JUSTIÇA SOCIAL E EFICIÊNCIA PARA O CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA.

Resumo

RESUMO
Este trabalho é uma pesquisa que analisa dados oficiais do governo, artigos e obras acerca da arrecadação, eficiência e justiça do imposto de renda de pessoa física no Brasil, em vigor desde 2009. A partir deste estudo notou-se uma falha em termos distributivos da tributação, ao propiciar o aumento da desigualdade e incorporado a isso todos os problemas sociais, direta ou indiretamente ligados a disparidade de renda, além de desrespeitar o princípio da capacidade contributiva, a isonomia vertical, presente no 1º parágrafo do artigo 145 da Constituição Federal. Percebe-se então a necessidade de corrigir a estrutura do imposto de renda de pessoa física a fim de aumentar sua expressividade no montante tributário, entre os impostos diretos e indiretos do país, sendo o IRPF constituído de apenas quatro alíquotas que variam de maneira linear, e correspondem a faixas de renda que não abrangem toda a variação de renda média como aponta a ABEP, que se mostra de maneira exponencial e crescente na sociedade. E utilizando os modelos de otimização e clusters K- Means, para agrupar e definir novas faixas de renda com suas respectivas alíquotas e faixas de cálculo, chegou-se a um novo conjunto mais igualitário e eficiente.
Palavras-chave: IRPF; Alíquotas; Eficiência; K-means.