IDOSO E O TRABALHO: perspectiva de atuação à luz da Dignidade da Pessoa Humana.

Renato Luís Azevedo de Oliveira; Edna Lúcia Rodrigues da Silva; Daieny Panhan Theodório

Autores

Renato Luís Azevedo de Oliveira Universidade de Mogi das Cruzes (UMC).
Edna Lúcia Rodrigues da Silva Especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, MG.
Daieny Panhan Theodório Professora do curso de Psicologia na Universidade de Mogi das Cruzes (UMC).

Resumo

RESUMO

A ciência tem empenhado esforços sobre a dinâmica demográfica mundial frente a queda nas taxas de natalidade e de mortalidade no mundo, com atenção ao crescimento mundial da população idosa. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2050 haverá mais de 2 bilhões de pessoas no mundo com 60 anos ou mais (GONTIJO, 2005). Pesquisadores no mundo inteiro investigam sobre a qualidade de vida do idoso, tanto do aspecto físico quanto do emocional e, também, do econômico. A despeito de políticas voltadas à Seguridade Social que têm por objeto oferecer ao assistido e ao segurado idoso o benefício, hoje, mais do que um movimento assistencialista, compreende-se que a qualidade de vida do idoso pode afetar o desenvolvimento econômico do país, especialmente na perspectiva de que o mercado de trabalho irá precisar da mão de obra dos idosos, preparando-os e qualificando-os para essa nova realidade, em razão da inversão da pirâmide etária. Este artigo, tem, portanto, o objetivo de conferir as leis e políticas, perscrutando dados e análises doutrinárias e científicas que possam tratar sobre o enfrentamento desse novo cenário, considerando a nova realidade da estrutura laboral que vem precarizando a proteção trabalhista de modo geral. Para isso utilizou-se como metodologia de pesquisa a revisão de literatura, utilizando artigos, dissertações, livros, doutrinas e jurisprudências cujo acesso, além do físico, na perspectiva virtual se debruçou sobre o banco de dados de sites de pesquisa acadêmica quais, Google Acadêmico, Scielo e outros. Com base nesta revisão foi possível constatar que a mão de obra das pessoas mais experientes será em breve um fato de incontroversa necessidade; que o Estado ainda não se moveu para oferecer condições igualitárias, relativamente aos demais trabalhadores e, finalmente que o idoso como pertencente a um grupo da sociedade pode potencializar seu protagonismo participando ativa e plenamente da releitura de seu papel repensando e fazendo repensar o conceito do idoso num tempo onde grupos buscam seu lugar de fala no movimento de transformação social.

Palavras-chave: idoso. mercado de trabalho. dignidade da pessoa humana.

ABSTRACT

Science has made efforts on global demographic dynamics in face of the drop in birth and mortality rates in the world, with attention to the worldwide growth of elderly population. According to the World Health Organization (WHO) in 2050 there will be more than 2 billion people in the world aged 60 years or more (GONTIJO, 2005). Researchers around the world investigate the quality of life of the elderly, both physically and emotionally, and also from an economic point of view. Despite Social Security policies that aim to offer benefits to the assisted and insured elderly, nowadays, more than a welfare movement, it is understood that the quality of life of the elderly can affect the country’s economic development, especially from the perspective that the job market will need elderly labor, preparing and qualifying them for this new reality, due to the age pyramid inversion. This article, therefore, has the objective of checking laws and policies, scrutinizing doctrinal and scientific data, with analyzes that can deal with the confrontation of this new scenario, considering the new reality of the labor structure that has been making labor protection, in general, precarious. For this article, the literature review was used as a research methodology, using articles, dissertations, books, doctrines and jurisprudence whose access, in addition to the physical material, in the virtual perspective, focused on the database of academic research sites like Google Academic, Scielo and others. Based on this review, it was possible to verify that the workforce of more experienced people will soon be a fact of uncontroversial necessity; that the State has not yet acted to offer equal conditions in relation to other workers and, finally, that the elderly, as belonging to a society group, can enhance their protagonism by actively and fully participating in the re-reading of their role, rethinking the concept of the elderly in a time where groups seek their place in the social transformation movement.

Keywords: elderly. job market.dignity of the human person.

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Biografia do Autor

Renato Luís Azevedo de Oliveira, Universidade de Mogi das Cruzes (UMC).

Mestrando em Psicogerontologia pelo Instituto Educatie de Ensino e Pesquisa. Graduado em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Professor do curso de Direito na Universidade de Mogi das Cruzes (UMC).

E-mail: renato.oliveira@faculdadeseducatie.edu.br

Edna Lúcia Rodrigues da Silva, Especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, MG.

Graduada em Pedagogia pela Faculdade Unidas de Suzano; Graduada em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, MG, drednarodrigues@gmail.com

Daieny Panhan Theodório, Professora do curso de Psicologia na Universidade de Mogi das Cruzes (UMC).

Doutora em Engenharia Biomédica pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Professora do curso de Psicologia na Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) e professora do curso de Mestrado em Psicogerontologia no Instituto Educatie de Ensino e Pesquisa.

E-mail: daieny.theodorio@faculdadeseducatie.edu.br