DIREITOS E DEVERES NA FORMAÇÃO DOCENTE: Um “olhar” reflexivo sobre as necessárias reformulações e revisões Legais da Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9.394/96).

Autores

  • Claudia Guerra Monteiro Faculdade de Educação - FACED/ UFAM.
  • Tatiana Lemes de Araújo Batista Pedagogia Licenciatura Plena pela UEM em 2000.
  • Juscelino Kubitschek de Araújo Diretor Geral do Tribunal de Justiça do estado do Amazonas.
  • Rosemary Rossi Especialização em Educação Especial e Educação Especial Inclusiva.
  • Maria de Nazaré Teles de Lima Faculdade de Educação - FACED/ UFAM.
  • Lisandro Mamud Said Teixeira Universidade Federal do Amazonas, focado na área de Gestão Pública.

Resumo

RESUMO

Este artigo se caracteriza como um estudo teórico sobre as questões que envolvem  os  desafios  para  a  formação  docente  na  perspectiva  da  educação inclusiva.  Trata-se  de  uma revisão  de  literatura,  cujo  objetivo  é  analisar  as incongruências, os encargos, as incitações e os impasses que envolvem a formação e a atuação docente, partindo do ponto de que, a efetividade da inclusão, está diretamente  relacionada  à  ressignificação  teórico-metodológica  da  ação,  da formação  inicial  e  continuada  dos  professores.  Consideramos  também  a flexibilização  do  currículo  e  reformulação  das  políticas  públicas,  fatores preponderantes para uma inclusão efetiva. Concluímos que, é necessário levantar constantes debates e fomentar novas discussões, pois elas contribuirão para a efetivação de ações exitosas no processo de ensino e aprendizagem do aluno com necessidades especiais. Neste trabalho, nosso olhar se voltará principalmente para a  necessidade  da  formação  especializado  do  professor  que  irá  trabalhar  com sujeitos  com  Transtorno  do  Espectro  Autista  (TEA) e  da  importância  do conhecimento nas Leis inclusivas.

Palavras-Chave:    Formação  docente.  Educação  Inclusiva.  Autismo  e  Políticas Públicas.

ABSTRACT

This article is characterized as a theoretical study on the issues surrounding the challenges for teacher training from the perspective of inclusive education. This is a literature review, whose objective is to analyze the incongruities, charges, incitements and impasses that involve teacher training and performance, starting from the point that the effectiveness of inclusion is directly related to the theoretical reframing -methodological action, initial and continuing training of teachers. We also consider the flexibility of the curriculum and the reformulation of public policies, preponderant factors for effective inclusion. We conclude that it is necessary to raise constant debates and encourage new discussions, as they will contribute to the effectiveness of successful actions in the teaching and learning process of students with special needs. In this work, our focus will be mainly on the need for specialized training of the teacher who will work with subjects with Autistic Spectrum Disorder (ASD) and the importance of knowledge in inclusive laws.

Words - Key:   Teacher training; Inclusive education; Special Needs; Autism and Public Policy.

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Biografia do Autor

Claudia Guerra Monteiro, Faculdade de Educação - FACED/ UFAM.

Dra. em Ciências da Comunicação. Mestra em Teoria e Ensino da Comunicação. Professora Titular da Faculdade de Educação. Criou o primeiro mapa tátil do Amazonas, ganhador do Prêmio Samuel Benchimol e a Primeira patente da UFAM.

Tatiana Lemes de Araújo Batista, Pedagogia Licenciatura Plena pela UEM em 2000.

Mestranda em Educação, graduada em Pedagogia Licenciatura Plena pela UEM em 2000. Especialização em Coordenação Pedagógica, Psicopedagogia, Psicomotricidade, Neuropedagogia, Educação Especial TGD/TEA, Educação Especial TEA, Gestão Escolar Coordenação Pedagógica

Juscelino Kubitschek de Araújo, Diretor Geral do Tribunal de Justiça do estado do Amazonas.

Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1994). Foi, em 1996, Assessor Jurídico de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Em Julho de 2000, foi Secretário Geral/Diretor Geral do Tribunal de Justiça do estado do Amazonas. Em Julho de 2004, foi Assessor Jurídico Chefe da Presidência do Tribunal de Justiça do estado do Amazonas. Em Janeiro de 2005, Secretário Geral/Diretor Geral do Tribunal de Justiça do estado do Amazonas.

Rosemary Rossi, Especialização em Educação Especial e Educação Especial Inclusiva.

Formada em Pedagogia e Psicologia com Especialização na área de Deficiência Auditiva, Especialização em Avaliação e intervenção em distúrbios da aprendizagem. Pós-Graduação em Gestalt- terapia Infantil, Especialização em Educação Especial e Educação Especial Inclusiva. Formação em Análise do Comportamento Aplicado para o Autismo no contexto escolar.

Maria de Nazaré Teles de Lima, Faculdade de Educação - FACED/ UFAM.

Doutora em Ciências da Educação. Possui graduação em Pedagogia e em Artes, pela Universidade Federal do Amazonas. É professora titular da UFAM e, atualmente, está respondendo pela Diretoria de Avaliação e Acompanhamento de Projetos, na Pró Reitoria de Extensão - PROEXT dessa instituição.

Lisandro Mamud Said Teixeira, Universidade Federal do Amazonas, focado na área de Gestão Pública.

Formado em Administração pela Universidade Federal do Amazonas, focado na área de Gestão Pública. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Psicologia, Comunicação e Tecnologia (PSICOTEC).

Fonte: Kydroges (2021).

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Publicado

2021-10-11