SISTEMA PENAL E VIOLÊNCIA – UMA VISÃO FOUCAULTIANA

要旨

O objetivo deste artigo é apresentar o cárcere como uma instituição moderna a partir da comunhão de dois modelos explicativos.  Primeiro apresentaremos modelo de   Rusche e Kirchheimer retratando o cárcere enquanto estrutura punitiva de controle social, voltada ao movimento social do mercado de trabalho. Para tanto faremos uma breve apresentação dos sistemas penitenciários e sua evolução em relação ao trabalho e direitos humanos no decorrer da história, iniciado pelo sistema celular até os modelos contemporâneos denominados de sistemas progressivos. Em seguida apresentaremos o modelo do adestramento disciplinar de Michel Foucault descrevendo a disciplina como meio de correção aplicada aos prisioneiros gerando corpos submissos e adestrados na medida em que aumenta a obediência pela força e o controle. A partir de um sistema de dominação nas sociedades modernas, o Panoptico empregado pelo famoso modelo de Jeremy Bentham. Por fim, concluímos apontando que embora tenha ocorrido uma melhora na evolução das técnicas de manipulação nas instituições prisionais, tornando esses modelos mais sutis e sofisticados do que as penas tradicionais a prisão, o pilar fundamental sempre foi um poder disciplinar exercido sobre o corpo.

Palavras-chave: Cárcere; Direitos Humanos; Sistema penal; Trabalho; Sociedade

Abstract – The objective of this article is to present the jail as a modern institution based on the communion of two explanatory models. First, we present a model of Rusche and Kirchheimer portraying the prison as a punitive structure of social control, aimed at the social movement of the labor market. To do so, we will make a brief presentation of the penitentiary systems and their evolution in relation to work and human rights throughout history, initiated by the cellular system to contemporary models called progressive systems. Next we will present Michel Foucault's model of disciplinary training describing discipline as a means of correction applied to prisoners by generating submissive and trained bodies as obedience increases by force and control. From a system of domination in modern societies, the Panopticus was preached by the famous model of Jeremy Bentham. Finally, we conclude by pointing out that there has been an improvement in the evolution of manipulation techniques in pri- vional institutions, making these models more subtle and sophisticated than traditional prison sentences, the fundamental pillar has always been a disciplinary power exercised over the body. Keywords: Prison; Human rights; Criminal system; Job; Society