Psicologia Escolar no Ceará:
levantamento da inserção profissional de psicólogas/os na rede pública de educação básica
Palavras-chave:
Psicologia Escolar, Políticas Públicas, Educação Básica, Ceará, Lei 13.935/2019Resumo
Este artigo pretende discutir dados obtidos nos portais da transparência municipal e estadual sobre psicólogas(os) vinculadas(os) à Educação básica no Ceará. Os dados foram coletados no âmbito da pesquisa multicêntrica "Atuação de psicólogos escolares e educacionais na América Latina: concepções, desafios e inovações nas políticas públicas de educação básica", coordenada pela professora Marilene Proença Rebello de Souza. A pesquisa visa analisar os impactos da Lei Federal nº 13.935/2019 para a atuação dos psicólogos escolares. A coleta de dados no Ceará contou com equipe de pesquisa composta por coordenadores de três universidades públicas cearenses, além de estudantes de pós-graduação e graduação, profissionais e bolsistas, com apoio financeiro da FUNCAP. O levantamento foi realizado entre setembro e novembro de 2023, acessando os portais de transparência das prefeituras municipais e da Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Os dados foram organizados em planilhas e gráficos. A análise considerou as legislações pertinentes, censos da área e pesquisas sobre a inserção e atuação de psicólogos na educação, com uma abordagem crítica. Identificaram-se 223 psicólogas(os), vinculadas(os) à Educação, em 71 dos 184 municípios cearenses e 43 psicólogas(os) na Secretaria de Educação estadual. Em torno da razão número de matrículas por número de profissionais, apenas um município tem mais de 2 psicólogas(os) por mil matrículas. Na esfera estadual, a proporção é de aproximadamente 0,11 psicólogas(os) por mil matrículas. O mapeamento permitiu uma fotografia inicial da inserção dos psicólogos na educação, orientando as próximas etapas da pesquisa.