Políticas de acesso ao ensino superior em Moçambique: progressos e desafios da sua implementação

Abstract

O presente artigo analisa as políticas sobre o acesso ao ensino superior, discutindo as políticas neoliberais do ensino superior como um serviço versus direito do cidadão (universalização) e ato de justiça social. Neste artigo faz-se também uma análise comparativa entre a variação da população estudantil do ensino superior de Moçambique e a de outros países da região da Southern African Develoment Community (SADC). Porque as políticas de acesso ao ensino superior em Moçambique pendem mais para universalização deste nível de ensino, o artigo discute também os progressos e desafios na implementação dessas políticas, tendo em conta a equidade geográfica, do género e de classe social. Para o efeito, esta pesquisa estudou os quadros curriculares e os processos de admissão de estudantes em três instituições do ensino superior de Moçambique, nomeadamente Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Universidade Pedagógica (UP) e Universidade São Tomás de Moçambique (USTM).  A metodologia usada é a análise documental e o inquérito, através de questionários e entrevistas. As conclusões do estudo apontam para o facto de Moçambique ser o país da SADC cuja população estudantil mais cresceu nos últimos quinze anos. No entanto, persistem desafios no que tange às diferentes formas de equidade. Ademais, os estudantes do ensino público, na sua maioria, não frequentam os cursos da sua primeira preferência, por falta de vagas, contrariamente ao que acontece no ensino privado, o que teoricamente mina a motivação dos mesmos no início dos seus estudos.

Palavras chave: políticas de acesso, reformas curriculares e ensino superior