RECORTES SOBRE DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO SERVIÇO SOCIAL NA VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MANAUS.

Resumo

RESUMO
O presente trabalho apresenta recortes sobre desafios e perspectivas do Serviço Social na Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas do Tribunal de Justiça de Manaus. O trabalho foi realizado através de pesquisa bibliográfica, com auxílio de trabalhos de conclusão de curso, documentos do CFESS, artigos, revistas e outros documentos voltados ao tema proposto. A pesquisa apresenta recortes sobre a inserção do profissional de serviço social no campo do sociojurídico, um breve histórico das penas alternativas e alguns desafios que o profissional enfrenta em sua inserção no judiciário. O espaço judiciário foi o marco do serviço social como profissão. As penas alternativas possuem caráter ressocializador e não punitivo, preparando o cumpridor ao retorno social. Os assistentes sociais possuem desafios frente ao seu trabalho junto ao sistema penal, e tem como objetivo garantir o direito do usuário do sistema judiciário frente as execuções das penas alternativas. Assim, o trabalho dos assistentes sociais possuem desafios grandes frente às penas alternativas, estando o profissional buscando cada vez mais se atualizar para poder auxiliar o usuário do sistema, visando não somente a execução das penas alternativas, mas tendo a oportunidade em atuar em outras expressões da questão social que o cumpridor esta inserido.

PALAVRAS CHAVES: Medidas e Penas Alternativas. Serviço Social. Sociojurídico.

ABSTRACT
The present work presents excerpts on the challenges and perspectives of Social Work in the Court of Execution of Alternative Measures and Penalties of the Manaus Court of Justice. The work was carried out through bibliographical research, with the aid of course completion papers, CFESS documents, articles, magazines and other documents related to the proposed theme. The research presents clippings about the insertion of the social service professional in the field of socio-juridical, a brief history of alternative penalties and some challenges that the professional faces in his/her insertion in the judiciary. The judiciary space was the hallmark of social work as a profession. Alternative penalties have a resocializing and non-punitive nature, preparing the offender for social return. Social workers face challenges in their work with the penal system, and their objective is to guarantee the right of users of the judiciary system against the execution of alternative sentences. Thus, the work of social workers has major challenges in relation to alternative sentences, with professionals increasingly seeking to update themselves in order to help the system user, aiming not only at the execution of alternative sentences, but having the opportunity to act in other expressions of the social issue that the performer is inserted. 

KEYWORDS: Alternative Measures and Penalties. Social Service. Socio-legal.