DIREITOS E DEVERES NA FORMAÇÃO DOCENTE: Um “olhar” reflexivo sobre as necessárias reformulações e revisões Legais da Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9.394/96).
Resumo
RESUMO
Este artigo se caracteriza como um estudo teórico sobre as questões que envolvem os desafios para a formação docente na perspectiva da educação inclusiva. Trata-se de uma revisão de literatura, cujo objetivo é analisar as incongruências, os encargos, as incitações e os impasses que envolvem a formação e a atuação docente, partindo do ponto de que, a efetividade da inclusão, está diretamente relacionada à ressignificação teórico-metodológica da ação, da formação inicial e continuada dos professores. Consideramos também a flexibilização do currículo e reformulação das políticas públicas, fatores preponderantes para uma inclusão efetiva. Concluímos que, é necessário levantar constantes debates e fomentar novas discussões, pois elas contribuirão para a efetivação de ações exitosas no processo de ensino e aprendizagem do aluno com necessidades especiais. Neste trabalho, nosso olhar se voltará principalmente para a necessidade da formação especializado do professor que irá trabalhar com sujeitos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da importância do conhecimento nas Leis inclusivas.
Palavras-Chave: Formação docente. Educação Inclusiva. Autismo e Políticas Públicas.
ABSTRACT
This article is characterized as a theoretical study on the issues surrounding the challenges for teacher training from the perspective of inclusive education. This is a literature review, whose objective is to analyze the incongruities, charges, incitements and impasses that involve teacher training and performance, starting from the point that the effectiveness of inclusion is directly related to the theoretical reframing -methodological action, initial and continuing training of teachers. We also consider the flexibility of the curriculum and the reformulation of public policies, preponderant factors for effective inclusion. We conclude that it is necessary to raise constant debates and encourage new discussions, as they will contribute to the effectiveness of successful actions in the teaching and learning process of students with special needs. In this work, our focus will be mainly on the need for specialized training of the teacher who will work with subjects with Autistic Spectrum Disorder (ASD) and the importance of knowledge in inclusive laws.
Words - Key: Teacher training; Inclusive education; Special Needs; Autism and Public Policy.