ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NO ENFRENTAMENTO À QUESTÃO SOCIAL.

Resumo

RESUMO

O presente trabalho pretende refletir sobre a relação público x privado no enfrentamento da questão social, ou seja, na nova gestão social neoliberal do Estado na execução das políticas públicas e a inserção das organizações não governamentais nas ações de caráter público não estatal, dando ênfase ao contexto brasileiro. A pesquisa foi de cunho bibliográfica e documental de fontes secundárias. Como principal resultado a discussão aponta que as OSC’s a partir da década de 1990, são reconhecidas legalmente no processo de reordenamento do Estado que repassa responsabilidades de execução das ações de políticas sociais para a sociedade civil, percebendo-se uma desresponsabilização do Estado na condução das políticas sociais, principalmente com o aumento vertiginoso dessas instituições e o repasse de recurso de transferência voluntárias para as OSC’s por parte do governo federal. 

Palavras chaves: Questão Social; Welfare Mix; Terceiro Setor.

ABSTRACT

The present work intends to reflect on the public x private relationship in facing the social issue, that is, in the new neoliberal social management of the State in the execution of public policies and the insertion of non-governmental organizations in non-state public actions, emphasizing the Brazilian context. The research was of a bibliographic and documentary nature using secondary sources. As a main result, the discussion points out that since the 1990s, CSOs have been legally recognized in the process of reordering the State, which passes on responsibilities for implementing social policy actions to civil society, realizing a lack of responsibility on the part of the State in conducting social policies, mainly with the dizzying increase in these institutions and the transfer of voluntary transfer resources to CSOs by the federal government. 

Keywords: Social Issues; Welfare Mix; Third Sector.