OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA IDOSA.
Resumo
RESUMO
O presente artigo descreve os direitos fundamentais da pessoa idosa, as nossas pesquisas nos levaram a conhecer os direitos fundamentais da pessoa idosa, embasados na Constituição Federal de 1988 onde fundamenta em um dos seus artigos esses direitos, partindo daí para a construção da Política Nacional do Idoso e posteriormente o Estatuto do Idoso. Começamos a discussão sobre envelhecimento, que é um processo natural de todo ser humano, partindo daí descrevemos as políticas públicas como a materialização das leis, mais a diante, procuramos conhecer os direitos enquanto instrumento para a realização da garantia plena da dignidade da pessoa idosa. Deu-se em especial ênfase na falta efetivação de políticas públicas voltadas a pessoa idosa na cidade de Manaus, com isso, ao debatermos em grupo, as informações foram esclarecedoras para que nos posicionássemos em relação a falta de efetivação de políticas públicas na cidade de Manaus, visto que a população idosa está crescendo, e que as mudanças sofridas com a idade não sejam vistas com desvalorização pela sociedade.
Palavras-chave: Idoso, Direitos Fundamentais e Políticas de Assistência ao Idoso.
ABSTRACT
This article describes the fundamental rights of the elderly person, our research led us to know the fundamental rights of the elderly person, based on the Federal Constitution of 1988 where these rights are based in one of its articles, starting from there for the construction of the National Policy for the Elderly. Elderly and later the Elderly Statute. We started the discussion about aging, which is a natural process of every human being, from there we describe public policies as the materialization of laws, further on, we seek to know the rights as an instrument for the realization of the full guarantee of the dignity of the elderly person. Special emphasis was given to the lack of implementation of public policies aimed at the elderly in the city of Manaus, with this, when debating in groups, the information was enlightening for us to position ourselves in relation to the lack of implementation of public policies in thecity of
Manaus, given that the elderly population is growing, and that the changes suffered with age are not viewed with devaluation by society.
Keywords: Elderly, Fundamental Rights and Elderly Assistance Policies.