ALFABETIZAÇÃO NO BRASIL: HISTÓRIA E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Résumé
O objetivo do artigo é apresentar uma breve história da alfabetização no Brasil e suas perspectivas no contexto das políticas públicas por meio de um estudo comparado entre os Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação, Programa Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e Base Nacional Comum Curricular, buscando elucidar os pontos de convergência entre as referidas ações. Destaca-se a necessidade de uma prática alfabetizadora centrada nos processos de reflexão sobre o sistema de escrita alfabético e letramento, bem como na definição de um currículo para o ciclo de alfabetização, almejando, assim, favorecer uma rica discussão sobre propostas didáticas que garantam os direitos de aprendizagem das crianças nos anos iniciais do ensino fundamental.Références
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para ao Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Brasília: MEC, SEB,2010.
________. Ministério da Educação. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade certa. Ano 1. Unidade 1. Brasília: MEC/ SEB, 2012.
¬¬¬¬¬________, Ministério da Educação. Secretaria de educação Básica. Base Nacional Curricular Comum. 2ª versão preliminar. Brasília: MEC, SEB,2016.
________, Ministério da Educação. Secretaria de educação Básica. Decreto n. 6094 de 24/04/2017. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados.
__________. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação – PNE. Brasília: MEC/ SEB, 2014-2025.
CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetizando sem o bá,bé,bi,bo,bu. 2 ed. São Paulo: Scipione,2009.
MORAES, Arthur Gomes de. Sistema de escrita alfabética. São Paulo: Melhoramentos,2012. MILLER, Stella; MELLO,
PICCOLI, Luciana; CAMINI, Patrícia. Práticas pedagógicas em alfabetização: espaço, tempo e corporeidade. Erechim: Edelbra, 2012.
SAVIANI, Demerval. Da nova LDB ao FRNDEB: por uma outra política educacional. 4. Ed. Ver. - Campinas, SP: Autores Associados, 2011. (Coleção educação contemporânea.
AMAZONAS. Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino. Plano Estadual de Educação do Amazonas - PEE/AM (2014-2024). Governo do Estado do Amazonas.
MANAUS. Secretaria Municipal de Educação. Plano Municipal de Educação de Manaus - PME/Manaus (2014-2024). Prefeitura Municipal de Manaus.
SOARES, Magda. Letramento e alfabetização: as muitas facetas. Revista Brasileira de Educação, N. 25, 2004.
_______________. Simplificar sem falsificar. Revista Educação: guia da alfabetização, N.1: Belo Horizonte: Segmento, 2010, p-6-11.
