DIREITOS PSICOSSOCIAIS DA VELHICE MARGINALIZADA: INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E SUAS POLÍTICAS.

Resumo

RESUMO

A partir da revisão de legislações referentes aos direitos dos idosos, como o Estatuto do Idoso, a Política Nacional do Idoso e outras portarias que dizem respeito à velhice em locais marginalizados, especificamente nas Instituições de Longa Permanência para Idosos, será apresentado um breve panorama dos direitos psicossociais da velhice nesses locais. Percebe-se que a velhice abandonada nas ILPIs, apesar de bem amparada em termos de legislações, na realidade, ainda mantêm um cenário negativo de cunho assistencial e necessita de maior rigor a fim de oferecer dignidade e acolhimento. 

Palavras-chave: Direitos, Idosos, ILPIs, Atenção psicossocial.

ABSTRACT

The purpose is to reflect about the rights of an old age in long-stay institutions for elderlies. From the review of legislations referring to the elderly rights, as the “Estatuto do Idoso” (Senior Citizens’s Statute), the “Política Nacional do Idoso” (Nacional Policy of the Elderly) and ministerial orders concerning about the old age in marginalized places, specifically in long-stay institutions for elderlies, we will present a brief overview of psychosocial rights of old age in these places. It is perceived that old age abandoned in ILPIs, although well protected in terms of legislation, in fact still maintains a negative scenario of assistance and, in this way, needs greater supervision of services in order to offer dignity, reception, community integration and well being. 

Keywords: Psychosocial rights, ILPIs, Psychosocial attention.