; Child and teenager.